Fevereiro 23, 2020

A reforma está em risco

A reforma está em risco
RODOLFO ESPÍNOLA/AGÊNCIA AL

Uma tese disseminada na Assembleia, que ganha corpo entre deputados e assessores técnicos, põe em risco a PEC da Reforma da Previdência que tramita no Legislativo pelo inequívoco desconforto de parlamentares em enfrentar a pressão dos servidores ou comprometer candidaturas em suas bases.

O argumento nos gabinetes e nos corredores, mesmo de quem se vale do anonimato, é o de que o ideal seria esperar o Congresso aprovar a PEC Paralela, que incluiria estados e municípios no texto da reforma aprovado no ano passado, o mesmo defendido pelos sindicalistas que representam os servidores estaduais, e aponta para que o Executivo retire a matéria.

Empurrar com a barriga um projeto que não vale para esta administração, mas para os próximas, uma política de Estado e não de governo, uma exigência de equiparação com a norma contida na Constituição Federal, marcará um severo golpe para a sociedade catarinense, perplexa com o rombo anual de mais de R$ 4 bilhões, mais de R$ 300 milhões por mês para pagar aposentadorias e pensões.

 

Audiência pública

O “motim” legislativo está sendo urdido mesmo antes da audiência pública, marcada para o dia 5 de março, às 9h30min, que debaterá a PEC da Reforma e o projeto de Lei Complementar.

O encontro está sendo organizado pelas comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público, e pretende ter o efeito de esclarecer e não de influenciar quem ainda acredita na necessária continuidade da análise, necessária para o Estado e o cidadão.

 

Medo do quê?

Deputados estaduais são eleitos para analisar e, se necessário, melhorar projetos vindos do Executivo, mas a pequena margem de manobra para respeitar a Constituição Federal no caso da Reforma da Previdência criou uma celeuma.

Quem se valer do cargo legislativo para dizer que se sente pouco à vontade para votar a PEC e o projeto de Lei Complementar (que trata dos militares), usará idêntica retórica de deputados federais e senadores que alegaram beneficiar futuros adversários (prefeitos, vices, vereadores e deputados estaduais) ao ficar com todo o desgaste da aprovação da lei necessária para o desenvolvimento do país.

 

No centro

O grande problema apontado por aqueles que querem fugir da raia e deveriam rever suas posições é a idade mínima que passa a valer também para o servidor público estadual que já constitui regra para os federais e para todos os trabalhadores da iniciativa privada, os autônomos ou os que têm carteira assinada.

Professores, por exemplo, policiais e bombeiros militares terão regras diferentes, os demais seguem os parâmetros estabelecidos pelo Congresso.

 

Mais grave ainda

O cálculo que ainda não foi feito é a perda em relação aos regimes próprios de milhares de prefeituras no país entre as 5.570, outro absurdo que levará o assunto a ser debatido somente na próxima legislatura, porque nenhum prefeito quer pôr a cara a tapa.

Há rombos históricos nos planos de previdência de servidores municipais e a necessidade de aguardar a Assembleia se definir virou uma muleta, daí a triste posição de alguns deputados para não atrapalhar seus apadrinhados às prefeituras.    

 

O MELHOR E O PIOR DA SEMANA DE MOISÉS

O governador Carlos Moisés da Silva cumpriu agenda em Lages, na Serra Catarinense, e protagonizou uma momento de descontração com a deputada federa Carmen Zanotto (CIDADANIA), que pedia atenção para um hospital que atende a região e o Meio-Oeste, a pedido do deputado estadual Nilson Berlanda (PL), na presença do secretário Helton Zeferino (Saúde) e da líder do governo Paulinha da Silva (PDT). Ocorre que Carmen é pré-candidata à prefeitura de Lages, apoiada pelo senador Jorginho Mello (PL), e Moisés, que, em tese, não é muito afeito à política partidária, disparou que pelas atitudes dela junto ao Ministério da Saúde, deveria prosseguir o trabalho na Capital federal, e ela reagiu com muito bom humor e um tapinha de leve. Assista ao vídeo:  

Já no Oeste, depois de Moisés ter passado por Xaxim, na festa do aniversário do município, a inauguração do novo quartel do Corpo de Bombeiros Militar, em Chacpecó, virou um local de protestos da Associação dos Praças, a Aprasc, que reúne policiais militares e bombeiros militares, e que busca a reposição salarial da inflação. As negociações com o governo foram interrompidas na semana que passou e os manifestantes, que marcaram uma assembleia no próximo dia 27, compareceram com faixas, cartazes e apitos, vaiaram e chamavam o governador, coronel da reserva remunerada, de “traíra”. Acompanhe as imagens:

Vale lembrar

A radicalização de movimentos dos militares no Estado preocupa a sociedade, a exemplo do que ocorre agora no Ceará.

A PM é a última linha de defesa da população contra os marginais.

  

Nova eleição

O Conselho de Administração da Celesc aprovou novas eleições para diretor Comercial da estatal, no próximo dia 19.

Os funcionários, que votam para escolher a direção da área, têm duas avaliações: o lado bom é que não foi aprovado o resultado anterior por conta da falta de quórum, o ruim é que o prazo ficou curto para a campanha.

 

Cofre

Diretório Estadual do PSB deverá devolver R$ 451,112,38 ao Tesouro Nacional por irregularidades no lançamento de informações do fundo de caixa e à arrecadação indevida de recursos do Fundo Partidário, conforme decidiu o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, referente, pasmem, às eleições municipais de 2016.

Mas não para por aí, pois o mesmo TRE não aprovou as contas dos diretporios catarinenses de PSB, PT, PROS e PCO, da eleição de 2018.

 

Polêmica

Oposição em Florianópolis bateu forte no prefeito Gean Loureiro (DEM) ao divulgar que a lei aprovada pela Câmara de Vereadores, do Floripa Cidade Coração, concederá uma “Bolsa Mendigo” para pessoas em situação de rua que deixaram suas casa por conta própria, são usuários de drogas ou tem alguma problema mental, um salário mínimo para cada indivíduo.

A prefeitura rebateu e faz campanha contra o que chama de “fake news” e esclareceu que a medida visa economia, retirar de abrigos municipais adolescentes prestes a completar 18 anos, que custam R$ 3 mil por mês; assim como mulheres vítimas de violência e pessoas que tenham emprego e estavam em situação de rua e moravam nas estruturas mantidas pela prefeitura.

 

E tem mais

No projeto está previsto que serão 20 vagas mensais divididas entre os três grupos, o benefício só vale por seis meses e é necessário comprovar a inserção no mercado de trabalho.

No programa, não entram pessoas em situação de rua, dependentes químicos ou desempregados.

 

DIVULGAÇÃO

A PRIMEIRA DE MUITAS

MDB e PP juntos e em conversa para construir um projeto para Florianópolis, independentemente de estarem juntos no primeiro turno da eleição à prefeitura é fato suficiente para tirar o sono de quem pretende disputar a eleição de outubro. Os presidentes do MDB, vereador Rafael Daux; do PSL, Jefferson Fonseca; e do PP, Alessandro Abreu, iniciaram um conceito de fazer política de maneira nova, não da tal nova política, objeto de discursos de campanha. Eles até admitem que dificilmente devem estar juntos, porém querem prosseguir na construção, inclusive encomendaram, em separado, pesquisas qualitativas sobre a eleição na Capital. Tudo feitas às claras e como disseram militantes, só para provocar, “sem chabu”.

 

Perfil

A conversa adiantada entre os que representam histórias de antagonismo eleitoral, como MDB e PP, mais o recém-inflado PSL, partido do governador Carlso Moisés, demonstra maturidade, pois todas as siglas possuem pré-candidatos: Rafael Daux, Angela Amin e coronel Araújo Gomes, o que sugere que um acordo serviria quem sabe para o segundo turno.

E o diálogo também ocorre porque o pessoal é jovem, se conhece de tempos e não tem medo de quebrar tradições duvidosas, já que seguem a regra de ouro da política: o que une adversários é um projeto em comum ou um adversário em comum, no caso o prefeito Gean Loureiro.   

 

DIVULGAÇÃO/COMCAP

QUE CARNAVAL!

Imagine limpar toda a sujeira deixada por 181 mil pessoas que passaram no sábado (22) pelo Centro de Florianópolis, 11 mil foliões a mais do que no ano passado, mais os dejetos deixados em Sato Antônio de Lisbôa (Norte da Ilha) e na Passarela Nego Quirido, até as 5h52min, no amanhecer deste domingo (23). A tarefa hercúlea foi cumprida pelo Bloco da Limpeza, da Comcap, que teve até marchinha na Passarela do Samba e uma mascote da empresa pública, a bernunça. A força-tarefa tinha 72 integrantes e a marchinha, de autoria de Casinha, Ricardo Ferreira e Jacson do Cavaco, interpretada por Ricardo Ferreira diz "Caia na folia, recicle pra valer, com bloco da Comcap juntinho com você. Abram alas que a bernunça quer passar, pra reciclar, reciclar”. A ideia do presidente da Comcap, Márcio Alves, deu certo, e a personagem do folclore do Boi de Mamão da Ilha de Santa Catarina passou atrás de cada escola com direito a aplausos de quem foi assistir ao vivo a festa na Passarela do Samba.

 

Nota destoante

As equipes de TV que cobriam a passagem das escolas de Samba na Nego Quirido foram retiradas da pista pela Liesf porque estariam a atrapalhar a transmissão exclusiva da NDTV Record.

Os profissionais estavam devidamente credenciados e a orientação foi seguir o contrato de exclusividade da transmissão ao vivo, algo que todas as demais emissoras respeitam.

 

Bateria atravessada

O pior foi ter que cobrir a passagem do outro lado do alambrado, repórteres cinematográficos na posição de um espectador, que só podiam ter acesso à pista com os repórteres no intervalo entre uma escola e outra, no máximo para fazer uma passagem, pois o elemento da reportagem, o brilho, as cores, a força da bateria e do samba enredo, não estava ali.

No Rio de Janeiro e em São Paulo, a emissora que detém os direitos exclusivos de transmissão fornece um compacto da transmissão para as demais empresas, após o desfile, usa quem quer, pois o sinal não vem limpo, mas com a logomarca da TV Globo.

 

Pois é

O homem suspeito de matar a diretora Elenir de Siqueira Fontão, de 49 anos, na Escola Estadual Januária Teixeira da Rocha, na última quinta (19), Geovano da Silva Agostinho, de 39 anos, foi encontrado morto na cela onde estava na Penitenciária da Capital, por volta das 6h15 da manhã deste domingo (23).

O delegado Gustavo Kremer, da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso, disse ao ND Mais que a hipótese é de suicídio, pois Geovanio, que estava sozinho, foi encontrado enforcado.

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roberto-azevedo política economia bastidores da política Santa Catarina
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Roberto Azevedo

Roberto Azevedo
Jornalista com 35 anos de profissão. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, editor-chefe, chefe de Redação, gerente e diretor de Jornalismo na RBS TV (Blumenau e Florianópolis), hoje NSC TV; na TV Record (Florianópolis) e na Rede TV Sul (hoje SCC SBT); comentarista na RIC TV (hoje NDTV) e na Record News; editor de Política e colunista no Diário Catarinense (DC), e colunista no Notícias do Dia. Atuou nas rádios União AM e FM (Blumenau e Florianópolis), e na Rádio Record da Capital. Atualmente, além do Making Of, assina uma coluna no Diarinho (Itajaí), faz comentários nas rádios do Grupo RCC (Bombinhas e Nova Trento), na 105 FM (Jaraguá do Sul) e na Cidade em Dia FM, de Criciúma, e é diretor de Conteúdo na TVBV (Band).
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