Outubro 11, 2019

Dinheiro do pré-sal agrada a Fecam

Dinheiro do pré-sal agrada a Fecam
DIVULGAÇÃO/FECAM

A Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) tem motivos de sobra para comemorar a decisão da Câmara dos Deputados que aprovou a partilha dos recursos da chamada cessão onerosa do petróleo, o megaleilão do pré-sal, que ocorrerá no dia 6 de novembro, que destinou 15% para as prefeituras (R$ 10,9 bilhões) e (R$ 10,9 bilhões) para os governos do Estado.

A batalha com o Congresso começou no Senado, que aprovou um sistema que privilegiava os estados do Norte e Nordeste do país e foi alvo de pesada mobilização dos prefeitos, cerca de 400 de todo o país (foto) – muitos deles de Santa Catarina (foto) -, que invadiram Brasília atrás de uma divisão mais justa e a garantiram na Câmara.

Mesmo que a matéria tenha que retornar à Câmara Alta, há um acordo que envolve os senadores para que seja mantido o aprovado pelos deputados federais, o suficiente para garantir R$ 412 milhões para as prefeituras de Santa Catarina nas estimativas da Fecam.

 

A partilha

Os valores que caberão a cada município catarinense estão em https://static.fecam.net.br/uploads/1670/arquivos/1616342_Estimativa_por_municipio.pdf

 

E para o Estado

Os cálculos da Secretaria da Fazenda do Estado ainda não foram finalizados.

O assunto está sob análise, pois inclui os 15% e mais três por cento aos estados confrontantes à plataforma continental 15% com os municípios e 3% com os estados confrontantes à plataforma continental e um terço segundo critérios de ressarcimento por perdas com a Lei Kandir, a que previa isenção de tributos de produtos exportados.   

 

BRUNO COLLAÇO/AGÊNCIA ALESC

A BANCADA INDEPENDENTE

Pelo segundo dia consecutivo, quatro dos seis deputados do PSL se reuniram após a sessão da Assembleia para afinar a estratégia de apoio ao presidente Jair Bolsonaro e claramente de independência em torno do governador Carlos Moisés da Silva nesta quinta (10). Das divergências que surgiram com Moisés a partir da reação de Ana Caroline Campagnolo, Jessé Lopes, Felipe Estevão e Sargento Lima a ações do governo, acrescenta-se agora algumas preferências eleitorais relatadas para a disputa de 2022, à Assembleia e à Câmara, que não agradaram ao grupo. Os deputados Ricardo Alba e Onir Mocellin, respectivamente envolvidos nas solenidades de abertura da Marejada, em Itajaí, e da Okroberfest, de Blumenau, não participaram dos encontros.

 

Elo

O deputado Felipe estevão tem feito um trabalho interessante junto à bancada do PSL.

Recebe, a cada instante, um dos colegas de bancada sem sair da cadeira no plenário, certamente pelo perfil conciliador que possui.

 

Para quem tinha dúvidas

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral que cassou a inscrição de candidatos da chapa PSDB, PR, PTS, PSC e PCdoB e o mandato do vereador Fabiano Pinho (PSDB), em Sombrio, na eleição de 2016, é a grande punição que a lei prevê para quem usar mulheres “laranjas” para cumprir a cota de gênero de 30%.

Se comprovadas pela Justiça Eleitoral, as irregularidades com candidatos do PSL em Minas e Pernambuco, que envolvem, respectivamente, o ministro do Turismo que é deputado federal Marcelo Álvaro Antônio e o deputado federal Luciano Bivar, presidente nacional do partido. Um prejuízo e tanto, daí a contrariedade do presidente Jair Bolsonaro, que já enfrenta problemas de rachaduras na bancada federal, mas garante que permanece na sigla.

 

Variáveis

Bolsoanro não deixa o PSL porque toto dinheiro do Fundo partidário, mais de R$ 100 milhões, ficaraima com o partido a partir da bancada na Câmara dos Deputados eleita em 2018, assim como o tempo de rádio e TV e a repartição do Fundo Eleitoral.

Há também a questão de perder a utilização do emblemático 17 nas candidaturas a prefeito e no prtefixo da numeração das chapas a vereador, o que só aumentaria o prejuízo e confundiria o eleitor ou forçaria a debandada para um partido tradicional, um rombo na imagem do presidente e a quem o seguisse.

Outro problema: o PSL exigiria na Justiça Eleitoral o mandato de deputados estaduais e federais, pois o entendimento do TSE e do STF é de que o mesmo pertence ao partido, por se tratar de conquista em eleição proporcional.

 

De fora

Vice-prefeito de Joinville, Nelson Coelho, desembarcou do MDB porque pretende concorrer à prefeitura em 2020.

Percebeu que não teria espaço na estratégia do prefeito Udo Döhler e do partido, voltada para o deputado estadual Fernando Krelling.

 

CRISTINA PERINI/DIVULGAÇÃO

ACORDO COM A CGU

Na visita a Florianópolis, o controlador-geral da União Wagner Campos do Rosário e do secretário federal de Controle Interno, Antonio Carlos Bezerra Leonel, a CGU assinou um acordo de cooperação técnica com a Controladoria Geral do Estado e a Udesc. Os dois integrantes do governo federal vieram ao Estado participar ainda da Reunião Especializada de Organismos Governamentais de Controle Interno do Mercosul (REOGGI) e se encontraram com o presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, Marcello Alexandre Seemann (foto).

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Roberto Azevedo

Roberto Azevedo
Jornalista com 34 anos de profissão. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, chefe de Redação, editor-chefe, gerente e diretor de Jornalismo, nas RBS TV de Blumenau e Florianópolis, na TV Record de Florianópolis e na Rede TV Sul!; comentarista na RIC TV Record e na Record News; editor de Política e colunista no Diário Catarinense (DC), e colunista no Notícias do Dia (ND). Atuou nas rádios União de Blumenau e União FM de Florianópolis, e na Rádio Record da Capital. Atualmente, além do Making Of, faz comentários nas rádios do Grupo RCC (Bombinhas e Nova Trento) e na 105 FM (Jaraguá do Sul); e assina uma coluna no Diarinho, de Itajaí.
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