Julho 13, 2020

Câmara inicia debate público sobre projeto das Fake News

Câmara inicia debate público sobre projeto das Fake News

A Câmara dos Deputados realiza nesta semana diversos debates virtuais sobre a criação de uma lei para punir a disseminação de fake news.

No início do mês, chegou à Casa o Projeto de Lei 2630/20, do Senado, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O texto cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais, como Facebook e Twitter, e nos serviços de mensagens privadas, como WhatsApp e Telegram, excluindo-se serviços de uso corporativo e e-mail.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já disse que o projeto das fake news aprovado pelo Senado é urgente, mas alertou que sua votação pelos deputados será precedida de amplo debate com especialistas e parlamentares.

O debate começou hoje, 13, às 9 horas. Foram convidados para a abertura do evento o presidente Rodrigo Maia; a secretária de Comunicação da Câmara, deputada Joice Hasselmann; o secretário de Participação, Interação e Mídias Digitais da Casa, deputado Orlando Silva; o coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos com Participação Popular, deputado Marcelo Freixo; e o coordenador da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital, deputado JHC.

O primeiro assunto a ser discutido é a necessidade de uma lei para combater a desinformação. Esse debate, que será moderado pelos deputados Felipe Rigoni e Tabata Amaral, ouvirá advogados, ciencistas sociais e jornalistas. O evento é transmitido pela internet por meio do portal e-Democracia.

As discussões continuam virtualmente na quarta, 15, e na sexta, 17, sempre a partir das 9 horas.

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Redação Making Of

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