Abril 10, 2019

Moisés cumpre as primeiras promessas

Moisés cumpre as primeiras promessas
JULIO CAVALHEIRO/SECOM

Qualquer avaliação mais profunda nos primeiros 100 dias de um governo é, no mínimo, precipitada e superficial. O governador Carlos Moisés da Silva tem a seu favor o fato de ter montado uma equipe técnica, sem arranjos políticos mais elaborados e consolidou cortes no custeio para adequar a administração à realidade financeira. Não só o fim de 2.054 cargos comissionados e funções gratificadas e a economia de cerca de R$ 500 mil em quatro anos com outras diversas medidas, que podem ser acompanhadas na página 100dias.sc.gov.br, serão necessárias. Em outra frente, o governador aguarda a liberação de R$ 750 milhões em financiamentos do BNDES para investir em obras, boa parte no setor eleito por Moisés como uma de suas prioridades, a infraestrutura. Com a dívida pública calculada em R$ 2,5 bilhões, o Estado terá que buscar, em Brasília, uma solução para o calote da Lei Kandir, onde Santa Catarina é a nona unidade da federação exportadora mais prejudicada em um universo de R$ 19 bilhões não repassados pela União, igualmente para securitização da dívida e a rediscussão do Pacto Federativo. Certo, nesta avaliação, é que o tradicional período de lua-de-mel da sociedade com o governador chega ao fim e as cobranças não tardam a aumentar.

 

Um enfrentamento

Sem dúvida, a decisão de reavaliar a concessão de incentivos fiscais ao setor produtivo, comércio e serviços foi o primeiro grande embate do governo Moisés, tanto que, na avaliação feita pela Fecomércio, o presidente Bruno Breipthaupt frisou que “a abertura de um canal de comunicação sobre os benefícios fiscais em Santa Catarina foi um passo importante para a transparência e eficiência na gestão pública do Estado”. Na coletiva dos primeiros 100 dias, ao lado do secretariado, Moisés referiu-se a o secretário Paulo Eli (Fazenda) várias vezes e reforçou que há benefícios concedidos a empresas e não a setores que sequer constam nos registros do sistema do executivo, agora abertos ao Tribunal de Contas, também de olho nas medidas já implementadas.

 

Elogio

Moisés elogiou Paulo Eli e, por tabela, o ex-governador Eduardo Pinho Moreira (MDB), por terem adotado, em abril do ano passado, o cálculo do pagamento de ICMS por grandes cadeias de varejo, redes de supermercados, pelo movimento e não pela distribuição tributária. Havia redes que ficaram uma década sem pagar o tributo e agora voltaram a recolher. Este movimento ajudou na arrecadação, melhorada ainda pelo incremento de 14% na temporada de verão, quando era esperado 8%.

 

Negou

O governador do Estado rebateu a crítica de alguns parlamentares de que a reforma administrativa, que tramita em regime de urgência é um cheque em branco para o Executivo. Afirma que não trata-se disso e que o Legislativo deve promover os ajustes que entender. Moisés tem estreitado o contato com parlamentares, além dos encontros com as bancadas, e informou que faz ligações telefônicas aos deputados, e que isso já provocou reações inusitadas, como a de choro por um parlamentar, que não teve o nome revelado.

 

A reclamação

De muitos deputados é que não há valores de referência à remuneração de cargos na reforma administrativa enviada por Moisés à Assembleia. E que será necessária uma avaliação mais rigorosa para saber se as funções que deverão ser criadas não comprometem o número de cargos comissionados que foram extintos. A reforma será o primeiro grande teste em plenário, desde que Moisés decidiu não formar uma base de apoio no parlamento.

 

DIVULGAÇÃO

AÇÃO EM BLOCO

Os deputados estaduais do Bloco formado por PSDB, PSD, PSC e PDT decidiram, nesta terça (9), que o grupo encaminhará as propostas sobre a reforma administrativa para acelerar a discussão e o trâmite das medidas. Sem fechar questão, cada parlamentar será ouvido antes do bloco definir pela opinião da maioria dos 10 parlamentares.

 

Emergência

Secretaria Estadual da Defesa Civil tem quatro novos kits de pontes pré-moldadas de concreto para instalar em municípios que têm o decreto de situação de emergência aprovados pelo governo do Estado. À prefeitura resta somente preparar as cabeceiras para instalar a estrutura, que têm de 5 metros a 12 metros, com montagem em 24 horas, que resolve a passagem sobre rios e córregos. Outras 18 devem ser instaladas até o final deste ano.

   

Congestionamento

A Assembleia nunca produziu tantos prováveis candidatos à prefeitura de Joinville, maior colégio eleitoral do Estado. No páreo, além de Kennedy Nunes (ainda no PSD) e Fernando Krelling (MDB), ganha força nos corredores da casa o nome do deputado Sargento Lima (PSL). E se contar com a ensaiada pretensão do deputado Darci de Matos (PSD), mais disposto do que nunca a suceder Udo Döhler (MDB), os parlamentares serão maioria na disputa.

 

SOLON SOARES/AGÊNCIA AL

REVELAÇÃO IMPORTANTE

No lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Universalização do Saneamento Ambiental, presidida pelo deputado estadual Ivan Naatz (PV), uma revelação chama atenção: os pequenos municípios catarinenses dão o exemplo, em muitos casos, na instalação de sistemas de esgoto e tratamento de água tratada. São Ludgero, no sul, e Cantaduvas, no Meio-Oeste, são alguns dos exemplos, com cem por cento de cobertura. A realidade já é diferente nas maiores cidades. A frente quer reunir a Casan e o Ministério Público Federal para conhecer a realidade do setor no Estado. A proposta é ter um diagnóstico e propor que o saneamento ambiental seja uma política de Estado, já a partir de 2019..  

  

Em Brasília

Nesta quarta (10), Moisés participa de mais uma rodada do Fórum dos Governadores e irá à Marcha dos Prefeitos. Unificar os discursos entre os entes federados sobre demandas à União, torna estados e municípios mais fortes para garantir uma melhor repartição do bolo tributário.

 

E o Bolsonaro

Com as quedas dos ministros Gustavo Bebianno (Secretaria Geral) e Ricardo Vélez Rodríguez (Educação), o presidente Jair Bolsonaro e seus filhos (Flávio (senador pelo PSL-RJ), Eduardo (deputado federal PSL-SP) e Carlos (vereador pelo PSC do Rio de Janeiro) produziram as próprias crises dos primeiros 100 dias do governo, sem contar os chistes da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e do ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores). Bolsonaro, eleito com expressiva votação, vê sua popularidade cair e aposta na reforma da Previdência para reverter o quadro de estagnação econômica com a entrada de dinheiro novo do capital estrangeiro. Terá que remar um monte no Congresso.  

 

REPRODUÇÃO/TV GLOBO

NA FILA

O deputado por Santa Catarina, Coronel Armando (PSL), garantiu espaço no Jornal Hoje, da TV Globo, por estar, desde cedo, na fila da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), horas antes do relator Marcelo Freitas (PSL-MG) apresentar o relatório pela admissibilidade da Reforma da Previdência. Se Luiz Armando Schroeder Reis soubesse que seriam quatro horas de intensos debates, confusão e bate-boca, poderia ter recuado, embora justificasse que sua decisão de esperar era a de assegurar a palavra na inscrição da mesa e reforçar a defesa do governo. Depois do pedido de vistas coletivo, a CCJ só volta a analisar o parecer dia 17.

 

* Da tribuna, a deputada Ada de Luca (MDB) fez preocupante relato sobre o Procon Estadual, que está sob o escopo de Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, depois de ter suas funções subordinadas à pasta da Justiça e Cidadania e, em 2018, ter garantido 95% de resolutividade.

 

* Ada fez um requerimento de pedido de informações ao governo pois soube que, até semana passada, a ordem era não fazer mais atendimento aos consumidores e que a ideia era reforçar ao procons municipais, que não existem em 200 das 295 cidades catarinenses.  

 

* Deputado Vicente Caropreso (PSDB) teve aprovado requerimento em que garante a presença do prefeito Fabrício de Oliveira (PSB) na Comissão de Turismo para tratar da concessão temporária do Centro Eventos de Balneário Camboriú ao município, antes da concessão à iniciativa privada.

 

* Pelos cálculos da prefeitura, a falta de gestão no Centro Eventos representará R$ 150 milhões de negócios não fechados até o final do ano, já que mais de 30 feiras nacionais e internacionais consultaram para a utilização do local neste período.   

 

* Importante atitude do governador Carlos Moisés que já tem integrantes do Ministério Público na força-tarefa que analisa os incentivos fiscais e agora abre a possibilidade da Defensoria Pública do Estado participar em outras atividades do Executivo, órgãos que possuem autonomia em relação ao governo.       

Tags:
roberto-azevedo política economia bastidores da política Santa Catarina
Compartilhe: Compartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Linkedin

Roberto Azevedo

Roberto Azevedo
Jornalista com 34 anos de profissão. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, chefe de Redação, editor-chefe, gerente e diretor de Jornalismo, nas RBS TV de Blumenau e Florianópolis, na TV Record de Florianópolis e na Rede TV Sul!; comentarista na RIC TV Record e na Record News, e editor de Política e colunista no Diário Catarinense (DC), e colunista no Notícias do Dia (ND). Atuou nas rádios União de Blumenau e União FM de Florianópolis, e na Rádio Record da Capital. Faz comentários sobre política e economia.
  • Youtube

Comentários

Media Social

Fique por dentro

Receba novidades no seu e-mail!