Maio 08, 2019

Governadores põem as cartas na mesa a Bolsonaro

Governadores põem as cartas na mesa a Bolsonaro
PETERSON PAUL/SECOM

Podem chamar de pressão, contrapartida, exigências, o rótulo que quiserem, mas ação do Fórum dos Governadores, que entregou uma carta de reivindicações ao presidente Jair Bolsonaro e aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta quarta (8), em Brasília, foi tão providencial quanto condicionar o apoio à Reforma da Previdência à concretização dos pedidos. Bolsonaro acenou com a possibilidade de cumprir, em parte, o rol de medidas, bastante extenso. São elas: a adoção de um plano de equilíbrio fiscal dos estados e do Distrito Federal (Plano Mansueto); compensação por perdas resultantes da desoneração de exportações (previstas na Lei Kandir, um calote da União que passa dos R$ 129 bilhões); e a reestruturação e permanência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a securitização da dívida dos estados e do Distrito Federal; a distribuição de cessão onerosa (do petróleo) e bônus de assinatura aos estados e municípios; e a rediscussão do Pacto Federativo, expressa no aumento para 26% o repasse ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) do que a União arrecada em renda e proventos (Imposto de Renda) e sobre produtos industrializados (IPI) contra os 21,5% praticados agora. O governador Carlos Moisés (em primeiro plano na foto, à direita) e que explica os resultados do encontro no vídeo publicado pela coluna, um dos 25 governadores presentes, defendeu os pontos apresentados, uma forma de tirar as unidades da federação de um redemoinho de falta de recursos e engessamento das verbas orçamentárias, que impedem qualquer sobra para investimentos. E apoio às propostas vem dos deputados federais e senadores.

 

É mais do que impressão

Sempre com uma justificativa na ponta da língua, o governador Ratinho Júnior (PSD) tem sido a nota preocupante entre os governadores que compõem o Fórum dos chefes do Executivo Estadual, dá a impressão de que não está muito empolgado com a necessária união em torno de objetivos comuns. Ausente na maior parte das reuniões, como nesta, em Brasília, nem ao menos enviou o vice, como o fez em outro encontro, o do Consórcio de governadores das Regiões Sul e Sudeste, em Minas Gerais. Não ficou tão ruim porque o governador Wilson Lima (PSC), do Amazonas, também deixou de comparecer.

 

Ciumeira

Amigo do presidente Jair Bolsonaro, o senador Esperidião Amin (PP) ganhou holofotes e espaço para falar durante o encontro dos governadores, na casa do presidente Davi Alcolumbre. Amin era um dos 20 líderes e representantes de bancadas e blocos no Congresso escalados para participar do evento.

 

FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL

MUITO PREPARADO

Haverá ideias divergentes, muitas delas pontuais, sobre o projeto de reforma da Previdência apresentado pelo palácio do Planalto, mas é evidente o preparo do ministro Paulo Guedes e de sua equipe, demonstrado na sessão da Comissão Especial que na analisa o mérito da matéria. Mais calmo do que a visita anterior à Câmara, na CCJ, Guedes demonstrou com números e argumentos a necessidade de se deter a bomba que significa manter o atual modelo de Previdência. Em um dos momentos importantes, lembrou que o R$ 1 trilhão que projeta de economia, em 10 anos, atende aos pagamentos dos aposentados e pensionistas, dos demais benefícios e da assistência social, a tal seguridade, espertamente ou “malandramente”, como diz a música, deixada de lado pelos defensores do discurso de que a Previdência é superavitária. A maior parte da fonte de arrecadação é a mesma.

 

Para os seus

Temas polêmicos como o corte em 30% das verbas paras universidades públicas e institutos federais e a flexibilização do Estatuto do Desarmamento, com a liberação de porte de arma a vários segmentos, inclusive políticos e jornalistas, são parte da estratégia do presidente Jair Bolsonaro para atender os seus mais fiéis eleitores. Muito da onda Bolsonaro foi desenhada no discurso de desmobilizar as ações da esquerda no meio universitário e de liberar armas para quem quiser, como se isso garantisse alguma segurança. O presidente quer é recuperar o apoio que perdeu.

 

De volta

Juíza Gabriela Jardon de Faria, da 6ª Vara Cível de Brasília (DF), concedeu liminar para que o comando do PSB em Santa Catarina retorne ao grupo liderado por Ronaldo Freire e Carlos Harger. O mandado de segurança foi impetrado contra o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, que promoveu a intervenção no Estado, depois da saída do ex-deputado Paulo Bornhausen da sigla. Adir Gentil, ex-vereador e senador, assumiu a presidência, mas a dose da medida de Siqueira foi considerada truculenta e ditatorial pelo pessoal ligado a Freire, que elegeu três deputados estaduais e um federal.

 

Beneficiados

Deputados estaduais voltaram a ter a prerrogativa de somente serem presos em casos de flagrante em crime inafiançável, enquanto nos demais delitos precisam de autorização dos colegas parlamentares para que seja efetuada a detenção. Decisão do Supremo foi modificada, nesta quarta (8), pela manhã, em função da troca de voto do presidente Dias Toffoli, que, em 2017, votou contra estender o benefício polêmico, já consagrado aos deputados federais e senadores.

 

Nada diferente

A Constituição de Santa Catarina já previa esta prerrogativa de foro aos parlamentares estaduais, que só podem ser detidos, em um caso de corrupção, por exemplo, depois de autorização da Assembleia. Basta conferir, abaixo, o texto da Carta Magna do Estado, promulgada em 1989. O argumento, tanto na Constituição Federal quanto na catarinense, é o de que se preserva o livre exercício da atividade parlamentar, porém o entendimento é que protege os que cometeram crimes do colarinho branco.

 

Explicação

O deputado Vicente Caropreso justificou a ausência na convenção estadual do PSDB, no último sábado, com um compromisso em Jaraguá do Sul com expedicionários da FEB e para relembrar, com amigos, os tempos de médico no 23° Batalha de Infantaria, na década de 1980, com sede em Blumenau. Eram comemorações antecipadas do Dia da Vitória na Segunda Grande Guerra Mundial, data lembrada nesta quarta (8).

 

Ação

Caropreso afirma que ligou, no início da tarde de sábado (4), para o candidato de consenso à presidência, o ex-prefeito de Joinville e deputado federal Marco Tebaldi, a quem promete lealdade, e que o novo comandante do tucanato o livrou do compromisso, pois só chegaria depois das 15h30min, quando a eleição já estaria finalizada. Isso não impede de Caropreso criticar fortemente o atual sistema partidário brasileiro, com excesso de siglas e interesses particulares acima dos da sociedade.

 

Retrucou

Na última terça (7), quando a Comissão de Saúde da Assembleia, presidida pelo deputado Neodi Saretta (PT), esteve na Casa d’Agronômica com o governador Carlos Moisés, além do pedido de que o Estado invista os 15% no setor, houve um momento de catarse. Coube a Vicente Caropreso, ex-secretário estadual de Saúde, lembrar ao governador que não se pode generalizar quando Moisés afirma que o problema da pasta e do setor público é má gestão. Caropreso lembrou que foi ele quem encomendou o estudo que apontou a dívida, à época, de R$ 1 bilhão, e que trabalhou para diminuir o rombo.

 

Mais tarde

Não está claro o quadro de apoio ou rejeição à Reforma Administrativa do governo na Assembleia, o que deve estar mais claro a partir da semana que vem. Muitos parlamentares estão, literalmente, em cima do muro e ainda abusam do discurso: “Não sou contra o governo, sou a favor de Santa Catarina!”

 

É muita emenda

Com 158 emendas apresentadas, muitas delas redundantes, outras que extinguem artigos interiores da proposta de reforma e até recriam a Secretaria de Assistência Social, desvinculada do guarda-chuva da pasta do Desenvolvimento Social, o trabalho dos três relatores da matéria na CCJ, Finanças e Serviços Públicos será hercúleo. Vale lembrar que a tramitação prevê a análise do relatório conjunto dia 21 deste mês, a votação em plenário dia 22 e a redação final dia 23.

 

Para matar a saudade

Na sessão da terça (7) da Assembleia, que marcou o retorno, por 60 dias, do ex-presidente da casa Silvio Dreveck (PP) ao plenário, foi inevitável ver o prazer dele ao sentar à mesa, ao lado do presidente Julio Garcia (PSD), durante parte das votações. Silvio ocupou inclusive a cadeira do vice-presidente, deputado Mauro De Nadal (MDB), que cedeu o lugar ao colega.

 

Até tu!

Mantido o veto do governador ao projeto que pretendia dar publicidade à agenda de atos políticos de Carlos Moisés da Silva, depois de uma polêmica instalada quando o propositor da matéria, o deputado Rodrigo Minotto (PDT), pediu a manutenção, fato inusitado provocou risos no plenário. O deputado Marcos Vieira (PSDB), exímio conhecedor do regimento e uma dos autores da revisão do mesmo, na legislatura passada, fez um aparte sem razaão após a proclamação do resultado, 18 a 15, para alertar que seriam necessários 21 votos – maioria, para manter o veto. E foi cobrado com muita perspicácia pelo presidente Julio Garcia: “Senhor Marcos Vieira, o senhor!

 

Dário por Dário

O senador Dário Berger, no seu melhor estilo, tem dito em rodas políticas o mesmo que afirmou à bancada do MDB na Assembleia: só almeja a presidência do maior partido do Estado se for o nome de consenso, em disputa. Isso não pega bem porque o deputado federal Celso Maldaner já percorreu quase todas as regiões do Estado e o deputado federal Carlos Chiodini, presidente da Fundação Ulysses Guimarães, que se colocou como virtual substituto de Dário, se o senador não concorrer, tem se aproximado das bases em função do braço de formação política emedebista.

 

O DEM cresce

Com direito às presenças do presidente nacional ACM Neto (prefeito de Salvador-BA) e do presidente da Câmara Rodrigo Maia, o DEM fez festz, em Brasília, para receber Luciano Buligon, prefeito de Chapecó, e Paulo Dalago Muller, o Paulinho, prefeito de Bombinhas. A ficha de ambos também foi abonada pelo presidente estadual, o ex-deputado federal João Paulo Kleinübing.

 

Preocupação

O que Dário não tem agradado mesmo é quando sugere que fará uma gestão “moderna”, com o uso de ferramentas da tecnologia, com as redes sociais, principalmente o WhatsApp para conversar com os líderes municipais e estaduais e eventualmente resolver pendências e problemas. Foi quando a deputada Ada de Luca perguntou se ele não pretendia percorrer o Estado, como fizeram presidentes históricos como Casildo Maldaner, Luiz Henrique da Silveira e Eduardo Pinho Moreira, e que deixaram o partido maior e a militância na rua. A resposta não convenceu.

 

REPRODUÇÃO/FACEBOOK

DATA CONFIRMADA

Se o acesso ao novo Terminal do Aeroporto Hercílio Luz estiver ou não pronto e se isso for um embate entre a agilidade da iniciativa privada e a morosidade do poder público, pouco parece importar para a Floripa Airport. Em mais uma ofensiva, a concessionária divulgou esta peça nas redes sociais para mostrar o outro lado de seu empreendimento e dizer, com todas as letras, que o Boulevard 14/32, uma grande praça de entretenimento, gastronomia, serviços e compras, será entregue no dia da inauguração do terminal, dia 1° de outubro próximo.

 

* Curso de pós-graduação em Direito Previdenciário da Faculdade Anasps, Núcleo Santa Catarina traz Carlos Eduardo Gabas, ex-ministro da Previdência Social dos governos Lula e Dilma, na próxima sexta (10), para falar sobre a reforma do setor, a partir das 14h30min.

 

* O evento será na sede da Anasps, na Rua Bento Gonçalves, 61, no Centro da Capital, e inaugura o Conversa.com, um ciclo de palestras bimestrais sobre temas de interesse público.

 

* PT, PCdoB, PSOL e PDT, unidos no movimento Juntos pela Democracia, promovem o debate sobre o papel político da Frente Ampla, na UFSC, às 19h, desta sexta (10), no Auditório da EFI, na UFSC.

 

* O convidado é Javier Miranda, presidente da Frente Ampla do Uruguai.

 

* Os cinco anos da Criação da Defensoria Pública do estado serão comemorados sem solenidade especial na Câmara de Vereadores de Florianópolis, na próxima terça (15), às 16h.

 

* De tanto se aprofundar nas questões de constitucionalidade, a cada matéria apresentada em plenário para a votação, tem colega que já elegeu o estreante Bruno Souza (cuja placa ainda o indica no PSB), como “Senhor CCJ” e, ironicamente, até sugere a dispensa da comissão.

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Roberto Azevedo

Roberto Azevedo
Jornalista com 34 anos de profissão. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, chefe de Redação, editor-chefe, gerente e diretor de Jornalismo, nas RBS TV de Blumenau e Florianópolis, na TV Record de Florianópolis e na Rede TV Sul!; comentarista na RIC TV Record e na Record News, e editor de Política e colunista no Diário Catarinense (DC), e colunista no Notícias do Dia (ND). Atuou nas rádios União de Blumenau e União FM de Florianópolis, e na Rádio Record da Capital. Faz comentários sobre política e economia.
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