Abril 04, 2020
Fiesc

Moisés vive uma semana de decisões

Moisés vive uma semana de decisões
REPRODUÇÃO/TVBV

Com a batida de martelo de que a volta ao normal do transporte coletivo não virá tão cedo, o governador Carlos Moisés da Silva terminou uma semana marcada por expectativa de maior flexibilização dos serviços considerados não essenciais com uma incógnita.

O decreto que prorrogou a quarentena no Estado termina na terça (7) e o estudo, a partir das reuniões do grupo de trabalho que reúne governo, empresários e prefeituras, será para abrir, gradualmente, a partir desta segunda (6), trabalhadores autônomos (barbeiros, manicures e cabeleireiras), profissionais liberais (advogados, contadores, engenheiros), consultórios de saúde (médicos e dentistas) e clínicas.

O momento é o mais esperado pelos setores produtivo e varejista, sem abdicar de seguir as orientações das autoridades da saúde, com o distanciamento dos clientes, higiene e evitar aglomerações. Acompanhe o boletim sobre o número de casos confirmados de Coronavírus neste sábado 04 de abril de 2020:

 

REPRODUÇÃO/FACISC

FORTES DECLARAÇÕES

O presidente da Facisc, Jonny Zulauf, tem dado ênfase nas suas declarações em vídeo, postadas logo após a cada reunião do grupo de trabalho que reúne Fecam, Ministério Público e entidades empresariais. Nesta sexta (3), não foi diferente. Zulauf interpretou que a venda de chocolates em lojas do comércio está liberada. O problema é que o abuso dos clientes nos bancos tem reflexo na decisão de abrir as lojas, em função da Páscoa, o que só deve ser definido na terça (7) ou quarta (8). Neste sábado (4) já teve loja abrindo.


Pois é!

De uma hora para outra, a imprensa e a sociedade souberam que, às vésperas da Páscoa, o comércio de rua que vende chocolates poderia ter aberto desde o dia 23 de março.

O texto a seguir é a resposta do governo do Estado às indagações:

“O Governo do Estado autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais cuja Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) está relacionado a gênero alimentício. Isso incluiu o comércio de chocolates em supermercados, mercados e lojas de rua. Este funcionamento está condicionado às regras determinadas em Portaria pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES).”

 

Duas notícias 1

Secretários estaduais da Fazenda pediram e conseguiram do Comitê Gestor que o recolhimento do ICMS embutido no Simples Nacional seja prorrogado, que fará com que os períodos de apuração de março, abril e maio, que venceriam em abril, maio e junho, sejam recolhidos, respectivamente, em julho, agosto e setembro.

A medida também prorroga por 90 dias os prazos de recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) das empresas do Simples e por 180 dias o diferimento do ICMS e ISS dos microempreendedores individuais (MEIs).

 

Duas notícias 2

Pois não é que o Coronavírus resolveu a polêmica sobre os convênios que autorizam os estados a concederem desconto do ICMS, que venceria em abril, sobre fertilizantes e sementes em 30% e de defensivos agrícolas em até 60%, fopi prorrogado até 30 de dezembro.

Uma em reunião por videoconferência, realizada nesta sexta (3), o Confaz, formado por secretários de Fazenda de todo o país, aprovou por unanimidade a permanência do convênio.

 

Mais leitos

Governo do Estado fará a aquisição, em forma de aluguel, de leitos de UTIs privados em hospitais e quer chegar ao número de 2.500 em Santa Catarina.

O governador disse que a suspensão de cirurgias eletivas aumentou a oferta que se juntará aos outros 1.500 leitos de hospitais filantrópicos e da rede estadual.

 

Aliado

Quando confrontado com as provocantes declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre o isolamento social, o fato de ser chamado de “o que manda” em Santa Catarina, o governador Do Estado usa da diplomacia para neutralizar a guerrilha ideológica que cerca o episódio.

Moisés afirma em alto e bom som que é aliado de Bolsonaro, mas não precisa concordar com tudo que o presidente diz ou faz. Mas veja o que Bolsonaro fala: 

 

Menos é mais

Prefeito Gean Loureiro (DEM), de Florianópolis, e o presidente da Câmara Fábio Braga (PTB) diminuíram em 30% os salários, e o do vice-prefeito João Batista Nunes (PSDB), dos secretários e vereadores em 20%, nos próximos dois meses para repassar os valores para o combate ao Coronavírus.

A atitude louvável se espalhou e o prefeito de Palhoça, Camilo Martins (PSD), adotou a mesma medida.

 

Saída

Gean e Braga tomaram uma atitude logo depois da oposição tentar transformar a aprovação de empréstimo de R$ 100 milhões, de bancos estatais, para o Projeto Asfaltaço.

É mais uma  utilização do fato Coronavírus para tentar desviar do foco, assim como, na Assembleia, o deputado Ivan Naatz (PL), bate na mesma tecla toda hora contra o governador Carlos Moisés, e diz que o governo não poderia ter garantido a divulgação do vencedor da licitação para a iluminação cênica da Ponte Hercílio, de  mais de R$ 7 milhões, processo que iniciou-se muito antes do mundo conhecer a Covid-19.

 

Contrassenso

Os mesmos que criticam os prefeitos e governadores por darem continuidade a projetos, são aqueles que, via de regra, pedem a volta à normalidade.

Se não tem obra pública, fica mais difícil retomar algumas atividades, e o dinheiro específico para estas obras não podem ser desviadas para o combate ao Coronavírus, já que o objetivo é jogar os governantes contra a sociedade e fazer política eleitoreira.

 

Maratona

O governador fez uma maratona nos telejornais das emissoras na quinta (2) pela NSC TV (Globo), NDTV (Record), SCC SBT e TVBV (Band).

Moisés antecipou que deve vetar a lei aprovada pela Assembleia que prorroga o prazo de pagamento do ICMS pelos mesmos três meses que o Simples Nacional de abril, maio e junho, motivo suficiente para incomodar o empresariado. Mas o argumento é bom: muitas delas não pararam e foram incluídas na medida, que não poderia ser linear.

 

De frente

Deputado João Amin (PP) contratou o advogado Leoberto Caon para ingressar com uma ação popular contra o contrato de emergência, com dispensa de  licitação, onde o governo do Estado contratou duas agências de publicidade para divulgar o combate ao Coronavírus.

O valor do contrato é de R$ 2,5 milhões e a Amin diz que as explicações não são satisfatórias e considera a medida ilegal. Deveria fazer uma rastreada nas emissoras de rádio e TV para saber que esta ação salvou folhas de pagamentos futuras, sem esquecer da relevância de informações à sociedade.

 

Reação

Nas redes sociais, via Twitter, o deputado João Amin (PP) reagiu à nota da coluna, que pode ser lida abaixo. Este colunista esclarece que não faz o jogo de ninguém, exprime opinião própria em seus 35 anos de profissão, o que, certamente, não agrada a todos. Leia as manifestações do deputado:

 

Acabou

Liminar concedida a um pedido do Ministério Público Estadual derrubou o decreto assinado pelo prefeito Lírio Dagort (PSD) que determinava a abertura de todos os estabelecimentos comerciais do município, essenciais ou não.

Antes, a PM deslocou um reforço no policiamento, com 30 policiais, para o cumprimento do decreto estadual, que ampliou a quarentena até a semana que vem.

 

REPRODUÇÃO

DE VISUAL NOVO

O deputado federal Hélio Costa (Republicanos) estava afiado na reunião do Fórum Parlamentar Catarinense, realizada por videoconferência, onde fez questionamentos sobre o andamento do agronegócio catarinense e do setor metal-mecânico, a fabricação de respiradores pela WEG, ao presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, convidado do encontro. Mas com discurso pela retomada da atividade econômica com a devida cautela, o que mais chamou a atenção dos deputados e senadores foi mesmo o visual do colega parlamentar. Em tempo de quarentena e com mais de 60 anos, no grupo mais suscetível à doença, Hélio estava barbudo e com as têmporas levemente grisalhas, sinal claro do distanciamento.

 

Em cima

Promotor de Justiça Guilherme Brodbeck instaurou um processo de investigação para determinar a legalidade e a moralidade administrativas do aumento dos salários do prefeito, vice, servidores municipais (efetivos, comissionados e temporários) e vereadores da prefeitura de Presidente Getúlio, no Alto Vale do Itajaí.

O assunto virou tema de polêmica, não só pelo reajuste de 3,92%, mas pelo momento que o mundo vive, embora a aprovação, em sessão presencial, foi no dia 26 de março.   

 

Decisão

Até a próxima quinta (9), a prefeitura de Joinville decretou férias coletivas aos servidores municipais, menos os que atuam em serviços ou atividades considerados essenciais e na Secretaria da Educação.

O decreto foi assinado pelo prefeito Udo Döhler (MDB) e vai de encontro ao estadual, que prevê isolamento social até o dia 7.

 

E o prazo

Como a ministra Rosa Weber, presidente do TSE,m diz que a eleição tem como ocorrer, vale lembrar que, neste sábado (4), vence o prazo para filiações e trocas de partidos, para quem pretende concorrer em outubro próximo. 

O TRE catarinense disponibilizou o serviço Comunicação das Desfiliações ao Juízo Eleitoral, na página de Atendimentos Emergenciais, em Atendimento ao Eleitor.

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roberto-azevedo política economia bastidores da política Santa Catarina
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Roberto Azevedo

Roberto Azevedo
Jornalista com 35 anos de profissão. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, editor-chefe, chefe de Redação, gerente e diretor de Jornalismo na RBS TV (Blumenau e Florianópolis), hoje NSC TV; na TV Record (Florianópolis) e na Rede TV Sul (hoje SCC SBT); comentarista na RIC TV (hoje NDTV) e na Record News; editor de Política e colunista no Diário Catarinense (DC), e colunista no Notícias do Dia. Atuou nas rádios União AM e FM (Blumenau e Florianópolis), e na Rádio Record da Capital. Atualmente, além do Making Of, assina uma coluna no Diarinho (Itajaí), faz comentários nas rádios do Grupo RCC (Bombinhas e Nova Trento), na 105 FM (Jaraguá do Sul) e na Cidade em Dia FM, de Criciúma, e é diretor de Conteúdo na TVBV (Band).
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