Julho 13, 2019

Moisés testa a base na Assembleia

Moisés testa a base na Assembleia
EDUARDO GUEDES DE OLIVEIRA/AGÊNCIA AL

A estratégia do governador Carlos Moisés da Silva mudou e o que era impensável no início da administração estadual, há sete meses, agora virou necessidade e realidade: a construção de uma base de apoio formal na Assembleia.

A votação da Reforma Administrativa deu a falsa impressão de que assuntos de interesse da sociedade seriam assimilados pelo plenário, lembre-se que foram 35 votos a favor sem nenhum contrário, um cenário artificial.

O embate com os demais poderes (Judiciário e Legislativo) e órgãos com autonomia financeira e administrativa (TCE, Ministério Público e Udesc) pela redução do repasse do duodécimo, a partir do ano que vem, na votação LDO, uma grande derrota do Executivo, abriu os olhos de Moisés para as pressões externas e quanto elas pesam no dia a dia do relacionamento do Centro Administrativo com os deputados.

Desde então, o secretário Douglas Borba (Casa Civil), que já era figura presente no cotidiano do parlamento, sempre acompanhado do secretário da área do tema em debate, intensificou a construção da base ao lado do governador, sem a moeda de troca do toma lá dá cá, sem cargos, porém com o atendimento de demandas regionais, a prefeitos e a liberação de emendas impositivas primeiro aos que votem com o governo.

 

Na ponta do lápis

O grande teste será mesmo a votação do projeto de lei 174, que reinstitui a política de concessão de incentivos fiscais, marcado para a última semana antes do recesso, e o próximo projeto que virá para estender o benefício a 17 segmentos não contemplados, cuja costura tende a levar para uma outra votação unânime.

Com a bancada do MDB, mais o bloquinho (PL, PSL e PDT), encorpado pelo líder Vicente Caropreso (PSDB), PRB, PSC, PSB e alguns deputados do PP e do PSD, além do independente Bruno Silva (sem partido), há a tranquilidade de pelo menos 28 votos em plenário, fala-se em até 33, suficientes inclusive para revisões constitucionais, que exigem dois terços de favoráveis.

 

Avaliação

O secretário Douglas Borba recorda do que dizia em janeiro, na inauguração do governo Moisés, de que a proposta era caminhar com todos os 40 deputados, e, desde então, houve reciprocidade dos parlamentares para com a administração estadual.

“Há os (28) declarados, mais os que se dizem simpáticos às causas para o bem do Estado e uma oposição clara”, sintetiza Borba.

 

Vale a conversa

Líder em rodízio do “bloquinho” este mês, o deputado tucano Vicente Caropreso explica que o grupo de 11 parlamentares surgiu espontaneamente, com a perspectiva de crescimento.

O deputado elogia a atuação do secretário da Casa Civil que foi fundamental para facilitar o diálogo com os parlamentares, que se reúnem com frequência para analisar projetos vindos do governo e do próprio grupo.

 

DIVULGAÇÃO

HOMENAGEM NO SUL

Detentor de títulos de cidadão honorário de boa parte do Estado, o ex-governador Eduardo Pinho Moreira demonstrou carinho especial à homenagem recebida na Câmara de Vereadores de Orleans, às vésperas do aniversário de 70 anos, comemorados no dia 11. A cidade fica na base de Moreira, o sul catarinense, que sempre recebe atenção especial do emedebista. Na foto, da esquerda para a direita, os prefeitos Murialdo Canton Gastaldon, de Içara; Jorge Koch, de Orleans; o vereador Pedro Orben, Moreira e os vereadores Valentin Bardini Sobrinho e Antônio Dias André, o Geada.

 

Maratona

A aprovação do texto-base da Reforma da Previdência foi apenas o aperitivo, pois as análises de emendas e destaques no primeiro turno rendem novas contas para o Palácio do Planalto e um esforço físico do deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), temporariamente de volta ao Congresso sem deixar distante o papel de ministro da Casa Civil.

Onyx tem entrado e saído de gabinetes de parlamentares a cada segundo e com a pastinha e o smartphone na mão onde comprova a liberação de emendas para a área da saúde nos municípios.

 

FOTOS LUIS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUTADOS

NA COMISSÃO ESPECIAL

Depois de aprovado em primeiro turno no plenário da Câmara, o projeto de Reforma da Previdência seguiu, por volta das 21h desta sexta (12) para a Comissão Especial. Com debates acalorados, 25 dos 49 votos aprovam o texto que veio da sessão encerrada por Rodrigo, que informou que o segundo turno só será retomado dia 6 de agosto, portanto depois do recesso que inicia dia 18. Entre os muitos que debateram estavam os catarinenses Darci de Matos (PSD), a favor do governo, e Pedro Uczai (PT), único da bancada a votar contra o texto-base da reforma, que aparecem nas fotos durante a reunião. Sem o aval da Comissão Especial, não haverá votação em segundo turno, daí a pressa. Darci é um dos titulares, o deputado Daniel Freitas (PSL) é o outro.

 

Também tem isso

Como o Senado não levou à frente a ideia de emendar a análise da Reforma da Previdência, ficar sem recesso, fato que era defendido pelos três catarinenses na casa, o deputado Rodrigo Maia viu, sem sentido, apressar a análise na Câmara, que poderia adentrar no sábado (13), na votação do segundo turno.

Ponto negativo para o Senado, já que há uma comissão que avalia, paralelamente, todo o trabalho desenvolvido na Câmara.

 

Não vem

O presidente Jair Bolsonaro, que viria a Santa Catarina, na segunda (15) cancelou a agenda por conta de um problema de saúde, dentário dizem.

Na entrega de 74 ônibus escolares a prefeituras, que ficará restrita à Base Aérea de Florianópolis, será representado pelos ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Abraham Weintraub (Educação), mas os jornalistas terão que fazer o credenciamento como se o presidente é que estivesse no Estado.

 

Lamentável

Vereadores de Florianópolis, que aprovaram um aumento na verba dos 23 gabinetes em R$ 5 mil para cada estrutura e criaram um vale-alimentação de R$ 1 mil para cada parlamentar.

O momento não é para este tipo de acréscimo, porém quem critica deveria saber que não há verba nova para fazer este repasse, tudo está dentro dos 5%

do orçamento do município repassados ao Legislativo pelo Executivo, via duodécimo. Pode parecer imoral, mas é legal.

 

Resultado

O presidente da Câmara, Roberto Katumi (PSD), estaria disposto a revogar o item vale-alimentação dos vereadores, sem que a instituição esclareça de onde vem o recurso para garantir o pagamento.

O ato diminuirá o impacto do equívoco, que é muito mais grave por envolver dinheiro público, mas jamais o todo do problema gerado.

 

* Deputado estadual Kennedy Nunes (PSD), presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), receberá a maior honraria concedida pelo governo de Goiás, a Medalha Mérito do Anhanguera, pela campanha nacional contra o suicídio, a automutilação e a violência contra as mulheres.

 

* Por o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) como embaixador do Brasil em Washington não chega a ser um problema para o presidente Jair Bolsonaro, porém ele ter que renunciar ao mandato na Câmara, para o qual mal tomou posse, é questionável.

 

* Sem qualquer preconceito de gênero ou orientação sexual, a Igreja Apostólica Acolhidos por Cristo realiza até domingo, a primeira conferência missionária, com ênfase ao Ministério da Inclusão, onde recebe representantes de igrejas de Brasília, Curitiba, Joinville e Porto Alegre.

 

* A Igreja está instalada na Rua Juscelino Kubitschek, 196, no Bairro Campinas, em São José, na Grande Florianópolis.

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Roberto Azevedo

Roberto Azevedo
Jornalista com 34 anos de profissão. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, chefe de Redação, editor-chefe, gerente e diretor de Jornalismo, nas RBS TV de Blumenau e Florianópolis, na TV Record de Florianópolis e na Rede TV Sul!; comentarista na RIC TV Record e na Record News; editor de Política e colunista no Diário Catarinense (DC), e colunista no Notícias do Dia (ND). Atuou nas rádios União de Blumenau e União FM de Florianópolis, e na Rádio Record da Capital. Atualmente, além do Making Of, faz comentários nas rádios do Grupo RCC (Bombinhas e Nova Trento) e na 105 FM (Jaraguá do Sul); e assina uma coluna no Diarinho, de Itajaí.
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