Dezembro 04, 2018

Moisés prega a eficiência

Moisés prega a eficiência

Anunciar dois secretários da atual administração, Paulo Eli (Fazenda) e Leandro Lima (Administração Prisional e Socieducativa), juntamente com o médico e tenente-coronel do bombeiro militar Helton Zeferino (Saúde) e o mestre e doutor e tenente-coronel da Polícia Militar Jorge Eduardo Tasca (Administração), inicia um ciclo de indicações de servidores de carreira para o primeiro escalão do governo de Carlos Moisés da Silva, que posou com os futuros assessores (foto), com 10 secretarias. Até mesmo o nome do delegado Paulo Koerich, que comandará a Polícia Civil e entrará no rodízio com os comandantes-gerais da Polícia Militar e Bombeiro Militar e do diretor-geral do IGP para ser secretário de Segurança Pública por um ano, na futura configuração da pasta, confirma a disposição de valorização dos quadros do funcionalismo. Mas o recado de Moisés, dentro do conceito de eficiência, transparência e integridade, implicará na avaliação constante do desempenho e controle do Estado. Se, de fato, foi a inauguração do novo governo, apenas as questões financeiras e políticas ainda carecem de contornos mais precisos.

 

Desafios

O professor Luiz Felipe Ferreira, que usa o argumento de que seu compromisso com a transição termina no dia 31 de dezembro e já possuía outros planos, para dizer que não está necessariamente na equipe de Moisés quando o governo começar, avalia que o problema de déficit e do caixa têm conteúdos diferentes. Enquanto o déficit pode chegar aos 2 bilhões, o caixa será reforçado com o tradicional aumento da arrecadação nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, o que garantiria o custeio da máquina, desde que a perspectiva do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal se confirme. Mas o quadro financeiro só será consolidado, de acordo com Ferreira, com os números do final do ano.

 

Junto ao governador

A Casa Civil e Procuradoria Geral do Estado terão papeis mantidos, mas Defesa Civil e Comunicação passam a estar mais próximas do governador, sem o status de secretarias. O Planejamento e o Turismo, Cultura e Esporte serão extintas e suas funções repassadas a outras pastas. Santur, Fundação Catarinense de Cultura e Fesporte assumem os trabalho da secretaria.

 

O esforço

Acabar com atividades sobrepostas, como as de gerenciamento de pessoal, jurídica e gestão patrimonial consiste em uma boa ideia, mesmo que, no início da nova gestão, estejam direcionadas às secretarias abrigadas no Centro Administrativo. E realocar os servidores cedidos em seus postos de origem, o que vai muito além dos servidores que estavam cedidos às agêcias de Desenvolvimento Regional, que serão extintas.

 

Em números

Ainda em uma análise preliminar, o professor Luiz Felipe Ferreira em algumas questões relacionadas ao impacto financeiro com servidores do executivo cedidos a outros poderes ou dentro da própria estrutura. Só a cessão com ressarcimento de 95 servidores tem impacto financeiro de R$ 11, 6 milhões por ano, mas o impressionante é os sem o ressarcimento, que precisam ser substituídos em 59 postos, que somam R$ 14,5 milhões, e a permuta de integrantes do magistério estadual, 27 profissionais, que tem ônus para a origem, são R$ 1,487 milhão. São quase R$ 27,7 milhões anuais, algo que deve ser mudado.

 

Presentes

Os deputados estaduais eleitos Ricardo Alba, Jessé Lopes e Onir Mocellin marcaram presença no anúncio de Carlos Moisés, no Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres, em Florianópolis. Os federais eleitos do partido, Daniel Freitas, Caroline de Toni e Fabio Schiochet, também acompanharam a coletiva à imprensa.

 


ROBERTO AZEVEDO


SOBRE O QUE CONVERSAM

Presentes no almoço da Frentas Santa Catarina, que congrega as associações de Juízes Catarinenses (Amatra12, do Trabalho; AMC, estaduais; e Ajufesc, federais), e pelas três associações do Ministério Público do Estado (ACMP, do Estado; ANPT, dos procuradores do Trabalho; e ANPR, dos procuradores da República), na sede da Justiça Federal, em Florianópolis, os ainda colegas de Câmara Carmen Zanotto (PPS) e Jorginho Mello (PR) conversaram bastante enquanto as palavras nos discursos antecipavam a refeição. Carmen, deputada reeleita e coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense, chegou atrasada porque a mãe, de 90 anos, quebrou um fêmur por conta de uma queda no domingo. Jorginho, senador eleito, opera o ombro direito na sexta (7). Dá para arriscar que seriam o assunto, mas o deputado descartou, disse que eram só “bobagens”. Vale lembrar que, nas diversas amarrações antes da eleição, Carmen aparecia como vice na chapa de Mauro Mariani (MDB) e Jorginho como candidato ao governo.

 

Prestigiado

O encontro da Frentas Santa Catarina, que tem caráter institucional e se torna uma porta aberta para as associações do Judiciário e do Ministério Público com os parlamentares, foi bastante prestigiado. Entre os parlamentares estavam os deputados federal Espiridião Amin, do Progressistas, e Jorginho Mello, do PR, senadores eleitos; e os deputados reeleitos Carmem Zanotto, Celso Maldaner, do PMDB; o deputado Cesar Souza, do PSD, que se despede, e os deputados federais eleitos Hélio Costa, do PRB; Coronel Armando, do PSL; Ricardo Guidi, do PSD; e Rodrigo Coelho, do PSB.

 

Magistrados e MP

Participaram do almoço os presidentes da Ajufesc, Hildo Nicolau Perón; pela Amatra12, Andrea Haus Bunn; pela AMC,Jussara Schittler dos Santos Wandscheer; pela ACMP, Luciano Trierweiller Nascenweng; pela ANPT, o delegado Lincoln Roberto Nobrega Cordeiro. Pelas associações nacionais, estavam presentes o diretor de assuntos jurídicos da AJUFE, Marcelo Adriano Michelotti, e o diretor de assuntos legistativos da ANAMATRA, Paulo da Cunha Boal. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, a diretora do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, Juíza Federal Claudia Maria Dadico; o desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz; os desembargadores do Trabalho Amarildo Carlos de Lima (representando a Presidente do TRT12) e Vanderley Godoy Júnior; o procurador-chefe do MPF de SC Darlan Airton Dias, a procuradora-chefe do MPT de SC, Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzáles, o procurador-geral de Justiça do Estado de SC, Sandro José Neis, e o promotor de Justiça Marcelo Gomes Silva (Presidente eleito da ACMP).

 

* Coronel Flávio Graff, que cuida da imprensa na equipe de transição de Carlos Moisés da Silva, adotou o mesmo discurso de que não tem nada a falar sobre o futuro no próximo governo do Estado.

* Professor Luiz Felipe Ferreira admitiu que são os servidores de carreira, dos postos mais abaixo da cúpula nas secretarias, que, depois das apresentações dos secretários na transição, é que municiam a equipe dele com a situação real do que ocorre nas internas das pastas.
* Desafio do novo governo do Estado é poupar R$ 100 milhões por mês e ainda diminuir de 24% para 16% os incentivos fiscais. E tem que cumprir.

* Há expetativa entre os parlamentares catarinenses eleitos e reeleitos com as conversas que o presidente eleito Jair Bolsonaro fará com as bancadas nesta semana. O MDB será o primeiro.

* Com o ministério praticamente fechado e com 20 pastas, pois o Banco Central e AGU perderão, no futuro, o status na Esplanada, Jair Bolsonaro terá quase nada a oferecer aos aliados e ele prometeu que não o faria.

* O perspicaz Esperidião Amin (Progressistas), às vezes lembrado para bater chapa para presidir o Senado, sempre tem uma boa saída quando falam dele sobre eventos que denotam a idade o relacionam com acontecimentos do passado político do estado e do país. “Era meu tio”, dispara.

* Confirmação de Paulo Eli e Leandro Lima no secretariado de Moisés é mais do que uma aproximação com o MDB, vale um elogio indireto às escolhas de Eduardo Pinho Moreira para o colegiado.

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Roberto Azevedo

Roberto Azevedo
Jornalista com 33 anos de profissão. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, chefe de Redação, editor-chefe, gerente e diretor de Jornalismo, nas RBS TV de Blumenau e Florianópolis, na TV Record de Florianópolis e na Rede TV Sul!; comentarista na RIC TV Record e na Record News, e editor de Política e colunista no Diário Catarinense (DC), e colunista no Notícias do Dia (ND). Atuou nas rádios União de Blumenau e União FM de Florianópolis, e na Rádio Record da Capital. Faz comentários sobre política e economia.
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