Dezembro 03, 2019

CPI denuncia o descaso com obras públicas

CPI denuncia o descaso com obras públicas
BRUNO COLLAÇO/AGÊNCIA AL

Uma das maiores conclusões da CPI da Ponte Hercílio Luz, traduzida no relatório do deputado Bruno Souza (NOVO), na foto, que propôs a investigação, é a de que entre 1926 e 1980 a estrutura jamais teve a devida recuperação ou manutenção, algo comum quando o assunto é obra pública.

Isso motivou Souza, que leu o relatório no final da tarde de segunda (2), a recomendar três projetos de lei ao Executivo, um deles que cria um Manual da manutenção obrigatório nas obras tocadas pelo governo, já que estudos comprovam que a ausência da prática técnica encarece três vezes mais recuperação do bem público.

O relatório da CPI indicia 26 pessoas, entre agentes públicos e empresários, por organização criminosa, fraude à licitação e improbidade administrativa, além de exigir a devolução de R$ 45 milhões aos cofres do Estado, valores que foram possíveis comprovar, explica o relator, embora admita que as cifras sejam muito maiores, algo em torno de R$ 688 milhões.

As conclusões serão votadas pelos integrantes da CPI na semana que vem e o resultado, depois de aprovado em plenário, será encaminhado ao Ministério Público estadual para as devidas avaliações cíveis e criminais.

 

Um universo de descaso

A primeira empresa que foi contratada por licitação para fazer a recuperação da Ponte Hercílio Luz, em 30 de dezembro de 1980, já alertava para a situação de degradação da estrutura da Ponte Hercílio Luz.

A CPI na Assembleia conseguiu mexer em um vespeiro, um poço sem fundo, às vésperas da reinauguração das obras de restauração do patrimônio 39 anos depois, paga por todos os contribuintes catarinenses ao longo desse tempo.

 

Escorregão

É questionável que o ex-governador Raimundo Colombo apareça entre os indiciados pela CPI por ter renovado o contrato com o Consórcio Florianópolis Monumento, que era liderado pela Construtora Espaço Aberto.

Colombo merece o os créditos por ter rompido o referido contrato e enfrentado todo tipo de pressão para que a obra fosse retomada por uma empresa que tivesse habilidade técnica para executar o serviço.

 

Reação 1

O ex-governador Raimundo Colombo ficou indignado com o indiciamento pela CPI e reputou o fato a uma questão eleitoral, não técnica.

Explica que foi o Deinfra foi quem renovou o contrato com o consórcio, por 90 dias, caso contrário não teria argumento legal para romper o instrumento público mais tarde, como ocorreu, e questiona o porquê alguns pontos, como o do então secretário da Infraestrutura, o deputado Valdir Cobalchini (MDB), não ter sido citado.

 

Reação 2

Para Colombo, tanto estava correta a decisão de renovar o contrato com o consórcio, naquele momento, sem aumentar ou pagar valores, que o ato seguinte, que levou à contratação da empresa portuguesa Teixeira Duarte, propiciou a conclusão da obra.

O ex-governador lamenta o desfecho da CPI, que concorda mostra o descaso com a Ponte Hercílio Luz, e acredita que seu nome deve ser retirado do relatório já na votação da própria comissão, na semana que vem, sem chegar ao plenário da casa. 

 

Refinanciar é necessário

Na ponta do lápis ou na planilha do Excel, o governo do Estado quer evitar polêmicas sobre o pedido enviado ao Legislativo que prevê o refinanciamento de uma operação de crédito internacional, que, a curto prazo, reduziria em um R$ 1 bilhão e, de R$ 118 milhões, no final do empréstimo, os valores contratados junto ao Bank of America, em 2012, com a diminuição da taxa de juros de 4% para 3,12%.

A ideia é garantir um empréstimo mais vantajoso junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), também conhecido como Banco Mundial, com o aval do Ministério da Economia, para melhorar o fluxo de caixa nos próximos 10 anos, o que, na avaliação da Secretaria da Fazenda, auxiliará no ajuste fiscal e na retomada do desenvolvimento.

 

EMERSON GASPERIN/DIVULGAÇÃO

UM ENCONTRO DE PESO

Reunir em um mesmo ambiente o presidente estadual, deputado federal Celso Maldaner; os ex-governadores Eduardo Pinho Moreira e Paulo Afonso Vieira; o senador Dário Berger; o prefeito Antídio Lunelli, primeiro vice-presidente estadual, e o prefeito Udo Döhler, de Joinville, demonstra que o MDB está se preparando de fato para a eleição do ano que vem. O encontro foi em Porto Belo, no Litoral Norte, e quase consegue a façanha de pôr lado a lado, os 102 prefeitos e 60 vices da sigla, principalmente diante da meta de eleger 120 mandatários, 90 vices e 1 mil vereadores no ano que vem. Entre os presentes, estavam o prefeito Udo Döhler, de Joinville, o anfitrião Emerson Stein e o ministro da Cidadania Osmar Terra, o representante emedebista no primeiro escalão do presidente Jair Bolsonaro, ele que é deputado federal pelo Rio Grande do Sul. Terra reforçou que o Pacto Federativo tem que ser discutido e avançar por que “não dá mais para Estados e municípios contribuírem tanto e ficarem com a menor fatia do bolo”. Sabe aquela lenda política que, em época de eleição, as diferenças são esquecidas e o “Manda Brasa” marcha junto, parece que foi o espírito do evento.

 

Krelling em alta

Nem mesmo o senador Dário Berger, que lembrou que tem atuado para garantir recursos para os prefeitos em Brasília, deixou de dar um pitaco na eleição da maior cidade do Estado e saudou o deputado estadual Fernando Krelling, presente ao encontro, como “futuro prefeito de Joinville”.

A manifestação ganhou eco entre os participantes da reunião, endossada por Udo Döhler, um dos painelistas do encontro.

 

Despedida do “Doutor Saulo”

Advogado e fiel escudeiro dos ex-governadores Pedro Ivo, de quem foi secretário da Casa Civil, e Casildo Maldaner, Saulo Vieira deixou um legado pelo qual será lembrado, não só pela presidência da Telesc (antiga companhia de telefonia estatal do grupo Telebrás) e do Sapiens Parque.

Falecido neste domingo, aos 80 anos, foi um dos grandes ativistas pela criação, fundação e fortalecimento do MDB, em 1966, fato enaltecido na despedida oficial feita pelo presidente do partido, o deputado Celso Maldaner nas redes sociais, como o velho nome de guerra do antigo companheiro “Doutor Saulo”.

 

DIVULGAÇÃO

MENSAGEM PARA UM COMPANHEIRO!

O ex-governador Eduardo Pinho Moreira compartilhou o momento de luto com a perda de Saulo Vieira com uma foto em que ele aparece a prestar continência ao advogado emedebista, que estava ao lado do ex-deputado e prefeito de Tubarão Miguel Ximenes, na antessala da mesa que conduz os trabalhos na Assembleia. Moreira disse que “Saulo Vieira foi fiel aos seus ideais políticos e sociais em toda sua vida. Aguerrido, foi um dos principais responsáveis pela fundação do MDB em Santa Catarina. Prestou seus serviços à gestão pública e política, sendo até o final dos seus dias um consultor da história passada, presente e futura emedebista. Um advogado respeitado, amigo e conselheiro do qual todos sentiremos falta. Meus sentimentos aos amigos e familiares”.

 

Elas em alta

Depois de emplacar a estrondosa reeleição de Fatima Pelaes na presidência nacional do MDB Mulher, Santa Catarina representará os estados Sul no segmento partidário.

A ex-deputada Dirce Heiderscheidt, presidente do MDB Mulher catarinense, será a coordenadora da região sul.

No sábado (7), na Assembleia Legislativa será realizada a convenção estadual das mulheres emedebistas.

 

Convite

Depois de eleita presidente estadual do PSDB, a deputada federal Geovania de Sá conversou muito ao telefone com o governador de São Paulo João Doria Júnior, que fez um convite à tucana catarinense.

Geovania participará de uma das próximas reuniões do secretariado de Doria, sinal de que está mais do que cacifada com a cúpula nacional do partido. A data ainda será confirmada. 

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Roberto Azevedo

Roberto Azevedo
Jornalista com 34 anos de profissão. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, chefe de Redação, editor-chefe, gerente e diretor de Jornalismo, nas RBS TV de Blumenau e Florianópolis, na TV Record de Florianópolis e na Rede TV Sul!; comentarista na RIC TV Record e na Record News; editor de Política e colunista no Diário Catarinense (DC), e colunista no Notícias do Dia (ND). Atuou nas rádios União de Blumenau e União FM de Florianópolis, e na Rádio Record da Capital. Atualmente, além do Making Of, faz comentários nas rádios do Grupo RCC (Bombinhas e Nova Trento) e na 105 FM (Jaraguá do Sul); e assina uma coluna no Diarinho, de Itajaí.
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