Março 16, 2019

Douglas Borba abre a interlocução com a Assembleia

Douglas Borba abre a interlocução com a Assembleia
DANIEL CONZI/AGÊNCIA AL

Na quarta (13), pela manhã e à tarde, e na quinta (14), pela manhã, o secretário Douglas Borba (Casa Civil) visitou 26 dos 40 deputados estaduais, na Assembleia, incluindo o presidente Julio Garcia (foto), do PSD, e o vice Mauro De Nadal (MDB). Encontros aplaudidos pelos parlamentares como efetiva aproximação do governo de Carlos Moisés, principalmente porque o secretário trazia a confirmação de que serão pagos R$ 243.071.367,38 de 1.084 emendas impositivas de origem dos deputados, que constam no Orçamento do Estado para este ano. O passado das emendas, o governador Carlos Moisés da Silva, que já se encontrou com as bancadas em separado, não honrará. Borba, que ganha um papel de protagonismo no governo a cada dia, exercita a necessária interlocução com a Assembleia sem a qual estará comprometida a governabilidade do Estado, mesmo que ainda exista uma longa e esburacada estrada para convencer quem tem o voto em plenário. Não há como a administração estadual abrir mão, mais cedo ou mais tarde, de construir uma base de apoio, o que diminuirá riscos em véspera de chegada da reforma da estrutura do Estado no Palácio Barriga Verde. Na próxima terça (19), o secretário retoma os contatos com os demais 14 parlamentares.

 

Ora essa!

Curiosamente, o titular da Casa Civil, vereador em Biguaçú e um dos poucos no governo de Moisés com alguma experiência política, passou pelo parlamento no dia em que os deputados mantiveram dois vetos. O governo não precisará se preocupar com verbas para os Jogos Universitários Catarinenses e a criação de um fundo habitacional com os ativos das extintas Cohab e Codesc. Porém não conseguiu evitar que a produção da tóxica Apathodea Campanulata (Xixi-de-Macaco ou bisnagueira) fosse mantida em Santa Catarina, responsável por dizimar, entre outras, abelhas. O projeto era de autoria da petista Ana Paula Lima, que deve ter comemorado muito.

 

Sem eles

Pelo menos nove deputados estavam ausentes à sessão deliberativa de  quarta, entre eles o líder do governo Onir Mocellin (PSL) e o líder da bancada do PSL Ricardo Alba, que acompanhavam Carlos Moisés em uma viagem oficial a Blumenau. Maurício Eskudlark (PR) fez o papel de líder do governo na defesa das matérias e o deputado Bruno Souza (PSB) ocupou a tribuna por várias vezes para alertar o plenário que as matérias que continham vetos do governador, em análise, eram invasões do Legislativo em matéria em que não cabe esta participação, portanto inconstitucionais e com vício de origem.

 

Máxima

Depois de aprovado o projeto que adia para 31 de julho a entrada em vigor dos decretos que acabam com certos incentivos fiscais até 2022, os deputados não têm dúvida que a matéria enviada pelo governador à Assembleia, que cria uma nova política de concessão do benefício, será aprovada pela maioria. Porém, o deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e um dos articuladores da proposta de origem legislativa que deu tempo ao Centro Administrativo, alerta que, em caso de veto ao projeto que evitou a entrada dos decretos em vigor em 1° de abril, a porca torce o rabo e as consequências podem ser desastrosas em plenário.

 

Eli reforça

Na mesma semana em que recebeu sindicalistas e líderes de entidades dos setores leiteiro e de erva-mate, e ainda a direção da Fiesc para debater os incentivos fiscais, o secretário Paulo Eli (Fazenda) fez questão de acrescentar um alerta: trabalha para a construção de um projeto que beneficie o produtor original no agronegócio. Os técnicos da pasta querem evitar a falência e a evasão dos pequenos proprietários rurais pelos baixos valores que recebem na entrega da produção às empresas na maioria das atividades. Eli conseguiu sensibilizar a todos.    

 

FABRÍCIO WOLFF/DIVULGAÇÃO

IMAGEM DA SEMANA   

Na passagem de mais de oito horas por Blumenau, quando foi das formais solenidades a uma embalada passagem pelo Festival da Cerveja, ao lado do prefeito Mário Hildebrandt (PSB), o governador Carlos Moisés encontrou-se com a técnica em enfermagem aposentada Kelly Cristina Dias. Ela recebeu o coração de Daniel Raspe, de Brusque, que faleceu em uma queda, e teve o órgão transportado pelo helicóptero que serve ao governador, no dia 8 de fevereiro. O ato ocorreu dias depois de Moisés assinar o decreto que destina a aeronave para este nobre fim, desde que não esteja a serviço do chefe do Executivo.  

 

Mais próximos

Se a especulação de um reencontro partidário entre DEM e PSD nacionais, uma fusão com jeito de volta ao passado, pode soar difícil, o deputado João Amin (PP), que representa um clã influente na política, vê mais próxima a fusão entre Democratas e Progressistas. A construção de um novo partido, outra volta à origens, no PDS ou Arena, que poderia criar uma agitação de troca de partidos de  deputados a vereadores país afora e fortaleceria as duas siglas no Congresso, já tem as bênçãos do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, e do senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP.

 

Em números

Esta não improvável fusão entre DEM e PP resultaria em maioria na Câmara, 66 deputados federais. E na segunda maior bancada no Senado, 11 cadeiras, uma a menos do que a do MDB.   

 

REPRODUÇÃO/INTERNET

DEU RUIM

Todos conhecem a veia política do presidente do Grupo SCC em Santa Catarina, Roberto Amaral, que está filiado ao PSDB. O que se aguarda é como ele reagirá diante do bate-boca, nesta sexta (15), protagonizado no ar, aos microfones da Rádio Clube FM, líder em audiência, em Lages e na Serra Catarinense. De um lado o radialista a Daniel Goulart, que não gostou das insinuações, e de outro um irritado prefeito Antônio Ceron (PSD), durante o Programa Clube Repórter, reproduzido também nas redes sociais. O centro da questão: Ceron disse que não acreditava na audiência da emissora por só por no ar os que criticavam a sua administração. Por isso, a entrevista acabou antes da hora, e Goulart ainda disse que não aceitava ser chamado de hipócrita, e, se tinha algum no ambiente, não era ele. Nisso Ceron já havia levantado e saia do estúdio a cuspir fogo.

 

Pura razão

Do professor em Filosofia pela USP, Eduardo Wolf, uma reflexão que deve ser considerada quando o assunto são as ineficazes guerras ideológicas que só inflaram o chamado custo Brasil, tema do 4º Fórum Liberdade e Democracia. Para Wolf, "no Plano Real, petistas trabalhavam contra. Na criação do bolsa-família, que tirou milhões da miséria, também houve essa guerra por parte da oposição”. E acrescentamos que agora, na Reforma da Previdência, onde grande parte dos debates centra-se em ser contra e ponto final, o dilema histórico prossegue.

 

DIVULGAÇÃO

QUEM SABE

A mobilização e a festa que o DEM promete para receber o prefeito de Chapecó Luciano Buligon, que foi expulso do PSB depois de declarar voto em Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência, poderia ter tomado outro rumo. Depois da ida a Brasília, ao lado do suplente de senador Paulo Gouvêa da Costa e do ex-deputado João Paulo Kleinübing, presidente estadual demista, e ser recebido pelo prefeito de Salvador e presidente nacional demista, ACM Neto, Buligon, garantem, só não faria o movimento se Luiz Henrique estivesse vivo. O líder emedebista seria capaz, garantem, de fazer com o que o ex-deputado federal Valdir Colatto voltasse atrás para ter Buligon de retorno à sigla. No gabinete do prefeito de Chapecó, há duas referências na parede: a foto de Luiz Henrique e uma gravura de Jesus Cristo. Entenderam.

 

Consulta

Contumaz presidente da Fundação Cultural de Criciúma por outras três administrações, o dentista e empresário Júlio César Lopes consultou primeiro os quatro filhos, odontólogos como ele, para assumir a função na administração de Clésio Salvaro (PSDB). Sempre é assim, asseguram os mais próximos. Entre os filhos de Júlio César está o deputado estadual Jessé Lopes (PSL).

 

Outro filé

Além do Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis, a Zürich Airport, levou os aeródromos de Vitória, Capital do Espírito Santo, e de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro, por R$ 437 milhões, no leilão realizado nesta sexta (15). A concessão, melhor chamar de privatização, fez o ministro Paulo Guedes (Economia) abrir um sorriso, coisa rara, de orelha a orelha, com quase 1.000% de ágio, ou seja, pagamento a mais do que o governo federal esperava. Foi uma vitoriosa operação de R$ 2,3 bilhões, que demonstrou o interesse de grandes grupos internacionais em investir no Brasil.

 

Realidade

Quem vê a agilidade na construção do novo terminal de passageiros do Hercílio Luz, que contará com os mais modernos equipamentos na área de aeroportos, percebeu a competência da Zürich, aqui chamada de Floripa Airport. Não há dúvida de que, a partir de outubro, prazo previsto para a entrega - esperamos com o acesso, responsabilidade do governo do Estado, também concluído -, estaremos com estrutura de primeiro mundo para viajar.  

 

Pedido do TCE

Não pode passar batida pelo governador Carlos Moisés a determinação do TCE para que seja extinto este terrível penduricalho do auxílio-combustível à Secretaria da Fazenda, Procuradoria Geral do Estado e Defensoria Pública. Faz parte de um estilo de administração que terminou dia 28 de outubro passado, com o voto nas urnas, até porque beneficia alguns dos maiores salários do Poder Executivo Estadual. Tira logo, Moisés!  

 

Guerra ou guerrilha 1

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, questiona o pedido do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli para que sejam investigados os vazamentos da Receita e as fake news  que estavam direcionadas ao ministro Gilmar Mendes sobre uma suposta investigação de movimentação financeira irregular e patrimônio. Mas foi Dodge que mandou parar a criação de uma fundação que serviria para gerir recursos recuperados da corrupção na Petrobras, justamente para combater estes crimes, por entender que não é atribuição do Ministério Público Federal cria-la. Não demorou muito e o ministro Alexandre de Moraes suspendeu o acordo firmado entre a força-tarefa e a Petrobras para tocar R$ 2,5 bilhões de reais recuperados.

 

Guerra ou guerrilha 2

Como nada é por acaso, o procurador Deltan Dallagnol, que faz parte da força-tarefa e gosta de brincar de manda-chuva, meteu os pés pelas mãos, embora tenhamos que reconhecer o trabalho da equipe na Operação Lava Jato. O recomeço dos embates teve como pano de fundo a votação no STF, muito apertada, que determinou que será a Justiça Eleitoral a responsável por julgar os casos de corrupção e lavagem de dinheiro que tenham origem no caixa dois das campanhas, metralhada pelos procuradores e por alguns magistrados sob o argumento de falta de estrutura para atuar na área.

 

Outra batalha

Força-tarefa na PF e na Procuradoria da República garante gratificações aos seus integrantes, afastar algumas das denúncias que correm na Lava Jato para a Justiça Eleitoral evitaria um bolso mais cheio e resultaria em perda de poder, embora muitos dos casos de caixa dois já vão para os TREs e ao TSE. Há, igualmente, a antiga batalha dos juízes federais, que gostariam de ser os responsáveis pela Justiça Eleitoral, que também é federal, porém comandada por juízes estaduais nos TREs, desembargadores do Tribunal de Justiça. O Ministério Público Federal também atua na Justiça Eleitoral, com a figura do Procurador Regional Eleitoral. Portanto, questões periféricas e históricas não faltam neste acalorado debate.                

 

* Depois das frentes parlamentares das bancadas do Oeste e do Planalto Norte e Norte do Estado, será a vez do lançamento oficial da Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Itajaí, liderada por Ricardo Alba, nesta terça (19), às 11h30min, no Plenarinho da Assembleia.

 

* Com 54 municípios e 2 milhões de habitantes, quase um quarto da população do Estado, a região é o maior colégio eleitoral catarinense e, de fato, precisa se mobilizar para fazer a diferença em plenário, já que tem os deputados Milton Hobus e Ismael dos Santos, ambos do PSD, Jerry Comper (MDB), Laércio Schuster (PSB) e Ivan Naatz (PV), além de Alba.

 

* Dois compromissos trazem o professor Guilherme Boulos, ex-candidato à Presidência pelo PSOL, a Florianópolis, nesta terça (19): a participação na sessão especial da Câmara de Vereadores em homenagem a Marielle Franco, às 16h, e a Aula Magna, na UFSC, com o tema “Resistência e Lutas Sociais”, às 18h30min.

 

* Boulos vem a Santa Catarina a convite do vereador e ex-deputado estadual Afrânio Boppré (PSOL), que está de assessor novo, o jornalista Leonel Camasão, ex-candidato a governador, em 2018.

 

* Longe do Senado, desde 1º de fevereiro, o tucano Dalírio Beber viu ser aprovado pela casa o Cadastro Positivo, proposto por ele, que pode favorecer a ampliação do crédito com taxas de juros mais baixas para os bons pagadores e deve beneficiar 110 milhões de pessoas e empresas.

 

* Parece contagem regressiva, mas o senador Dário Berger (MDB) comemora como se fosse um gol cada decisão judicial ou administrativa que o livra de mais um fantasma de improbidade ou condenação penal e o aproxima do projeto eleitoral de 2022.

 

* Desta vez foi uma decisão do TCE, que entendeu não ter havido responsabilidade do ex-prefeito de Florianópolis, em 2009, no cancelamento do show do tenor italiano Andrea Bocelli, tendo ainda retirada a aplicação de multa por eventual falha no processo de contratação e execução do objeto do contrato.

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Roberto Azevedo

Roberto Azevedo
Jornalista com 34 anos de profissão. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, chefe de Redação, editor-chefe, gerente e diretor de Jornalismo, nas RBS TV de Blumenau e Florianópolis, na TV Record de Florianópolis e na Rede TV Sul!; comentarista na RIC TV Record e na Record News, e editor de Política e colunista no Diário Catarinense (DC), e colunista no Notícias do Dia (ND). Atuou nas rádios União de Blumenau e União FM de Florianópolis, e na Rádio Record da Capital. Faz comentários sobre política e economia.
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