Maio 31, 2019

Agilidade na resolução de problemas jurídicos

Agilidade na resolução de problemas jurídicos

De acordo com pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça referente ao ano de 2017, um processo judicial dura, em média, mais de 7 anos, somados 1 ano e 5 meses para o conhecimento, 8 meses para a fase de recursos e 5 anos e 6 meses para a execução*. Entretanto, quem é empresário sabe que esperar tanto tempo por uma decisão pode ser extremamente prejudicial aos negócios. 

As empresas que buscam mais agilidade contam hoje com uma alternativa: a arbitragem. De maneira simplificada, a arbitragem é uma forma de resolução de conflitos na qual são contratados profissionais do meio privado para julgar o problema surgido entre as partes, e é conhecida por ser bem mais rápida que um processo judicial. 

Normalmente, as empresas optam pela arbitragem no momento da assinatura do contrato, adicionando uma cláusula compromissória ao instrumento. Entretanto, a arbitragem também pode ser escolhida posteriormente, após o surgimento da controvérsia. De qualquer forma, o poder judiciário não será mais responsável por julgar a demanda. 

Mas atenção: uma análise dos custos da arbitragem e comparação com seus benefícios é extremamente necessária antes de adotar este tipo de procedimento. Tanto a arbitragem quanto o poder judiciário possuem vantagens e desvantagens. Consulte um advogado que entenda do assunto para descobrir o que é melhor para o seu negócio.

Rafaela Hörmann, advogada
* O indicador apura o tempo efetivamente despendido entre o recebimento e o primeiro movimento de baixa do processo em cada fase. Dados extraídos do Sumário Executivo Justiça em Números 2018, publicado pelo CNJ.

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Redação Making Of

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