Outubro 06, 2019

A saúde sai da UTI

A saúde sai da UTI

Avança a previsão do governador Carlos Moisés da Silva de que, até o final do ano, conseguirá zerar a dívida da área da Saúde, cujo último balanço oficial mostra que são R$ 169.599.729,56 (R$ 169,5 milhões) em inscritos em restos a pagar, de acordo com a secretaria comandada por Helton de Souza Zeferino.

Houve medidas de contenção e revisão de contratos, que só com o fornecimento de oxigênio aos hospitais públicos, em pregão presencial, reduziu em 50% o valor pago anteriormente, cerca de R$ 12 milhões em economia, decisão que foi referendada pelo Poder Judiciário, em agosto último.

A dívida considerada no fim da administração de Raimundo Colombo era em torno de R$ 1 bilhão, passou para R$ 500 milhões com Eduardo Pinho Moreira, que ainda deixou outros R$ 400 milhões empenhados, e Moisés registrava R$ 329 milhões, em meados do ano que, quando pediu a devolução de parte do duodécimo aos demais poderes, a partir de 2020, o que foi rejeitado pela Assembleia.

 

Várias frentes

Houve redução no custeio, melhora no estoque e na compra de medicamentos, mas a dívida da saúde é dinâmica, pois cresce na proporção do atendimento.

Foi fundamental, portanto, a articulação do deputado Julio Garcia, presidente do Legislativo Estadual, para que fosse feita a devolução de R$ 118 milhões pela Assembleia e Tribunal de Justiça, mais do Ministério Público e do Tribunal de Contas ao Executivo para amortizar o problema.

 

Há mais a fazer

Equacionar os problemas não significa ter uma solução mágica para o setor.

Há o eterno problema com os repasses aos hospitais filantrópicos, responsáveis por mais de 70% dos atendimentos pelo SUS, que padecem de três problemas: o pequeno retorno do que gastam por parte do governo federal, os atrasos dos recursos estaduais e federais, e a péssima gestão na maioria das instituições, que comprometeu ainda mais os serviços à população.

 

Decidido

O governador Carlos Moisés da Silva decidiu que a casa que serve à vice-governadora e a todos que passaram pelo cargo no requintado Bairro do Itaguaçú, em Florianópolis, será vendida.

Não há prazo para a medida ser implementada, mas os revelados gastos de R$ 300 mil na manutenção do imóvel, contestados pela equipe de Daniela Reinehr (PSL), que afirma ter sido o cálculo inflado pelos custos do gabinete da vice, não caíram bem em um governo que pratica a austeridade nas contas públicas, principalmente pela reação da sociedade.

 

Lições de prefeito, a série!

A um ano da eleição, a coluna começa a exibir uma série de depoimentos com os prefeitos das principais cidades de Santa Catarina que estão no segundo mandato.

Quem estreia a série Lições de Prefeito, uma proposta para dizer à sociedade quais os pontos mais fortes de uma gestão, é o prefeito de Chapecó, Luciano Buligon (DEM). Assista ao vídeo: 

 

Na trincheira

Nem todos os parlamentares seguiram o efeito manada da reação à indignação da sociedade à minirreforma eleitoral e já haviam se posicionado contra a derrubada dos vetos na votação no Senado.

O senador Esperidião Amin (PP) foi um deles, votou pela manutenção da decisão presidencial em todas as questões polêmicas junto com outros 31 parlamentares.

 

Em alta

O catarinense Jorginho Mello (PL) ultrapassou o colega Regufe (Podemos-DF) e tornou-se o melhor senador na avaliação do Ranking dos Políticos, em dado divulgado na última sexta (4).

O mesmo ranking que dá ao Estado posições generosas: Jorginho é o 1º e Esperidião Amin (PP) o 12º entre os 81 senadores; e, entre os deputados federais, Gilson Marques (NOVO) está em 3º, Rodrigo Coelho (PSB), em 14º; e a Caroline de Toni (PSL), em 16º. Os premiados vão ser divulgados em novembro.

 

Quem sobreviverá?

A antecipação da discussão de pelo menos um dos pontos do Pacto Federativo, condição para muitos senadores votarem o segundo turno da Reforma da Previdência, trouxe um claro desconforto entre as posições do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O Planalto reage com uma possibilidade de incluir, nos 30% da cessão onerosa do pré-sal (calculada a renda do megaleilão em R$ 106,5 bilhões – o bônus pago pelas as empresa svencedoras) antes prevista para ser de 15% para estados e 15% para os municípios – R$ 10,95 bilhões para cada uma das partes -, mais R$ 2,19 bilhões ao Rio de Janeiro, a  novidade de que os entes federados dividiram também com deputados os R$ R$ 7,3 bilhões.

 

Como funciona

Por esta última regra, que deve gerar polêmica, enquanto estados e municípios perderiam cerca de R$ 5 bilhões cada, os parlamentares teriam R$ 7,3 bilhões para fazerem emendas e distribuírem em suas bases.

A questão está em que a revisão do Pacto Federativo deve privilegiar prefeituras e governos de Estado, não só em relação à cessão onerosa, mqas também sem esquecer que os royalties do petróleo são matéria histórica em debate no STF, onde Santa Catarina questiona o pagamento feito ao Paraná pela extração na costa catarinense, há 31 anos.

 

DIVULGAÇÃO

CATARINENSE NA EXECUTIVA

O deputado federal Baleia Rossi (SP), aos 47 anos – o mais jovem a assumir o cargo -, foi eleito presidente nacional do MDB que prega renovação mas teve o apoio de velhos caciques, entre eles o ex-senador Romero Jucá (RR) e os senadores Eduardo Braga (AM) e Renan Calheiros (AL), com o aval, nos bastidores do ex-presidente Michel Temer. Rossi prega que o maior partido do país, desidratado nas últimas eleições, com bancadas na Câmara e no Senado em queda, além da eleição de apenas três governadores entre os 27, determine suas bandeiras, posicione-se e fuja do estigma de estar na garantia da governabilidade de outros governos. O novo presidente garante que isso fez os emedebistas pagarem um grande custo. Na foto, o deputado paulista aparece ao centro, ao lado do time catarinense que esteve na convenção: da direita para a esquerda, o deputado federal Carlos Chiodini, que garantiu a segunda vice-presidência na executiva nacional; o ex-deputado federal Edinho Bez, a ex-deputada estadual Dirce Heiderscheidt, presidente do MDB Mulher; o vereador de Canoinhas Paulo Basílio, presidente da JMDB; e o presidente estadual da sigla, deputado federal Celso Maldaner.

 

Difícil é se livrar

Quanto às bandeiras, Balei Rossi vai pedir ao ministro Paulo Guedes (Economia) que faça um mutirão nacional, com a participação de representantes do setor produtivo, pela geração de empregos, para diminuir os 12,6 milhões de pessoas que estão à procura de uma colocação no mercado.

Já sobre a “parceria” com outras siglas, fica meio difícil, por ora, pois além de ter ministro no governo de Jair Bolsonaro (o deputado federal Osmar Terra, do Rio Grande do Sul), os emedebistas receberam duas importantes visitas na convenção, realizada em Brasília: as do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do ex-deputado Bruno Araújo, de Pernambuco, presidente nacional do PSDB.

 

Autocrítica

Há muito, líderes do MDB mais histórico, como o ex-governador Paulo Afonso Vieira ou o ex-prefeito de Florianópolis e ex-deputado Edison Andrino, que, recentemente, anunciou a desfiliação do partido, reclamam da falta de um posicionamento da sigla nas grandes causas nacionais.

Este é um desafio que Baleia Rossi terá que compartilhar com todos, dos municípios ao Congresso Nacional, por bandeiras nas mãos do grande número de militantes.

 

RODRIGO VIEGAS/DIVULGAÇÃO

O PP FEZ CONVENÇÃO

O Progressistas de Santa Catarina reconduziu o ex-deputado estadual e presidente da Assembleia Silvio Dreveck na presidência do partido, durante a convenção realizada no sábado (4), na Assembleia. Na foto, a deputada federal Angela Amin, que tem, mais uma vez, seu nome lembrado para disputar a prefeitura de Florianópolis, em 2020, discursa para uma mesa onde estavam, o histórico Aldo Rosa, o prefeito Joares Ponticelli (Tubarão), o senador Esperidião Amin, o deputado Altair Silva, a prefeita Sisi Blind (São Cristóvão do Sul) e o deputado João Amin.

 

Metas

O PP, segundo maior em número de filiados em Santa Catarina, definiu as metas: ter candidatos a prefeito e vice no maior número de municípios;  preparar chapas de candidatos a vereador em todas as cidades; promover a mobilização estadual para atrair mais mulheres e jovens para participarem das atividades partidárias e maior número de candidatas.

 

Eles foram

Na convenção estadual do PP, o ex-deputado Gelson Merisio (sem partido) e o presidente estadual do DEM, o ex-deputado federal e prefeito de Blumenau João Paulo Kleinübing, estiveram presentes.

Merisio está descartado de filiar-se ao PP, conversa com o Republicanos e com o PSDB, fala-se também com o Podemos, e Kleinübing tem longa relação de amizade com a família Amin e com o partido. Ambos foram apoiados na eleição ao governo, em 2018.

 

Limite é limite

O limite de gastos nas campanhas a prefeito de vereador no ano que vem será equivalente ao limite do que valeu para 2016, corrigido pelo IPCA, ou seja quase nada a mais.

O interessante da lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, aprovada no Congresso, e que valerá para 2020 porque foi publicada no Diário Oficial da União na última quinta (3), é que o candidato poderá usar recursos próprios até 10% dos gastos de campanha no cargo a que concorrer.

 

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Roberto Azevedo

Roberto Azevedo
Jornalista com 34 anos de profissão. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, chefe de Redação, editor-chefe, gerente e diretor de Jornalismo, nas RBS TV de Blumenau e Florianópolis, na TV Record de Florianópolis e na Rede TV Sul!; comentarista na RIC TV Record e na Record News; editor de Política e colunista no Diário Catarinense (DC), e colunista no Notícias do Dia (ND). Atuou nas rádios União de Blumenau e União FM de Florianópolis, e na Rádio Record da Capital. Atualmente, além do Making Of, faz comentários nas rádios do Grupo RCC (Bombinhas e Nova Trento) e na 105 FM (Jaraguá do Sul); e assina uma coluna no Diarinho, de Itajaí.
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