Janeiro 31, 2020
SÃO JOSÉ EM AÇÃO

A Aprasc parte para a pressão

A Aprasc parte para a pressão
MARCELO TOLENTINO/DIVULGAÇÃO

Ameaçar com operação padrão de policiais militares e bombeiros militares em Santa Catarina é, sem dúvida, a jogada mais ousada da diretoria da associação que congrega praças das duas categorias, tão grande quanto a passeata pela SC-401, que mostrou força ao reunir mais de dois mil participantes até o Centro Administrativo do governo do Estado, em Florianópolis, na tarde de quinta (30).

Os praças (de soldado a subtenente) lotaram a sede da Associação Catarinense de Medicina, próxima do comando do governo, para pedir, em resumo, a reposição de 37% de reposição da inflação nos últimos seis anos, campanha que começou, no ano passado, e foi um dos motivos do deputado estadual Sargento Lima (ainda no PSL) ter rompido com Moisés na Assembleia.

O que a Aprasc, presidida pelo subtenente da Reserva Remunerada da PM João Carlos Pawlick, inicia é uma série ações reivindicatórias de salários do funcionalismo, embora tenha, nesta sexta (31), uma reunião com os demais representantes das categorias da segurança pública e o governo do Estado para ouvir a proposta de reajuste possível, já que o Executivo afirma que tem margem apertada para conceder reajustes ao pessoal da área.

 

Na pauta

A Aprasc pede mais, na mesma pauta: a incorporação do Iresa, uma indenização para quem está na ativa, que contaria para a reserva e a equalização na alíquota da proteção social dos praças, diante de uma situação singular para pressionar a figura do governador que é um coronel da reserva do Bombeiro Militar.

O ponto é que, mesmo sendo um grande contingente em uma área nevrálgica, e que, nos últimos dois anos, tem garantido índices de excelência nacionais no combate ao crime, os militares são parte de um universo muito maior no funcionalismo, e pensar em reajuste linear para várias categorias é tão improvável quanto viável.

 

Recado

Líder do PSL na Assembleia e integrante da diretoria da Aprasc, o deputado Sargento Lima mandou um recado para o comandante-geral da PM, coronel Araújo Gomes, pré-candidato à prefeitura da Capital, que igualmente é direcionado ao patrocinador da postulação, o governador Carlos Moisés, no discurso durante o encontro dos praças.

“Eu não quero crer que o objetivo das diversas operações realizadas para reduzir a criminalidade tenha sido para alavancar possíveis nomes para disputar a prefeitura de Florianópolis”.

 

Vêm mais

Outro grande palco para ebulição salarial no funcionalismo será a Minirreforma da Previdência, que deve ser votada, pelo regime de urgência em que está tramitando na Assembleia, até a terceira semana de fevereiro.

Neste item, os praças da Polícia Militar e do Bombeiro Militar foram favorecidos por uma aposentadoria especial, similar a dos militares das Forças Armadas, que será replicada do que foi aprovado no Congresso Nacional para o Estado, quadro bem diferente para professores e policiais civis ou peritos do Instituto Geral de Perícias, por exemplo, que entram na mesma onda de reclamação dos policiais federais, rodoviárias federais e ferroviários federais.

 

Do magistério

A maior gritaria está em torno da idade mínima, principalmente no magistério, que será alterada para quem não tem o direito adquirido dentro do maior contingente em uma área do serviço público.

Até agora, um professor poderia se aposentar por idade a partir dos 50 anos (mulheres) e 55 anos (homens) e o Congresso aprovou a alteração de 57 anos para as professoras (começa com 51 anos e o acréscimo de um ano a cada seis meses) e 60 anos para os professores (inicia com 56 e também sobe a cada seis meses), com 25 anos de contribuição e 10 anos de serviço público e cinco no cargo que exerce.

 

Gritaria

Este é apenas um dos muitos motivos da gritaria dos profissionais.

Os integrantes do magistério são reconhecidos pela capacidade de grande mobilização e de um histórico de greves em anos eleitorais, imaginem em um cenário caso o pedido de impeachment do governador prossiga na Assembleia.

 

RESUMO DAS MUDANÇAS PROMOVIDAS PELO CONGRESSO:

A regra atual para o magistério: aposentadoria a partir dos 55 anos para homens e 50 anos para as mulheres, mais 10 anos no serviço público e cinco anos no mesmo cargo.

O que mudou: o Congresso aprovou para o professor servidor público federal, o que deve ser replicado nos estados, que será preciso pelo menos 60 anos de idade para os homens ou 57 anos para as mulheres com 25 anos de tempo de contribuição, mais 10 anos de serviço público e cinco no cargo.

As regras de transição: professores terão pedágio de 100% nas regras de transição.

Mulher: poderá se aposentar a partir dos 52 anos, mas precisa cumprir um pedágio de 100% do tempo que falta para se aposentar

Homem: poderá se aposentar a partir dos 55 anos, mas precisa cumprir um pedágio de 100% do tempo que falta para se aposentar

Idade mínima

Mulher: começa aos 51 anos de idade e sobe seis meses até atingir 57 anos

Homem: começa aos 56 anos de idade e sobe seis meses até atingir 60 anos

 

Quase lá

O governador não viu os protestos dos praças porque as obras no prédio principal do Centro Administrativo do governo do Estado, que inclui os gabinetes do governador e da vice e o Teatro Pedro Ivo, na SC-401, em Florianópolis, mesmo concluídas nos reparos do telhado, na estrutura física e nas redes lógica e elétrica, não foram totalmente entregues.

Os trabalhos, que começaram logo depois da posse, em 2019, aguardam apenas a composição do layout interno, e a previsão é a de que Carlos Moisés e Daniela Reinehr voltem a despachar no prédio em abril deste ano.

 

Também de mudança

Já o prefeito Gean Loureiro (DEM), de Florianópolis, irá se mudar para o novo gabinete na Passarela do Samba Nego Quirido depois do Carnaval.

Até lá, será concluída a entrega do prédio, no Centro da Capital, antecipada a pedido da Secretaria da Fazenda, que pretende economizar com estruturas que estão em imóveis alugados, pois a cessão à prefeitura terminaria em 2021.

 

Não vai sozinho

A prefeitura da Capital ocupa o mezanino, os primeiro, quarto e quinto andares do prédio da Fazenda, no endereço nobre, entre a Rua Arcipreste Paiva e Tenente Silveira, do lado do Largo da Catedral Metropolitana, próximo à Praça XV de Novembro, e de frente para o Museu do Palácio Cruz e Sousa.

Outros órgãos da prefeitura já fugiram do aluguel e foram para a Passarela, entre eles as secretarias de Segurança Pública; Serviços Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano; Cultura, Esporte e Juventude, enquanto a da Infraestrutura, que ocupa o quarto andar do imóvel do governo do Estado, deve se mudar até julho.

 

ANA KELLER/DIVULGAÇÃO

DEMANDAS NO CONGRESSO

Estreante na Câmara, o deputado federal Luiz Armando Schroeder Reis (ao centro), o Coronel Armando (ainda no PSL), ouviu demandas durante a visita à Associação Empresarial de Joinville (Acij), onde foi recebido pela diretor-executivo da entidade, Marcos Krelling. Evidentemente, as eleições municipais e o relacionamento político com o governo federal entraram na pauta, até porque o parlamentar, que estudou com o presidente Jair Bolsonaro na Academia de Agulhas Negras (RJ), é um dos mais próximos do Palácio do Planalto. Por conta da briga interna no PSL e pela demora no registro da Aliança Pelo Brasil junto ao TSE, por ora Armando, que estava acompanhado pelo coronel Ari Vicentini, seu secretário parlamentar, terá que encontrar alternativas em outras siglas para os integrantes de seu grupo político que pretendam concorrer em outubro.

 

Foi, voltou, foi

Uma lambança que seria patrocinada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para que o ex-número dois da Casa Civil, José Vicente Santini, exonerado da secretaria executiva, voltasse a um cargo na mesma estrutura, foi torpedeada pelo presidente Jair Bolsonaro por pressão da sociedade e de apoiadores nas redes sociais.

Santini, que recebia R$ 17,327 mil e passaria a ganhar R$ 16,944 mil na nova função na Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil, foi defenestrado de vez por Bolsonaro, que qualificou de “imoral” o fato dele, no exercício do cargo que é do deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que estava em férias, ter viajado ao Fórum Mundial Econômico de Davos, na Suíça, e participar da agenda do presidente na Índia a bordo de um avião da FAB, um contrassenso para um governo que prega austeridade.

 

Ele é forte

Integrante da ala ideológica/ativista/digital do governo, Vicente Santini, que agora foi demitido de vez, tem costas quentes no governo Bolsonaro e, diante do episódio, sabe-se que seus padrinhos estão dentro da família do presidente.

O próprio Bolsonaro admitiu, quando da primeira exoneração, que Santini poderia permanecer no governo, mas teve que ceder à pressão e publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, na tarde de quinta (30), a saída definitiva do assessor “ioio”.

 

RICARDO STUCKERT/DIVULGAÇÃO

PITAIA PARA O LULA

O presidente do PT Catarinense, ex-deputado federal e prefeito de Blumenau Décio Lima, o tesoureiro do diretório estadual Alcimar Oliveira, e o vice-presidente do partido em Florianópolis, o advogado Murilo Silva, aterrissaram na sede nacional da sigla, em São Paulo, para se reunir com o ex-presidente Lula. Com eles estava o deputado estadual Padre Pedro Baldissera (à direita) que levou pitaia, produzida pela mãe do parlamentar, dona Rosa. Fonte inesgotável de nutrientes, a iguaria é conhecida como “Fruta do Dragão”, o que sugere energia para os grandes desafios que os petistas têm pela frente, nas eleições municipais principalmente, as que Lula considera uma chance de mostrar as propostas e os programas desenvolvidos pelo PT para a sociedade. Certamente, por isso, também ficou interessado em pedir dicas de como se cultiva a pitaia, que também pode ser escrita com y, pitaya.

 

Efetivo

A não persecução penal, acordo que pode ser firmado pelo Ministério Público antes de oferecida a denúncia ou quando iniciado o processo no Judiciário, e que permite ao acusado de crime de penas de até quatro anos, desde que não sejam cometidos com violência ou grave ameaça, reparar o dano, começa dar resultados em Santa Catarina.

A medida está contida no Pacote Anticrime aprovado pelo Congresso, uma iniciativa do ministro Sérgio Moro (Justiça e Segirança Pública), que entrou em vigor há menos de uma semana, e, em Itaiópolis, no Planalto Norte catarinense, quatro acordos já foram homologados pelo juízo da Comarca, sendo um deles de carga receptada de fumo, que foi devolvida ao verdadeiro dono, solução acelerada pelo promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain.

 

* DA ORIGEM AO INTERESSADO: Deputado Bruno Souza (NOVO) quer as entidades ligadas à Frente Parlamentar do Livre Comércio e Desburocratização (Fiesc, Fecomércio, Sebrae, FCDL e associações empresariais) envolvidas no debate sobre o impacto da implantação da nota fiscal eletrônica em Santa Catarina, único Estado da União que ainda não aderiu ao sistema.

* O PORQUÊ: O deputado solicitou uma audiência pública para debater o tema à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia para que empresários e consumidores se manifestem sobre o sistema que deverá diminuir custos para emissão das notas, a redução no consumo de papel e eliminação do custo de armazenamento.

* ALERTA: Secretaria Estadual da Saúde tranquilizou quanto aos dois casos suspeitos de Corona Vírus não se confirmarem em Santa Catarina, mas muitos ignoram que há outra batalha em curso, que necessitam da vacinação contra a febre amarela e o sarampo, acessível nos postos de saúde.

* VALENDO: A dispensa de licenciamento ambiental para cascalheiras sem finalidade de comercialização, projeto de lei do deputado Valdir Cobalchini (MDB), foi sancionado pelo governador Carlos Moisés, o que trará mas facilidade para municípios e comunidades se livrarem do pó e da lama mas rápido e sem burocracia.

* HÁBEAS SEM DÚVIDAS: Dia 15 próximo, os advogados criminalistas Guilherme Silva Araujo e Carlos Augusto Ribeiro, comandam uma mentoria em Habeas Corpus, com 6h de duração, no Hotel Majestic, e as inscrições podem ser feitas em mentoriasantacatarina@gmail.com .

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Roberto Azevedo

Roberto Azevedo
Jornalista com 35 anos de profissão. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, editor-chefe, chefe de Redação, gerente e diretor de Jornalismo na RBS TV (Blumenau e Florianópolis), hoje NSC TV; na TV Record (Florianópolis) e na Rede TV Sul (hoje SCC SBT); comentarista na RIC TV (hoje NDTV) e na Record News; editor de Política e colunista no Diário Catarinense (DC), e colunista no Notícias do Dia. Atuou nas rádios União AM e FM (Blumenau e Florianópolis), e na Rádio Record da Capital. Atualmente, além do Making Of, assina uma coluna no Diarinho (Itajaí), faz comentários nas rádios do Grupo RCC (Bombinhas e Nova Trento), na 105 FM (Jaraguá do Sul) e na Cidade em Dia FM, de Criciúma, e é diretor de Conteúdo na TVBV (Band).
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