Junho 11, 2019

Moisés age para garantir a redução do duodécimo

Moisés age para garantir a redução do duodécimo
PETERSON PAUL/SECOM

Antes de seguir para Brasília, onde participará nesta quarta (11) da reunião do Fórum de Governadores, Carlos Moisés da Silva dedicou-se integralmente, desde cedo, nesta segunda (10), no processo de convencimento de deputados, poderes e órgãos com autonomia financeira para a aprovar a redução do duodécimo, a partir do ano que vem, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O assunto foi tratado por uma força tarefa, onde atuaram, ao lado de Moisés, os secretários Paulo Eli (Fazenda) e Douglas Borba (Casa Civil), que não revelam a estratégia, embora a coluna tenha apurado que telefonemas foram disparados para os parlamentares.

A primeira ação efetiva foi garantir ao reitor da Udesc, Marcus Tomasi (foto), na Casa d’Agronômica, que a previsão de incremento na arrecadação do Estado, superior a 10%, este ano, fará diluir a redução de 2,49% para 2,24%.

Estudantes, professores e servidores da universidade prometem fazer muito barulho na reunião de Comissão de Finanças, a partir das 13h30min, que decidirá sobre a emenda do deputado Marcos Vieira (PSDB), relator da LDO, que mantém os atuais percentuais sob o argumento de que a redução de 21,88% para 19,69% é inconstitucional.

 

MP reage

O Ministério Público agiu com rapidez para mostrar à sociedade que a redução no repasse do duodécimo trará prejuízos ao atendimento à sociedade catarinense (assista ao vídeo do procurador-geral de Justiça, Fernando da Silva Comin).

Pelas contas do MP, em um dos cenários, apenas com a redução de 3,98% para 3,58%, haveria um decréscimo de R$ 700 milhões por ano para R$ 624,9 milhões, o suficiente para extinguir o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e a diminuição de 375 para 312 promotorias de Justiça, entre outros serviços. É esta pressão que foi exercida sobre os deputados.

 

REPRODUÇÃO/SITE DO GOVERNO DO ESTADO

O GOVERNO CONTESTA

Com direito à arte com um deslize na palavra "deficit" - um anglicismo que foi alterado com a reforma ortográfica - para mostrar a evolução do duodécimo (em 2008, 2012 e 2018) para os poderes e órgãos de controle, o Executivo comprova que o comprometimento da Receita Líquida Disponível diminuiu, porém o repasse de valores aumentou e não interferiu no funcionamento das instituições.

Em compensação, fiquem atentos ao crescimento do deficit previdenciário, aposentadorias e pensões, maior do que o repasse à TJ, Alesc, MP, TCE e Udesc, no ano passado.

 

Contraponto

O clima na Comissão de Finanças será de embate e servirá também para estabelecer quem está de fato com Moisés e não apenas aderiu para votar a reforma administrativa.

A presença de integrantes do TJ, MP, TCE e Udesc na Assembleia, que também terá reduzido o repasse de recursos pela proposta do Centro Administrativo, garantirá a ação externa que sempre melindra os parlamentares.

 

ROBERTO AZEVEDO

FELIZ, COM MAIS CABELO!

Ao lado do governador Carlos Moisés da Silva, em uma plateia onde estavam o vice-prefeito João Batista Nunes (PSDB) e o secretário Valter Gallina (Infraestrutura), o prefeito Gean Loureiro (sem partido) não escondia a euforia na assinatura da ordem de serviço para a revitalização da SC-401, em 12 quilômetros, no valor de R$ 32 milhões. Gean batalhou pelo pedido e, com muito bom humor, afirmava que ele era o único paciente que confirmava que tinha feito o transplante de cabelo, já com os efeitos da cirurgia visíveis e sem o inseparável boné que o acompanhava nos últimos. A explicação: a calvice é hereditária, por parte de pai, na parte de trás da cabeça, estilo capuchinho, e, pela família da mãe, na parte da frente, com entradas profundas. Resolveu os dois. O cabelo demora a crescer um pouco.

 

Em Brasília

Na reunião do Fórum dos Governadores, Moisés e os demais chefes do Executivo receberão as informações, em primeira mão, sobre o relatório da Comissão Especial que analisa a Reforma da Previdência na Câmara.

O apoio deles à reforma enviada pelo Planalto ao Congresso tornou-se fundamental para o presidente Jair Bolsonaro, até porque esta história de retirar estados e municípios do texto, sob o pretexto de que virará desgaste na base de quem quer ser prefeito, tem nome: é golpe.

 

Maior estrela

O presidente Jair Bolsonaro não transpareceu o incômodo que o Planalto sente com os vazamentos que envolvem a figura de uma das principais estrelas do governo, o ministro Sérgio Moro, ex-juiz federal que ganhou notoriedade justamente pelo trabalho na Operação Lava Jato pela condenação de empresários e políticos de peso, entre eles o ex-presidente Lula (PT).

Bolsonaro, que emitiu uma declaração concisa de total apoio a Moro, em função do vazamento de diálogos entre o agora assessor, então juiz federal, e o procurador da república Deltan Dallagnol, pelo site Intercept, irá se encontrar com o ministro, nesta terça (11), pessoalmente para tratar do assunto delicado.

 

Pelo afastamento

Conselho Federal e o Colégio de Presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil decidiram que, diante dos fatos narrados pelo site Intercept, o que já está sendo chamado de Moroleaks, o  ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) e o procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da Força Tarefa da Operação Lava Jato, deveriam ser afastados dos cargos que ocupam.

A posição, por unanimidade, reflete o pensamento de muitos operadores de direito, que evitam pré-julgar Moro e Deltan, mas entendem que eles não podem permanecer nas atuais funções para darem isenção às eventuais apurações, pelo menos uma originada pelo corregedor do nacional do Ministério Público, Orlando Rachadel, que instaurou processo disciplinar contra o procurador.

 

E o quinto

Já no quintal de casa, em Santa Catarina, a OAB parece ter aprendido a lição e criou um canal online, o e-mail quinto@oab-sc.org.br, para ouvir os advogados, até esta quarta (12), sobre mudanças no regulamento para a escolha do Quinto Constitucional para qualquer cargo de desembargador (Tribunal de Justiça, TRF4 ou TST) pela escolha da lista sêxtupla.

O presidente Rafael Horn fala dar transparência ao processo e escolha, o que garantirá a participação de profissionais de todas as regiões do Estado pelo critério técnico, mas um dos focos está mesmo na redução da influência política e econômica na definição dos nomes, o que sobrou e gerou a crise, em 2017, que só terminou agora com a escolha de Osmar Nunes Júnior para desembargador do TJ.

 

Prestação de contas

A defensora pública-geral do Estado, Ana Carolina Dihl Cavalin, fará a prestação de contas da instituição que comanda no dia 26 deste mês, na Assembleia.

A DPE foi instalada há seis anos e acumula números importantes, como os 138 mil atos no primeiro trimestre deste ano e fechou com mais de 365, em 2018, desenvolvidos pelos 24 núcleos.

 

Modos operandi

Os gastos exorbitantes em euros, em viagens ao exterior, e na compra de motos aquáticas no plural e outros bens, atribuídos pela Polícia Federal ao ex-secretário adjunto estadual de Administração, Nelson castello Branco Nappi Júnior, na investigação da Operação Alcatraz, são muito semelhantes a de outros que caíram nas malhas contra a corrupção.

Dá para comparar com o que fizeram Sérgio Cabral Filho, ex-governador do Rio de Janeiro, e o ex-deputado federal Eduardo Cunha, que um dia presidiu a Câmara dos Deputados.

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Roberto Azevedo

Roberto Azevedo
Jornalista com 34 anos de profissão. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, chefe de Redação, editor-chefe, gerente e diretor de Jornalismo, nas RBS TV de Blumenau e Florianópolis, na TV Record de Florianópolis e na Rede TV Sul!; comentarista na RIC TV Record e na Record News, e editor de Política e colunista no Diário Catarinense (DC), e colunista no Notícias do Dia (ND). Atuou nas rádios União de Blumenau e União FM de Florianópolis, e na Rádio Record da Capital. Faz comentários sobre política e economia.
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