Junho 03, 2020

CPI tem uma fratura exposta

CPI tem uma fratura exposta
FÁBIO QUEIROZ/AGÊNCIA AL

Se fosse uma discussão entre deputados com posições antagônicas na CPI dos Respiradores, o bate-boca entre João Amin (PP) e Ivan Naatz (PL), relator da Comissão, às 3h30min da madrugada de quarta, não seria nem notada, faria parte do jogo.

Mas como o assunto acareação, recorrente nas últimas semanas de trabalho, voltou à tona, com Naatz a explicar que teria dificuldade em pouco tempo, até esta quinta (4), para formatar o encontro dos depoentes Márcia Regina Geremias Pauli, Helton Zeferino e Douglas Borba, foi o princípio da discórdia, os dois adversários do governador Carlos Moisés (PSL) mostraram uma nova face dos bastidores da investigação.

Não é de hoje que Amin reclama do tratamento que recebe ao contrapor decisões, das mais simples às mais complexas na CPI, agora foi mais longe e, além de criticar Naatz, de que não “estava preparado para fazer as perguntas” aos depoentes, e insistiu na data anterior da acareação, exigiu o cumprimento da data anterior, pois se sentia desrespeitado.

Acabou por aceitar um acordo, topou passar a data para próxima terça (9), porém recebeu o troco de Naatz que sugeriu até que o colega assumisse a relatoria e o trabalho de ouvir todos os depoentes juntos, nada que tenha evoluído, embora fique o desgaste.  

 

Sem desvendar o mistério

Como um instrumento de julgamento político, a CPI tem o objetivo central de descobrir, no seio do governo, má versação do dinheiro público e encontrar responsabilidade, de preferência o alvo que é o governador Carlos Moisés da Silva, todo o restante está, circunstancialmente, ligado para determinar esta participação.

Por isso, as respostas de Márcia Regina são uma boa munição neste sentido, porém sem a força de comprometer, ainda, Moisés, mas demais seus dois ex-assessores, Helton Zeferino, coronel do Bombeiro Militar e médico, que ocupava a pasta da Saúde; e Douglas Borba, advogado e ex-vereador em Biguaçú, que alçou, um dia, à condição de todo-poderoso dentro da administração estadual.

 

Agudos

Os deputados cercaram Márcia Regina com uma diversidade de perguntas e ela saiu com desenvoltura, apontou Zeferino como o responsável pela antecipação de R$ 33 milhões na compra de 200 respiradores, mas confirmou que havia de fato o tal “canibalismo” – quem não pagava antes, não adquiria nem entrava na fila.

Em outra parte do depoimento, a ex-superintendente de Gestão Administrativa da Saúde explica que a escolha se deu pela possibilidade de se entregar em menor prazo o equipamento, uma armadilha que ficou clara depois, sem a atenção específica do custo por máquina de R$ 165 mil.

 

Afiada

Precisa nas respostas, a ponto de declarar que Douglas Borba falava em nome do governador o tempo todo, que a pressionou, e que Moisés mentiu em coletiva à imprensa ao dizer que não tinha conhecimento do processo de pagamento antecipado dos respiradores, Márcia Regina tropeçou em um momento.

Foi ao dizer que não se lembrava do nome do deputado que exercia pressão para a aprovação liberar o passaporte de quem iria em busca de equipamentos na China, lapso de memória providencial, com a ressalva de não ter dado a relevância ao fato que os parlamentares da CPI gostariam. Sargento Lima determinou que todos os deputados sejam consultados no parlamento.

 

Pediu e não levou

Márcia Regina declarou que pediu ajuda a Douglas Borba, à Controladoria Geral do Estado, porém apenas integrantes da Auditoria-geral se ofereceram para atuar.

Só depois de abril é que saiu a normativa, vinda da Advocacia Geral da União, replicada pelo Procuradoria Geral do Estado, pois antes a pressa era justificada para tudo, em meio à perspectiva de que muitos morreriam e que, em mais de cem processos, apenas 17 deles eram “problemáticos”, a maioria por pagamento antecipado, como citou Márcia Regina.

 

Depois

No início de seu depoimento, Helton Zeferino afirmou que acreditava no parecer jurídico-técnico que constava no contrato com a Veigamed, quatro dias entre a assinatura e a entrega dos respiradores, por demais suspeito.

Questionado pelo deputado Ivan Naatz (PL), relator da CPI, Zeferino explicou que a Secretaria da Saúde tem técnicos hábeis com processos legais cabíveis ele não poderia ser responsabilizado, porque não aparecia pagamento antecipado, houve consulta ao TCE se era possível fazê-lo, nem sabia que outros produtos haviam sido adquiridos por esta modalidade, algo que tomou conhecimento depois.

 

Fraude

Zeferino explicou que havia uma certificação de compra dos respiradores sem que eles tenham sido entregues e foi claro: “Isso é fraude!”

E completou em que a ordem de pagamento veio depois, “por algumas pessoas”, com a assinatura de Márcia Regina, ou seja, que ele não autorizou. Ela acusa ele, ele passa para ela.

 

Mais respeito

Em alguns momentos do depoimento de Helton, os deputados exageraram no papel de interrogadores, passaram a inquisidores.

Kennedy Nunes subiu o tom e foi para cima do coronel do Corpo de Bombeiro, que rebateu sobre o fato de não ter autorizado o pagamento antecipado, enquanto Naatz também saiu do sério e disse que Helton aparecia ainda estrar no quartel, a dar ordens, mas não alterou a fleuma do depoente.

 

É fato

Em muitos momentos, o depoentes pareciam estar bem preparados que os deputados, que apresentaram documentos, tentaram contrapor com informações e vídeos dos depoimentos anteriores ao Gaeco, que tiveram pouca validade já que não provocaram o questionamento entre o que foi dito antes e durante a oitiva no parlamento.

Além do mais, houve a manifestação reiterada do deputado Milton Hobus (PSD), que, a toda a declaração de estar estupefato com o que ouvia sobre o que considera amadorismo do atual governo, soltava um “meu Deus”. Outro ponto: os deputados abusaram do discurso fácil e ideológico que questionava as medidas adotadas pelo governo de isolamento, responsáveis pelos bons índices de enfrentamento da doença, fato de jogar para a torcida, que não soma à CPI.   

 

Tudo negado

Rei do não fiz e não sei, o ex-secretário Douglas Borba, bastante aceso e tranquilo, encontrou uma CPI com sono, depois da 1h da manhã.

Negou tudo, o fato de ter pressionado, indicado pessoas e empresas para atuar na compra dos respiradores, sequer Leandro Barros, advogado que circulava pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES), avaliado por muito como uma estrutura montada erroneamente.

 

O que disse

Para Borba, que disse conhecer Barros de Biguaçú, “relação de colega, de advogado”, insistiu no ponto de que ele não participou das compras tampouco a Casa Civil.

Alega que tudo foi responsabilidade da Secretaria da Saúde, e ,assim como Zeferino, tira o governador da cena que pode ser de um crime, ao dizer que Moisés soube do processo em 27 de abril, da compra com o pagamento antecipado, embora Márcia garante que o governador conhecia o sistema de compras.

 

VANDREI BION/DIVULGAÇÃO

DUAS CABEÇAS NA CÂMARA

Sentado na Comissão de Ações contra o Coronavírus, na Câmara, o deputado Hélio Costa (Republicanos), que tem mais de 60 anos, retornou a Brasília após dois meses e meio de quarentena, sem deixar de participar das sessões virtuais, direto de São José. Estava ao lado do colega Rodrigo Coelho (PSB), de Joinville. Ocorre que este reencontro tem outra simbologia: ambos estavam na mesma coligação que os levou para o Congresso. Hélio, o mais votado em 2018, puxou Rodrigo. 

 

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Roberto Azevedo

Roberto Azevedo
Jornalista com 35 anos de profissão. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, editor-chefe, chefe de Redação, gerente e diretor de Jornalismo na RBS TV (Blumenau e Florianópolis), hoje NSC TV; na TV Record (Florianópolis) e na Rede TV Sul (hoje SCC SBT); comentarista na RIC TV (hoje NDTV) e na Record News; editor de Política e colunista no Diário Catarinense (DC), e colunista no Notícias do Dia. Atuou nas rádios União AM e FM (Blumenau e Florianópolis), e na Rádio Record da Capital. Atualmente, além do Making Of, assina uma coluna no Diarinho (Itajaí), faz comentários nas rádios do Grupo RCC (Bombinhas e Nova Trento), na 105 FM (Jaraguá do Sul) e na Cidade em Dia FM, de Criciúma, e é diretor de Conteúdo na TVBV (Band).
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