Março 06, 2019

Assembleia encontra solução para incentivos fiscais

Assembleia encontra solução para incentivos fiscais
LUCA GEBARA/AGÊNCIA AL

Uma reunião de líderes no final da tarde desta quarta (6), no gabinete do presidente da Assembleia Julio Garcia, encontrou uma fórmula para que os três decretos assinados no ano passado, que eliminavam alguns incentivos fiscais concedidos pelo governo do Estado, passem a vigorar somente no final de julho próximo. Esta decisao virá por um projeto de autoria do Legislativo, construído na Comissão de Finanças da casa, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), que tramitará em regime de urgência e se não receber emendas nao passará pela Comissão de Constituiçao e Justiça, indo direto para plenário. Este período servirá para que o governo construa um novo projeto, que discipline a concessão do benefício fiscal, com a participação da entidades empresariais. Na prática, o gesto do Legislativo salva o Executivo da pressão dos setores produtivos, já que a prorrogação dos decretos mantém a situação como está.

 

Outro projeto

Apenas um projeto de lei de autoria do Executivo deverá tramitar sobre o tema incentivo fiscal na Assembleia durante esta trégua: o que mantém o benefício para a erva-mate, alho, madeira serrada e a venda de suínos vivos para outros estados, com a cobrança de 6% de ICMS. Estes produtos teriam o benefício concedido pela Secretaria da Fazenda vencidos no final deste mês de março.  

 

Agradecimento

Ao final da reunião de lideres, que durou pouco mais de 30 minutos, o líder do governo, deputado Onir Mocellin (PSL), agradeceu pela solução encontrada. E ouviu do presidente da Assembleia, Julio Garcia (PSD), que "leve ao governador (Carlos Moisés) que os políticos estão aqui para ajudar o governo!"

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Roberto Azevedo

Roberto Azevedo
Jornalista com 34 anos de profissão. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, chefe de Redação, editor-chefe, gerente e diretor de Jornalismo, nas RBS TV de Blumenau e Florianópolis, na TV Record de Florianópolis e na Rede TV Sul!; comentarista na RIC TV Record e na Record News, e editor de Política e colunista no Diário Catarinense (DC), e colunista no Notícias do Dia (ND). Atuou nas rádios União de Blumenau e União FM de Florianópolis, e na Rádio Record da Capital. Faz comentários sobre política e economia.
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