Março 18, 2020

Bolsonaro envia pedido de calamidade pública ao Congresso

Bolsonaro envia pedido de calamidade pública ao Congresso
Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro enviou hoje, 18, ao Congresso o pedido para que seja reconhecido o estado de calamidade pública até 31 de dezembro, sob risco de paralisação da máquina pública. O pedido acontece em razão da pandemia do novo coronavírus.

Na mensagem ao Congresso, o presidente Jair Bolsonaro disse que os impactos da pandemia transcendem a saúde pública e podem levar a uma queda de até 2% do PIB mundial.

De acordo com a a Presidência da República, se o Congresso reconhecer o estado de calamidade, a União não precisará cumprir a meta fiscal prevista para 2020. O orçamento deste ano, sancionado por Bolsonaro, admite déficit fiscal de até R$ 124,1 bilhões nas contas públicas.

Na Câmara as comissões não estão instaladas, com isso o presidente da Casa, Rodrigo Maia, deverá designar um relator para o texto em plenário. Após votado e aprovado em plenário, seguirá para o Senado. As informações são do UOL e G1.

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