Setembro 22, 2020

Assessores de Moisés antecipam o desagravo

Assessores de Moisés antecipam o desagravo
REPRODUÇÃO DA INTERNET

O documento assinado por 46 integrantes do colegiado pleno e entregue a Carlos Moises da Silva na noite desta segunda (21), na Casa d’Agronômica, demonstra união da cúpula, eminentemente técnica, diante da real possibilidade de se concretizar o processo de impeachment do governador e da vice-governador Daniela Reinehr.

Há um conteúdo forte, um misto de indignação e desagravo, na referência ao movimento de políticos tradicionais em desfavor de Moisés e a manifestação clara de que medidas tomadas pelo governo, como o cancelamento de contratos e práticas, são o pano de fundo do movimento que começou na Assembleia e sugere a frase de que os atuais integrantes do Executivo não farão parte de “um governo que tenta nascer na estufa da impunidade e do desrespeito ao voto popular”.

O que não está escrito na “Carta aberta aos Catarinenses” é uma outra reação que está sendo gestada fora da administração estadual: a de ampla divulgação de dossiês sobre atividades nada republicanas que atingem governos anteriores, capaz de atolar a política catarinense em um mar de lama sem precedentes e não poupar muitos patrocinadores, interessados e sócios do impeachment em curso.

 

Deveras

Usar a ameaça como arma é um jogo perigoso, no entanto servirá para alertar dos riscos, que vão da insegurança jurídica à repercussão negativa na recuperação do Estado pós-pandemia, uma das dúvidas que cercam o que virá depois do impeachment.

A paralisia da administração pública, neste momento, teria prejuízos imensuráveis à população, nada empolgada com a decisão da Assembleia, porém perigosamente alheia aos efeitos que enfrentará no pior cenário para Moisés e Daniela com um novo governo, seja nas mãos de Julio Garcia ou por um representante do movimento que prega a renúncia de  governador e vice.

  

Aliás

A manifestação da juíza federal Janaína Cassol Machado, da 1ª Vara Federal de Florianópolis, na denúncia do MPF contra o deputado Julio Garcia e outras cinco pessoas na Operação Alcatraz, virou o maior ponto de expectativa da turma que defende a renúncia de Moisés e Daniela.

Para eles, um primeiro passo para afastar o hábil presidente da Assembleia da interinidade no governo.

 

Na íntegra

Há pelo menos uma ausência considerável na carta entregue a Moisés, a assinatura do presidente da maior estatal catarinense, a Celesc, Cleicio Poleto Martins, volta e meio envolvido em polêmicas. Leia na íntegra o documento assinado pelos outros integrantes do governo:

“Carta aberta aos catarinenses

Sete em cada dez cidadãos catarinenses que leem esta carta agora fizeram uma opção em 28 de outubro de 2018. Eles indicaram o caminho desejado para Santa Catarina e escolheram o nome do governador e da vice-governadora para realizar essa missão: Carlos Moisés e Daniela Reinehr. Foram 2 milhões 664 mil e 179 votos pela mudança. E ela veio.

Ao revisar os contratos que haviam sido feitos com o Governo do Estado, foram economizados mais de R$ 360 milhões. Um deles, de telefonia, foi inclusive alvo de investigação da Polícia Federal e resultou no indiciamento por corrupção e lavagem de dinheiro de figuras políticas hoje denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF).

Santa Catarina é agora líder no país em eficiência da máquina pública, segundo o Ranking da Competitividade dos Estados. As contas públicas de Santa Catarina em 2019 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas com a melhor avaliação em dez anos. Temos a menor taxa de desocupação do país, de acordo com o IBGE.

Atravessamos o pior momento da pandemia e conseguimos garantir que nenhum catarinense sofresse com a falta de um leito de UTI. Temos hoje a menor taxa de letalidade do país.

Mais de 35 mil novas empresas foram criadas apenas em 2020. Reabrimos a Ponte Hercílio Luz colocando um ponto final em um verdadeiro sangradouro de dinheiro público. Anunciamos mais de R$ 377 milhões para obras de infraestrutura, com recursos próprios, oriundos de economias feitas por esta gestão.

As promessas feitas aos catarinenses estão sendo cumpridas. E é justamente por isso que esse governo passou a ser atacado. Porque está provando que é possível desfazer contratos que traziam prejuízo aos cofres públicos. Contratos estes que, segundo o Ministério Público Federal, eram origem de propina que abastecia organizações criminosas.

Este governo não tem compromisso com o erro. Muito menos com conchavos. Não cedeu, não cede e nem cederá às pressões pela volta daqueles que se beneficiaram de atos de corrupção.

Este governo foi eleito pelos catarinenses para pôr fim a isto tudo. E é isto que está fazendo. Portanto, é visível que os beneficiários destes esquemas estão reagindo e tentando retomar o governo em uma virada de mesa.

Não conseguirão. O catarinense não aceitará que seu voto seja rasgado e que as antigas estruturas de poder, que ele quer ver banidas, retornem.

Se este desrespeito for consumado, e as portas do governo forem abertas para aqueles que representam o que os catarinenses rejeitaram nas urnas e rejeitam no dia a dia, saibam que não dividiremos espaço com eles. Os catarinenses já disseram que não os aceitam no governo.

Nós também não. Não faremos parte de um governo que tenta nascer na estufa da impunidade e do desrespeito ao voto popular.

Florianópolis, 21 de setembro de 2020.

 

Leandro Lima, secretário da Administração Prisional e Socioeducativa

Paulo Eli, secretário de Estado da Fazenda

Eduardo Machado, diretor-presidente do Badesc

Cristiano Socas da Silva, controlador-geral do Estado

Lucas Esmeraldino, secretário executivo da Articulação Nacional

Alisson de Bom de Souza, procurador-geral do Estado

André Motta Ribeiro, secretário da Saúde

Natalino Uggioni, secretário da Educação

Rudinei Floriano, presidente do Imetro

Naiara Augusto, secretária executiva de Integridade e Governança

Ricardo de Gôuvea, secretário da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural

Giovani Eduardo Adriano, perito-geral do IGP

Marcelo Panosso Mendonça, presidente do IPREV

Thiago Augusto Vieira, secretário da Infraestrutura e Mobilidade

Ricardo Miotto Ternus, secretário adjunto da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural

Celso Albuquerque, secretário executivo do Meio Ambiente

Fábio Zabot Holthausen, presidente da Fapesc

Rogerio Siqueira, secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável

Leandro “Mané” Ferrari, presidente da Santur

Roberta Maas dos Anjos, presidente da Casan

Edilene Steinwandter, presidente da Epagri

Fabiano Ramalho, presidente do Porto de São Francisco do Sul

Luis Antônio Braga Martins, diretor-presidente do Porto de Imbituba

Sandra Mara Pereira, diretora do Detran

Tânia Regina Hames, presidente da Fundação Escola de Administração Pública

Charles Alexandre Vieira, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar

Michele Roncalio, secretária-adjunta da Fazenda

Luciane de Cássia Surdi, presidente Cidasc

Dilmar Baretta, reitor da Udesc

Rui Godinho da Mota, presidente da Fesporte

Aldo Baptista Neto, chefe da Defesa Civil

Paulo Koerich, presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial

Luiz Antônio Dacol, secretário da Administração

Vitor Correa, diretor do Escritório de Gestão de Projetos

Sérgio André Maliceski, presidente Ciasc

Enio Alberto Parmeggiani, presidente da SCPar

Gilson Lucas Bugs, presidente da Jucesc

Ana Lúcia Coutinho, presidente da FCC

José Ângelo di Foggi, diretor-presidente do Ceasa

Willian Anderson Lehmkuhl, presidente da SCGÁS,

Dionei Tonet, comandante-geral da Polícia Militar

Valdez Rodrigues Venâncio, presidente do IMA

Maria Elisa de Caro, secretária do Desenvolvimento Social

Juliano Chiodelli, secretário interino da Casa Civil

André Alves, chefe da Casa Militar

Márcio Ferreira, chefe de gabinete”

 

Simultâneo

Deputados estaduais e desembargadores do Tribunal de Justiça decidirão, no mesmo horário, 15h, nesta quarta (23), quem serão os cinco representantes de cada poder no Tribunal Misto que votará o processo de impeachment contra o governador e a vice.

Na Assembleia, quem se sentir impedido de votar deverá se manifestar antes da sessão, mas todos os 40 parlamentares terão direito a voto. No TJ, os 90 magistrados poderão ser escolhidos no sorteio. Os presidentes de cada órgão deverão se dar por impedidos nos processos de escolha.

 

Argumento

A manifestação do Conselho Superior do Ministério Público, que aceitou o recurso em notícia de fato, sobre possíveis irregularidades na equiparação dos salários dos procuradores do Estado com os da Assembleia, deu ânimo extra para quem acredita ser esta a única defesa de Moisés e Daniela no processo de impeachment.

Não é uma decisão judicial, apenas um retorno à análise do assunto, porém boa munição em tempos de guerra, para um lado e para outro, pois dará luz aos fatos.

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roberto-azevedo política economia bastidores da política Santa Catarina
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Roberto Azevedo

Roberto Azevedo
Jornalista com 35 anos de profissão. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, editor-chefe, chefe de Redação, gerente e diretor de Jornalismo na RBS TV (Blumenau e Florianópolis), hoje NSC TV; na TV Record (Florianópolis) e na Rede TV Sul (hoje SCC SBT); comentarista na RIC TV (hoje NDTV) e na Record News; editor de Política e colunista no Diário Catarinense (DC), e colunista no Notícias do Dia (ND). Atuou nas rádios União AM e FM (Blumenau e Florianópolis) e na Rádio Record da Capital. Atualmente, além do Making Of, faz comentários na Rádio Cidade em Dia FM, de Criciúma, e é diretor de Conteúdo na TVBV (Band).
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