Abril 19, 2019

Buracos freiam o progresso

Buracos freiam o progresso
RICARDO SAPORITI/FIESC/DIVULGAÇÃO

Quando uma pesquisa sobre a variação da performance econômica das regiões do Estado, desenvolvida pela Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), aponta que nem a crise nem a greve dos caminhoneiros (em maio de 2018) foram suficientes para deter um crescimento no ano passado em relação a 2017 - no Sul (0,64%), Extremo-Sul (1,50%), Serra Catarinense (1,82%), Grande Florianópolis (1,36%), Norte (8,23%), Vale do Itajaí (10,18%), Meio-Oeste (0,86%), Noroeste (2,83%) e Extremo-Oeste (1,55%), portanto a maioria das regiões do Estado -, assusta o gargalho da infraestrutura. Um outro estudo, da Federação das Indústrias do Estado (Fiesc), revela que boa parte de 19 rodovias estaduais, no Oeste e no Contestado, está deteriorada por falta de manutenção ou conservação, como na SC – 283, no Extremo-Oeste (foto) – entre Itapiranga e Concórdia. Quem dera que os problemas que deveriam ser resolvidos estivessem somente concentrados nestas áreas. Se considerarmos que há situações graves também na malha viária federal, principalmente nas consideradas corredores de exportação, como as BRs 470, 282 e 280, uma ação coordenada entre Estado e governo federal é urgente há décadas, falta sair do discurso e do papel. Buracos param o progresso e causam prejuízos econômicos de monta, alguns incalculáveis, porém lamentáveis.  

 

Burocracia gera morosidade

A demora, a falta de recursos e os temíveis contingenciamentos são parte dos problemas, agravados por morosas negociações de desapropriações e a burocracia estatal capazes de atrasar obras. Nesta lista entrariam a da rodovia que levará ao novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, na Capital, de responsabilidade do governo estadual, ou a incerta finalização do Contorno Viário Norte na Grande Florianópolis, que deveria estar pronto desde 2012, uma excrecência por se tratar de uma obra ligada à concessão da BR-101 à Arteris.

 

Relato

Técnicos e moradores concordam que a lenta duplicação da BR-101, no Sul catarinense, trouxeram atraso e prejuízos econômicos incalculáveis aos municípios daquela região. O mesmo fenômeno negativo estaria em curso no Grande Oeste do Estado, à espera dse promessas e da não duplicação de rodovias federais.

 

Contra o tempo

No caso específico da nova ligação com o Hercílio Luz, o governador Carlos Moisés da Silva e o secretário Carlos Hassler (Infraestrutura) precisam afinar o discurso. A inauguração do novo terminal, que só saiu do papel por estar na mão da iniciativa privada, leia-se a Zürich Airports (Floripa Airport), depois de década de enrolação, está prevista para o dia 1º de outubro, como foi acertado com o governo, e Moisés, que nomeou a Infraestrutura como prioridade, empenha sua credibilidade ao afirmar que a obra estará pronta naquele mês, mas sem determinar a data. Novo atraso ou obra pela metade, pista simples, só compromete a imagem de Santa Catarina no cenário mundial.

 

As regiões

A média do IPer de Santa Catarina é de 7,12%, o PIB, a soma de toda a riqueza do Estado, teve um crescimento estimado em 3,24%, no ano de 2018. Quando se observa que regiões, como o Oeste, com decréscimo de 0,21% na performance econômica, o Planalto Norte -1,09, Alto Vale do Itajaí -1,18%, de acordo com o estudo da Facisc, o diagnóstico deve servir de melhoria de alguns fatores para o incentivo da atividade produtiva. O Estado é mais do que atraente e viável para investimentos.

 

Fim de papo

O ministro Alexandre de Moraes retirou a censura às reportagens da Revista Crusoé e do site O Antagonista que citaram um documento em que o empresário Marcelo Odecrebcht, ex-presidente da empreiteira de mesmo nome e preso por corrupção na Operação Lava Jato, referia-se ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, como “amigo do amigo do meu pai”. Sem dizer que isso significou, à época em que Toffoli era advogado-geral da União, repasse de dinheiro ou outras vantagens, Moraes admitiu a existência do fato nos autos e autorizou as publicações. A “mordaça”, rótulo dado pelo ministro Marco Aurélio Mello, também do Supremo, não pegou bem em setor algum da sociedade, muito menos na magistratura.

 

Axioma

É realidade que é a instituição STF está sob ataque e não somente seus ministros, o que leva ao raciocínio de que, na maioria das vezes, a decisão de um dos ministros da mais alta corte vai desagradar a muitos, talvez a maioria. O problema está em criminalizar a atividade dos magistrados do Supremo, que são guardiões da Constituição, última instância do Judiciário brasileiro, o que não autoriza uma investigação em que a corte faça todas as fases do processo legal, colha provas e prenda, denuncie e julgue. Perde a imparcialidade. 

 

Preventivo

Em uma verdadeira ação preventiva, quase um habeas data, a Associação dos Procuradores da República correu para se proteger da investigação aberta por Dias Toffoli e que já atingiu a imprensa. A questão era a mesma: quem vazou as informações que estavam nos autos, na investigação de supostas irregularidades na construção da Usina Belo Monte, no Pará. O MPF nega, mas sabe que sempre está no foco, já que desestabilizou o Congresso e o Executivo com denúncias e agora poderia atacar o Supremo, sempre com a visão de que os poderes agiram para enfraquecer a Operação Lava Jato. Todo cuidado é pouco.

 

ADNILTON FARIAS/VICE-PRESIDÊNCIA

PEDIDO A MOURÃO

Os sorrisos dão ideia de que o encontro do senador Jorginho Mello (PR) com o vice-presidente da República Hamilton Mourão (PRTB) saiu como o pretendido pelo político catarinense. O assunto era um pedido do senador a Mourão para que o Planalto dê apoio à aprovação de seus projetos de lei, especialmente aqueles que visam a desburocratização do ambiente de negócios, um deles o que institui o Marco Legal da Nanotecnologia, que dá mais segurança jurídica para investimentos no setor, e o Simples Trabalhista, destinado a simplificar as relações de trabalho nas micro e pequenas empresas.

 

Quase vendido

O governador Carlos Moisés usou o Facebook para dizer que há um outro governo de Estado interessado em comprar o jatinho que pertence ao governo catarinense, uma das duas aeronaves que serão vendidas. Moisés espera arrecadar algo em torno de R$ 3 milhões com as duas vendas. A declaração pode ser conferida em https://bit.ly/2KLBMtY.

 

DIVULGAÇÃO/CELESC

PARA ESCLARECER

O presidente da Celesc, Cleicio Poleto Martins, fez questão de tirar uma foto ao lado do diretor Comercial da estatal, Antonio Linhares (sentado), que se recupera de um problema de saúde. Linhares tem o cargo escolhido pelos trabalhadores da empresa, para o qual foi eleito em setembro do ano passado, mas especulações davam conta de que Cleicio teria agido para que ele deixasse o cargo, influenciado por pressões políticas, que envolveriam os grupos de Mauro Mariani e Gean Loureiro, ambos do MDB, de um lado, e de Gelson Merisio (ainda no PSD), do outro. O presidente da Celesc negou que isso tenha ocorrido e ainda informou que o diretor Comercial gravou uma mensagem para um encontro de operadores da estatal, onde não poderá comparecer em função de seu quadro clínico.

 

De olho

A diretoria do Sinergia, sindicato que abrange os trabalhadores da Celesc, desconhecia a suposta manobra e se posicionou com o apoio à manutenção do atual diretor Comercial, eleito com respaldo na Lei 13.570, de 2005, e por um acordo com os acionistas da estatal, que tem vigência até o final da concessão, ato que foi renovado pelo ex-governador Raimundo Colombo. Uma outra frente do sindicato, que envolve a Celesc pública e a restruturação da estatal, será o tema de uma audiência pública, promovida pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia, com o centro do debate no fechamento de oito agências regionais da empresa.

 

Novos cargos

Em tempos de rediscussão do sistema Eletrobras, a Eletrosul anunciou na nomeação de dois funcionários de carreira, Jorge da Silva Mendes e Ildo Wilson Grüdtner, respectivamente para as diretorias Administrativa e de Operação. A maior estatal do Sul do país tem Gilberto Odilon Eggers na presidência, Tomé Aumary Gregório (diretor Financeiro) e Marcos Romeu Benedetti (diretor de Engenharia).

 

FÁBIO QUEIROZ/AGÊNCIA AL

AS PRIMEIRAS VERDADES

Tão logo foi jogada a tarrafada nas oitivas da CPI da Ponte Hercílio Luz, surgiram os primeiros pontos de uma escândalo que promete ser grandioso. Não só pela declaração de Sebastião Moraes Mattos, proprietário da Vivenda Construções, de Criciúma, que atuou na conservação entre setembro de 1990 e janeiro de 1992, que não só reconheceu a própria assinatura como também desconhecia um termo aditivo que aumentou em 15 vezes o valor do contrato com o governo quatro dias após ter sido firmado. No dia seguinte, Raul Almeida, responsável técnico da Roca, que teve papel importante na decisão de fechar a ponte ao trânsito de veículos, em 1982, afirmou que quando assumiu a obra em 1980, a falta de manutenção constante desde sua fundação, nos anos 1920, levou ao estado lastimável da estrutura. O relator da CPI e propositor da investigação, deputado Bruno Souza (PSB) – de costas na foto, em primeiro plano -, disse que ouvir os que participaram das primeiras tentativas de manutenção da Hercílio Luz poderá fundamentar, no futuro, se a compra de material e as substituições foram adequadas ou se houve avaliações equivocadas ou com outras intenções. O caminho está correto.  

 

As audiências

A semana pós-Páscoa promete ser empolgada na Assembleia, já que, na terça (23), as audiências públicas da reforma administrativa começam com os debates sobre as áreas de Educação, Cultura, Esporte, Turismo, Desenvolvimento Sustentável, Instituto de Meio Ambiente (IMA, antigo Fatma), Fapesc e Assistência Social. No dia 24, Saúde, Infraestrutura, Agricultura, Epagri, Cidasc, Segurança Pública, Administração Prisional e Socioeducativa. E, no dia 25, a audiência debaterá sobre a Casa Civil, Administração, Fazenda, Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Controladoria e Integridade, Iprev , Defesa Civil e sobre os órgãos que serão extintos na reforma administrativa.

 

* Deputado federal por Santa Catarina, Fábio Schiochet (PSL) foi nomeado secretário de Comunicação Social da Câmara pelo presidente Rodrigo Maia (DEM), deferência ao partido de Bolsonaro e proporcionalidade, de qualquer maneira é prestígio para um estreante.

 

* Ministro Paulo Guedes (Economia) admite ceder em alguns pontos da reforma da Previdência, embora não revele por estratégia. Dá a entender como, em toda boa negociação, esses itens foram mapeados antes.

 

* Aposentadoria Rural e benefício de prestação continuada, para os que têm problemas mentais ou que nunca contribuíram para a Previdência Oficial, devem ficar como estão. O que assusta é a declaração de Guedes de que 50 milhões de brasileiros receberão benefícios sem nunca terem pagado nada ao INSS.

 

* O relator da reforma na Câmara, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), retirou a peça da votação, na última quinta (18), porque o governo não tinha a mínima condição de vencer, principalmente pela ação do Centrão (DEM, PP, SD, PRB e PSC), que, ao lado do PT, quer e retirada dos chamados “jabutis” do projeto, matérias que nada têm a ver com a reforma.

 

* Estes pontos são o fim do pagamento de multa do FGTS para aposentados, a possibilidade de se alterar a idade máxima da aposentadoria compulsória para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por projeto de lei complementar (de 70 para 75 anos, a PEC da Bengala), exclusividade da Justiça Federal do Distrito Federal para julgar processos contra a reforma e dispositivo que garante somente ao Executivo a possibilidade de propor mudanças na Previdência, entre outros.

Tags:
roberto-azevedo política economia bastidores da política Santa Catarina
Compartilhe: Compartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Linkedin

Roberto Azevedo

Roberto Azevedo
Jornalista com 34 anos de profissão. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, chefe de Redação, editor-chefe, gerente e diretor de Jornalismo, nas RBS TV de Blumenau e Florianópolis, na TV Record de Florianópolis e na Rede TV Sul!; comentarista na RIC TV Record e na Record News, e editor de Política e colunista no Diário Catarinense (DC), e colunista no Notícias do Dia (ND). Atuou nas rádios União de Blumenau e União FM de Florianópolis, e na Rádio Record da Capital. Faz comentários sobre política e economia.
  • Youtube

Comentários

Media Social

Fique por dentro

Receba novidades no seu e-mail!