Maio 19, 2020
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CPI quer encontrar quem apertou o botão

CPI quer encontrar quem apertou o botão
BRUNO COLLAÇO/AGÊNCIA AL

Dos cinco depoimentos da CPI dos Respiradores marcados para esta terça (19), nenhum tem relação com o fato determinado da comissão, todos estão relacionados com a contratação do Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi para a construção de uma hospital de campanha em Itajaí, explicação que está na ponta da língua do relator, deputado Ivan Naatz (PL).

O parlamentar sustenta que estas oitivas são fundamentais dentro da estratégia para identificar a mecânica do funcionamento das ações suspeoitas no governo: por que os órgãos internos de controle não funcionaram (nem no caso do hospital nem no caso dos respiradores) e por que algumas pessoas tinham trânsito livre nos departamentos e até que ponto interferiram nas licitações.

Naatz demonstra confiança no próprio raciocínio de que descobriu o fio da meada no que considera uma fraude generalizada, inclusive pela falta de respeito a uma instrução da Advocacia Geral da União, a 037, replicada pelo governo catarinense como 02, cujo protocolo, insiste, não foi seguido na dispensa de licitação.

De qualquer forma, a tática de misturar os assuntos é arriscada e, se o governador Carlos Moisés tivesse uma base substancial, poderia originar uma contestação formal pelo desvio de objeto da investigação, que é política não criminal.

 

Na lista

Estão previstos os depoimentos de Janine Silveira dos Santos Siqueira, gerente de Contratos e Licitações da Defesa Civil; Carlos Eduardo Besen Nau, lotado na Defesa Civil; Débora Regina Vieira Trevisan, consultora jurídica da Defesa Civil; Iná Adriano de Barros, técnica em atividades administrativas da Secretaria de Estado da Comunicação, mãe do advogado Leandro Adriano de Barros, amigo de Douglas Borba (ex-secretário da Casa Civil) e procurador do Hospital Mahatma Gandhi.

Também está na lista João Gilberto Rocha Gonçalez, representante legal do Instituto Nacional de Ciências da Saúde, que mora em São Paulo, que questionou a indicação do outro hospital, também com sede no mesmo Estado, para tocar o hospital em Itajaí. De fato, é a CPI do Hospital de Campanha.

 

Dúvida

Naatz alerta para um fato que ainda não tem uma explicação: por que foi o governador que assinou o contrato, já que o argumento do ex-secretário da Saúde, Helton Zeferino, de que era uma recomendação do TCE, não se confirma.

Nesta semana ainda, na quinta (21), a CPI deve ouvir a servidora de carreira Márcia Regina Geremias Pauli, que atuava como responsável pelo setor de gestão administrativa da Secretaria da Saúde, cargo comissionado da qual foi afastada, e Zeferino, enquanto, na próxima terça (26), será a vez do ex-chefe da Casa Civil, Douglas Borba. A acareação entre os três, deve ser dia 28 deste mês.

 

Sem base

Na Assembleia corre que os contatos individuais de Moisés com alguns deputados estão centrados no grupo que tem Rodrigo MInotto (PDT), Paulinha Silva (líder do governo, PDT), Sérgio Motta (Republicanos), Jair Miotto (PSC), Valdir Cobalchini e Moacir Sopelsa, ambos do MDB, número que não dá tranquilidade para impedir, por exemplo, o afastamento a partir dos pedidos de impeachment que correm na casa, que exige 14 votos.

Em vez disso, Moisés enfrenta resistências até mesmo desses, como no caso de Sopelsa, que pediu uma ação do governador sobre o fechamento de um frigorífico da JBS, em Ipumirim, que tem 1,5mil trabalhadores, por, segundo a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, ligada ao Ministério da Ecponomia, e o Ministério Público do Trabalho (MPT-SC), não ter tomado as devidas providências contra o Coronavírus e alguns funcionários estarem infectados. 

 

Gesto

A JBS doou R$ 28 milhões para ações de combate ao Coronavírus em Santa Catarina, R$ 10 milhões dos quais para o governo do Estado e outros R$ 18 milhões para 20 cidades catarinenses.

Os recursos serão utilizados em ações de saúde pública, social e apoio à construção de hospitais modulares e materiais de proteção individual.  

 

BRUNO COLLAÇO/AGÊNCIA AL

SERÁ QUE ELE SAI?

É bem verdade que o processo não é novo, mas a direção do PSL estadual resolveu, na noite desta segunda (18) punir por sete meses com a perda dos cargos representativos, entre eles o de presidente da CPI dos Respiradores, o líder da sigla na Assembleia, deputado Sargento Lima. Ele não foi o único, já que a decisão também aplicou igual pena ao deputado Felipe Estevão, também integrante da CPI, que, se a decisão não for reformada pela executiva nacional, também teria que deixar a comissão. Além deles, a deputada Ana Caroline Campagnolo recebeu apunição, por iguais sete meses, e o deputado Jessé Lopes, que foi afastado das funções  por um ano. Jessé recebeu um tempo maior de afastamento por duas atitudes diferentes. A bronca do partido contra eles é a de terem se insurgido contra o governador Carlos Moisés da Silva. A sessão deliberativa foi virtual. Todos pretendem recorrer em Brasília. Lima emitiu nota sobre o ocorrido. Leia na íntegra:

“A prioridade do momento passa longe de ser a política. A prioridade é cuidar da saúde, dos empregos e da economia dos catarinenses, seriamente ameaçados pela pandemia que assola o mundo e o nosso Estado, situação agravada pelas atitudes de gestão do governador Carlos Moisés.

Na eleição 2018, o PSL trabalhou para eleger um candidato a governador que dizia que iria mudar a forma de fazer política em SC. Hoje, represento o povo catarinense na Assembleia Legislativa e percebo que o governador não foi verdadeiro em sua campanha. Prova disso são as seríssimas irregularidades em que o Poder Executivo está envolvido: o hospital de campanha em Itajaí e o escândalo da compra dos respiradores fantasmas que saqueou R$ 33 milhões dos cofres públicos.

Tão grave quanto às irregularidades é o que PSL está tentando fazer: obstruir as investigações desenvolvidas pela Alesc. 

Desde o ano passado, os deputados que se recusaram a obedecer às ordens do governador e mantiveram a atuação conforme suas convicções e ideologias, seguindo os compromissos assumidos em campanha, passaram a ser perseguidos pelo Executivo. Perseguição que culminou em processo administrativo disciplinar no Conselho de Ética do PSL.

É de conhecimento público que presido a CPI que investiga as irregularidades praticadas na compra dos respiradores pelo Governo do Estado, na qual também faz parte o deputado Felipe Estevão, também do PSL.

Pois bem, em uma manobra que mostra a real face desse (des)governo, o PSL, atendendo claramente os interesses do governador Carlos Moisés, na data de 13 de maio de 2020, as 23h, enviou-me um e-mail marcando o julgamento do processo administrativo disciplinar para o dia de hoje.

Aí o absurdo. Essa é uma atitude que busca claramente intimidar este deputado, bem como o deputado Felipe Estevão no andamento dos trabalhos da CPI. Digo mais, esse fato constitui flagrante tentativa de obstrução das investigações desenvolvidas pela CPI.

Governador, não espere jamais que este deputado lhe abaixe a cabeça e nem o Parlamento Catarinense. Não fui eleito para lhe servir e cumprir suas vontades. Fui eleito para trabalhar em prol dos catarinenses e é isso que vai pautar meus trabalhos na CPI dos Respiradores e em todas as minhas ações parlamentares.

Sobre o processo administrativo vou exercer a minha defesa com as prerrogativas previstas em lei, nada tenho a temer. Sei da minha atuação parlamentar e a única coisa que teria feito diferente nessa caminhada é ter confiado no senhor, que se elegeu com um discurso e age de forma completamente distinta, relegando inclusive o grande responsável pela sua eleição, o presidente Jair Bolsonaro.

Escrevo o presente desabafo não surpreendido com a perseguição do governador Carlos Moisés com aqueles que ousam discordar de suas opiniões, mas sim surpreso com suas ações que não têm limites. Estamos no meio da maior calamidade em saúde pública dos últimos 100 anos, e a prioridade dos líderes do PSL é expulsar do partido deputados que desenvolvem de forma correta e independente os seus mandatos. Inaceitável!”

 

Consequências

Mantida a punição, a proporcionalidade da composição da CPI faria com que o PSL tivesse que indicar outros dois nomes, os de Ricardo Alba e Coronel Mocellin, os que sobraram na bancada da sigla, alinhados com o governador, o que seria uma enorme virada no placar, hoje amplamente desfavorável a Moisés.

E, se bem conversado, o primeiro vice-presidente da comissão, deputado Valdir Cobalchini (MDB), um dos poucos próximos a Moisés entre os nove integrantes, poderia assumir o comando.

 

No primeiro grau

Sem Douglas Borba no governo, a prerrogativa de foro terminou e a investigação da força-tarefa do Ministério Público, Polícia Civil e TCE foi parar na Vara do Crime Organizado da Capital.

Longe do segundo grau, no Tribunal de Justiça, tem investigado já de cabelo arrepiado pela decisão cair nas mãos de um juiz de direito, onde as influências são menores.

 

Na bronca

Prefeitos catarinenses, muitos deles bolsonaristas de carteirinha, protestam contra a demora da sanção pelo presidente da República do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.

O socorro de R$ 883 milhões aos municípios catarinenses e de R$ 1 bilhão ao governo do Estado interessas tanto, que as questões ideológicas da turma foram deixadas de lado, e até a Fecam se manifestou pela pressa da decisão do Palácio do Planalto.

 

Lá e cá

O deputado Laércio Schuster (PSB) quer o fim do recesso de julho na Assembleia.

Enquanto isso, na reunião de líderes, desta segunda (18), já ficou decidido que a folga demeio de ano não ocorrerá no Congresso Nacional, informou o senador Jorginho Mello (PL).

 

DIVULGAÇÃO

NEOTUCANO NA BRIGA!

O vereador Rodrigo Fachini, que trocou o MDB pelo PSDB, será o candidato tucano à prefeitura de Joinville, sabe-se lá quando a eleição sair. Fachini tem o apoio da deputada federal Geovânia de Sá, presidente do PSDB catarinense, e de muitos tucanos locais. A briga será boa, pois ele deve se aliar aos demais candidatos contra o deputado estadual Fernando Krelling (MDB), alvo preferencial da disputa. Resta saber como PSD, PSB, PSL e PT se comportarão nesta batalha.   

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Roberto Azevedo

Roberto Azevedo
Jornalista com 35 anos de profissão. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, editor-chefe, chefe de Redação, gerente e diretor de Jornalismo na RBS TV (Blumenau e Florianópolis), hoje NSC TV; na TV Record (Florianópolis) e na Rede TV Sul (hoje SCC SBT); comentarista na RIC TV (hoje NDTV) e na Record News; editor de Política e colunista no Diário Catarinense (DC), e colunista no Notícias do Dia. Atuou nas rádios União AM e FM (Blumenau e Florianópolis), e na Rádio Record da Capital. Atualmente, além do Making Of, assina uma coluna no Diarinho (Itajaí), faz comentários nas rádios do Grupo RCC (Bombinhas e Nova Trento), na 105 FM (Jaraguá do Sul) e na Cidade em Dia FM, de Criciúma, e é diretor de Conteúdo na TVBV (Band).
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