Julho 19, 2019

Liberar o FGTS e o PIS é só o começo

Liberar o FGTS e o PIS é só o começo
JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

Quando anunciar, na semana que vem, as regras para a liberação de percentuais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do programa PIS/Pasep, como declarou o ministro Onyx Lorenzoni (foto), da Casa Civil, o governo de Jair Bolsonaro pretende fazer o que muitos outros presidentes já promoveram: o aquecimento da economia para amenizar o cenário de quase letargia no consumo, com raríssimas exceções, uma delas na venda de automóveis.

Os problemas políticos sempre têm boa solução a partir do dinheiro do bolso na população, mas não são, em regra, a solução de todos os males, vide o governo de Michel Temer, que despejou R$ 44 bilhões na mesma modalidade e isso não foi suficiente para recuperar a imagem abaixo da crítica do então inquilino do Palácio do Planalto, tampouco teve efeito nas urnas, já que a ideia partiu do então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que nada angariou na disputa à Presidência pelo MDB.

 

Outra realidade

O caso de Bolsonaro é mais técnico, sem grande viés político, e quer dissipar a aparente falta de incremento nas vendas em geral, o problema é que não resolve, por ora, a grande crise nacional que começou com Dilma Rousseff (PT): os mais de 13 milhões de desempregados e um número ainda maior de desalentados, que desistiram de procurar uma colocação no mercado de trabalho.

Uma das propostas em estudo pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) seria criar uma 20ª modalidade de saque do FGTS, uma retirada que poderia ser anual, em um percentual menor.

 

Em números

O que o ministro Onyx Lorenzoni diz que o estudo pelos técnicos do governo centra-se no valor que deve ser liberado, número que nas especulações chegou a bater os R$ 63 bilhões (R$ 42 bi, do FGTS, e R$ 21 bi, do PIS/Pasep) e hoje já está no patamar entre R$ 20 bi e R$ 30 bi.

Ajuda a aumentar o humor de quem tem a receber, porém não pode comprometer o saldo das contas que alimentam, por exemplo, o mercado de financiamento imobiliário, tal e qual a uma jogada de xadrez, movimentos que devem ser bem calculados para evitar um prejuízo maior no futuro do que o benefício imediato.

 

Expectativa

Evento restrito a convidados, promovido pela Acaert, nesta sexta (19), na Fiesc, a visita do vice-presidente da República Hamilton Mourão (PRTB) a Florianópolis torna-se imprescindível para se saber o momento do Palácio do Planalto depois da Reforma da Previdência vencer a primeira etapa na Câmara dos Deputados.

Mourão tem sido a voz mais clara sobre assuntos fundamentais, como as relevantes reformas Tributária, já em fase mais avançada, e Política, que precisam ser agilizadas ainda este ano, e não ficará apenas em torno de uma avaliação dos primeiros seis meses da nova administração federal.

 

DIVULGAÇÃO

DE OLHO EM 2020

A abertura da 37ª edição do festival de Dança de Joinville alimentou uma boataria política, embora o presidente da poderosa Associação Empresarial, a Acij, João Martinelli (à esquerda), negue com veemência. No encontro com o prefeito Udo Döhler (MDB) e o governador Carlos Moisés (PSL) houve quem, à distância, voltasse a sugerir o nome do empresário para a prefeitura, no ano que vem. Se aceitasse, Martinelli seguiria os caminhos trilhado por Udo, um empresário de sucesso, ex-presidente da entidade, que, de filiado ao PL, pegou o bonde do MDB, PMDB à época, estimulado pelo finado Luiz Henrique, para vencer por duas vezes a prefeitura local, um perfil que deu certo na mais populosa cidade do Estado.

 

Polido

Na boa tradição empresarial, João Martinelli disse que a conversa girou em torno das obras do acesso ao Distrito Industrial de Joinville, que já teve a ordem de serviço assinada.

É que surgiram algumas dificuldades ambientais e Moisés teria se comprometido a resolver no que dependesse do governo.

 

SABRYNA SARTOTT/DIVULGAÇÃO

TRANSPARÊNCIA ONLINE

O Diário Oficial do Estado traz, na edição desta quinta (18), a sanção da lei pelo governador Carlos Moisés da Silva que autoriza a publicação, tramitação e comunicação de processos, peças atos públicos e privados, administrativos e judiciais nos sites de empresas jornalísticas de Santa Catarina. O projeto é do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que esteve reunido com o secretário Douglas Borba (Casa Civil), como o registrado na foto. A norma pretende ampliar o acesso do cidadão à informação dos gastos públicos e gerar economia para o Estado, que hoje faz a publicidade dos atos por meio do jornal impresso. A lógica da alternativa: mais barato de publicar e mais fácil de acessar.

 

Dobradinha

Do PSL na visita do deputado federal Fábio Schiochet, presidente estadual da sigla, e do líder do partido na Assembleia, deputado Ricardo Alba, a Blumenau.

Foram oficializar a emenda parlamentar federal extra de R$ 1 milhão em infraestrutura, que poderá ser utilizada em obras de pavimentação de ruas, construção de passeios públicos (calçadas) e pontes.

 

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ARTICULAÇÃO NA CAPITAL

O PSL terá candidato à prefeitura de Florianópolis e uma nominata de vereadores, na primeira eleição sem coligação na proporcional. Os rumos do projeto começam a ser desenhados em reuniões como esta em que estavam o coronel Edupércio Pratts - que concorreu a vice na última eleição ao lado de Murilo Flores, então no PSB -, Tiago Bolan Frigo, Edgar Lopes, Rejane Varela, Pedro Neves e João Padilha. O partido do presidente Jair Bolsonaro e do governador Carlos Moisés tem planos de candidaturas fortes nos 10 maiores municípios catarinenses.

 

* Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo, defendeu a sua decisão de suspender todos os processos e investigações com base em dados do Coaf e da Receita Federal como um ato “em defesa do cidadão”.

 

* Demanda de cidade da moda: o defensor público estadual Marcelo Scherer da Silva afirma que, no primeiro semestre de 2019, já foram protocolados 107 pedidos judiciais para obter vagas em creches municipais de Florianópolis, uma tendência e tanto, se considerado que, de março a dezembro de 2018, foram 144 pedidos.

 

* Avaliação do secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, é a de que as mexidas na Reforma da Previdência em primeiro turno, feitas pelos deputados na Câmara, diminuíram de R$ 1,3 trilhão para R$ 933,5 bilhões a economia prevista para os próximos 10 anos com o pagamento de benefícios e a seguridade social.

 

* De acordo com o secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, o ex-ministro e presidente do Banco Central Henrique Meirelles, os governadores teriam fechado questão em torno da Reforma Tributária para que os impostos sejam simplificados (o imposto único), no popular, aceitam perder o ICMS para acabar com a guerra fiscal.

 

* Conclusão: os chefes dos executivos estaduais ou não leram que quem ficará com o dinheiro é a União, que devolverá eventuais perdas em 20 anos, ou acreditam em Papai Noel.

 

* Imposto único, no caso IBS, é o ideal, porém não com o governo federal sendo o responsável pela gestão e repasse aos estados e municípios, o mesmo que institucionalizar, como se fosse necessário, a atual política do pires na mão, principalmente sem um novo Pacto Federativo.

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Roberto Azevedo

Roberto Azevedo
Jornalista com 34 anos de profissão. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, chefe de Redação, editor-chefe, gerente e diretor de Jornalismo, nas RBS TV de Blumenau e Florianópolis, na TV Record de Florianópolis e na Rede TV Sul!; comentarista na RIC TV Record e na Record News; editor de Política e colunista no Diário Catarinense (DC), e colunista no Notícias do Dia (ND). Atuou nas rádios União de Blumenau e União FM de Florianópolis, e na Rádio Record da Capital. Atualmente, além do Making Of, faz comentários nas rádios do Grupo RCC (Bombinhas e Nova Trento) e na 105 FM (Jaraguá do Sul); e assina uma coluna no Diarinho, de Itajaí.
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