Dezembro 26, 2019
SÃO JOSÉ EM AÇÃO

Bolsonaro compra uma briga com o Congresso

Bolsonaro compra uma briga com o Congresso

Ao vetar 25 pontos do projeto de Lei anticrime, que foi desidratado no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro entra no radar da maioria dos deputados federais e senadores, a partir de fevereiro do ano que vem, com a ameaça de derrubada do que foi cortado.

O pacote é o sonho do ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), que ele admite não se confirmou por completo – embora represente avanços - e foi justamente o ex-juiz federal alvo de uma das maiores mudanças no projeto, mantida por Bolsonaro, o chamado juiz de garantia, ou seja, um magistrado deverá conduzir a investigação criminal, em relação às medidas necessárias para o andamento do caso, mas o recebimento da denúncia e a sentença ficarão a cargo de outro.

Mesmo que contrarie Moro, dentro do mesmo artigo vetado por Bolsonaro a um  ponto que determinava o prazo de 24 horas para o preso em flagrante ser encaminhado à presença do magistrado para audiência com o Ministério Público e advogado, sem possibilidade de videoconferência, o que geraria insegurança jurídica, de acordo com o Planalto.

 

E tem mais

Em outra medida, vetada pelo presidente, e que atinge diretamente o que foi aprovado pelos parlamentares, não haverá, com queria o Congresso, o aumento em três vezes maior da pena para cada tipo de ato para crimes cometidos nas redes sociais.

Certamente foi uma resposta para agradar à militância digital que sempre apoiou Bolsonaro, desde a época de pré-candidato à Presidência, que é chamada de “Milícia” pela deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-líder do governo, quando quer atingir o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ),e por isso ganhou a alcunha de “Pepa Pig”.

 

Faltou sim!

Um dos grandes pilares defendidos por Moro ficou de fora do Pacote Anticrime: a execução da pena a partir da condenação no segundo grau, cujo projeto corre em separado.

O Congresso ainda patina na análise da medida, até porque tem muitos parlamentares que estão a pensar no futuro próximo quando o assunto corrupção aperta os calos.

 

Que susto!

Quando caiu no banheiro na antevéspera de Natal, o presidente Jair Bolsonaro confirmou que teve perda parcial de memória.

Depois de um período de observação no Hospital das Forças Armadas, foi liberado.

 

DIVULGAÇÃO

UMA PRÉVIA DE 2020

Antes de comemorar o Natal com a família, o presidente municipal do MDB de Florianópolis, o vereador Rafael Daux (à esquerda), almoçou na véspera com o senador Dário Berger. O cardápio não foi revelado, mas o prato principal era mesmo a eleição de 2020, uma conversa sobre as perspectivas e possibilidades da cidade para os próximos anos. Nem o momento político do país, com a perspectiva do senador em Brasília, escaparam da sobremesa. Daux avaliou que Dário tem muito a acrescentar aos emedebistas locais, com a experiência de ter sido prefeito nas duas maiores cidades da Região Metropolitana, a Capital e São José, dois dos quatro maiores colégios eleitorais do Estado. O desafio é aproximar o senador das bases e da vida partidária.

 

Só dia 30

Cresce a expectativa de quanto os poderes (Legislativo e Judiciário) e os órgãos com autonomia financeira (Ministério Público e Tribunal de Contas) devem repassar ao Executivo como sobras do duodécimo, valor que só fecha na próxima segunda, dia 30.

Pelas contas da Fazenda, durante todo ano, a soma chega a R$ 141 milhões repassados – R$ 118 milhões dos quais saíram daquele esforço, em agosto passado, a partir de uma articulação do presidente da Assembleia Julio Garcia em resposta a um pedido do governador Carlos Moisés. Julio chama a entrega de doação.  

 

RODOLFO ESPÍNOLA/AGÊNCIA AL

VOTO SINCRONIZADO

Os deputados Jessé Lopes (PSL) e Bruno Souza (NOVO) lançaram uma nova modalidade no plenário e nas comissões da Assembleia: votam simultaneamente contra o que estiver em votação. Na última sessão do ano no Legislativo, repetiram a prática em plenário. Depois que Bruno deixou o PSB, mudou de lugar em plenário e escolheu uma posição ao lado do companheiro inseparável de posicionamento no parlamento. Detalhe: somente discordaram no projeto que prevê a vacinação domiciliar a pessoas com dificuldade de locomoção. Jessé, que é dentista por formação, não seguiu o colega e vizinho. A parceria promete se manter firme no an o que vem, além das medidas de economia nos dois gabinetes.

 

* NOVOS TEMPOS: Prefeitos Gean Loureiro (DEM), de Florianópolis, e Mário Hildebrandt (Sem Partido), de Blumenau, estão os que valorizaram e muito a aprovação das contas das administrações pelo TCE, prova de que ser um gestor da coisa pública pesará e muito nas candidaturas à reeleição em 2020.

* DIRETO DAS CORTES: A maioria dos magistrados ouvidos pela imprensa nacional tem o mesmo pensamento do ex-juiz federal Sérgio Moro e não leva fé na figura do juiz de garantia.

* SOBRE A PONTE: Lembre-se que ciclistas e pedestres serão os primeiros a atravessar a Ponte Hercílio Luz depois da reinauguração em 30 de dezembro, uma caminhada que espera quase 30 anos.

* NO RÁDIO: Anúncio do governo federal nas emissoras de rádio do Estado, intitulado "Isso é Brasil, Isso é Santa Catarina", valoriza a entrega do novo terminal de passageiros do Aeroporto Hercílio Luz, fruto da privatização feita no governo de Michel Temer, sinal de que a ação para este tipo de investimento será ampliada. 

* MICHELE EM ALTA: Assim como na posse, há quase um ano, onde roubou a cena com a linguagel em libras para os deficientes auditivos, a primeira-dama Michel Bolsonaro teve participação efetiva na mensagem de Natal gravada pelo presidente Jair Bolsonaro, com uma camisa vermelha em que estava escrito Jesus, nada que fira o fato do Brasil ser um estado laico.

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Roberto Azevedo

Roberto Azevedo
Jornalista com 35 anos de profissão. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, editor-chefe, chefe de Redação, gerente e diretor de Jornalismo na RBS TV (Blumenau e Florianópolis), hoje NSC TV; na TV Record (Florianópolis) e na Rede TV Sul (hoje SCC SBT); comentarista na RIC TV (hoje NDTV) e na Record News; editor de Política e colunista no Diário Catarinense (DC), e colunista no Notícias do Dia. Atuou nas rádios União AM e FM (Blumenau e Florianópolis), e na Rádio Record da Capital. Atualmente, além do Making Of, assina uma coluna no Diarinho (Itajaí) e faz comentários nas rádios do Grupo RCC (Bombinhas e Nova Trento), na 105 FM (Jaraguá do Sul) e na Cidade em Dia FM, de Criciúma.
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