Setembro 11, 2020

'Ninguém disse que seria fácil governar', afirma Carlos Moisés

'Ninguém disse que seria fácil governar', afirma Carlos Moisés

Tranquilo e demonstrando confiança na reversão do quadro adverso que enfrenta na Assembleia, onde tramitam dois processos de impeachment, o governador Carlos Moisés da Silva recebeu a equipe da TVBV, na Casa d’Agronômica, nesta quinta (10) pela manhã. Moisés fala em governo de coalizão, em conversas com deputados para garantir os 14 votos que evitariam a possibilidade de afastamento do cargo e nega que exista uma crise institucional entre Executivo e Legislativo. Acompanhe a entrevista:

Roberto Azevedo: O governador Carlos Moisés da Silva enfrenta hoje uma sequência de ações políticas, vindas da Assembleia Legislativa. Há oito processos de impeachment contra ele – dois já aceitos pela presidência da casa. O que que isso incomoda para o senhor, ter dois processos de impeachment – um sobre a equiparação dos salários dos procuradores com a Assembleia e outro, uma miscelânea, que entre outros assuntos trata do pagamento antecipado de 33 milhões de reais por 200 respiradores que não chegaram ao estado.

Carlos Moisés: O momento político, obviamente, me incomoda, porque o governo precisa focar nas ações de atenção aos catarinenses, na retomada da economia do nosso estado. Na gestão pública, como nós estamos fazendo desde o início. É um processo que não tem fundamentação jurídica para sustentar. Tanto o impeachment dos procuradores – não há digital do governador, nem da vice-governadora nesse processo. Acompanhou com outro movimento de equiparação salarial é previsto na constituição e isso é tema de ação judicial. Então, o mérito desse aumento - se ele é merecido ou não, se ele é legal ou não – ele deve ser discutido no foro no qual ele está sendo debatido que é o poder judiciário. Uma ação, inclusive, que o estado cumpriu uma determinação de pagar. Por outro lado, essa miscelânea que você colocou, do outro processo de impeachment, também nós entendemos que o governador não compra, a vice-governadora não compra. O estado compra praticamente um bilhão de reais por ano só na área da saúde e compra muito; e todos procuraram o mesmo objeto – no mundo, no Brasil. Então, há que se entender é que se houve algum erro na compra, a quem é a responsabilidade e apurar. Trazer isso para essa área política para trocar o governo, o governador e a vice-governadora, é realmente um ataque à democracia. É talvez um terceiro turno e isso incomoda, porque nós precisamos governar, fazer o que nós estamos fazendo. Nosso estado tem excelentes resultados de gestão, atestadas pelo tribunal de contas, melhores resultados em décadas de governo, que podem ser comparados porque os números não negam.

Roberto Azevedo: Não ficou a certeza, pelo menos a impressão, de que colocaram o segundo processo de impeachment para ser analisado pela Assembleia, porque o primeiro não ia dar em nada?

Carlos Moisés: A gente observa que, de forma seletiva, são processos que atacam o governador e a vice-governadora, e me parece que esse é o objetivo. A troca do governo, do comando, e a gente entende que esse não é o caminho. O caminho é disputar a eleição, como nós fizemos, uma eleição que nos deu a legitimidade, mais de 71% dos eleitores votaram no governador Moisés e na vice-governadora Daniela; e é pelas urnas, é pelo caminho que será feito agora em novembro, para o pleito municipal, que a gente troca o governo se o resultado da gestão for julgado pelo povo e entender que não é adequado.

Roberto Azevedo: Mas a questão dos respiradores, realmente, ela tem um impacto na sociedade, embora, até agora, não tenha havido, explicitamente, manifestação pública favorável ao impeachment, também, muito discretamente, contrárias a ela. Essa questão dos respiradores, como explicar para as pessoas que o estado errou, num momento crítico que a humanidade está vivendo?

Carlos Moisés: Essa questão do momento crítico ela também ajuda a explicar. Todos os estados brasileiros procuraram o mesmo objeto, procuraram as mesmas coisas, os insumos para saúde – respiradores, ventiladores para uso em UTI – e Santa Catarina não foi diferente. Nós tivemos sucesso em algumas compras e tivemos insucesso. Inclusive empresas privadas tentaram comprar também, respiradores, e não conseguiram. Outros países também tiveram que fazer esse movimento. Então essa é uma compra que já está sendo investigada, inclusive, o início da investigação se deu por determinação nossa. Nós chamamos a Polícia Civil, o delegado geral, pedimos que instaurasse uma sindicância tão logo nós soubemos que essa compra tinha sido feita sem as garantias devidas. E isso, é possível que o estado tenho sido vítima de um golpe, de uma proposta que não poderia ser cumprida, que não havia garantia de cumprir e isso já está sendo investigado. Inclusive, nós conseguimos resgatar para os cofres públicos, através de uma determinação nossa, junto a Procuradoria-Geral do estado e da Fazenda, investigando e observando movimentações financeiras, conseguimos resgatar 14 milhões que estão depositados em juízo, para que retorno aos cofres públicos do estado, Então nós estamos recuperando esses bens, quem lesou o estado deve responder pelo o que fez. E o governo faz o seu papel quando acontece um erro corrigido.

Roberto Azevedo: Muitos deputados dizem o seguinte: que não sabem como vão se posicionar na hora de votar, tanto o resultado da comissão especial desse processo de impeachment, que deve ser concluído no próximo dia 15, quanto a questão especifica da cobrança das bases. E eles dizem o seguinte: como é que a gente vai se posicionar, favorável ao governador, a vice-governadora, se quando eu chego lá na base e as pessoas me cobram que não pode meter a mão do dinheiro da saúde, especificamente as questões dos respiradores. São duas coisas paziguadas: não se toca no dinheiro da saúde e não se toca na merenda escolar, o dinheiro da educação. Como responder para eles?

Carlos Moisés: É uma precipitação de julgamento. Primeiro se investiga para atribuir responsabilidade e de fato quem tem a responsabilidade. Então, a investigação precisa terminar, os processos precisam ser conclusos. Se houver denúncia, que se ofereçam as denúncias. É isso que tem que acontecer. Qualquer pré-julgamento é uma precipitação. Portanto não dá para misturar isso com política. A sociedade entende que o estado de Santa Catarina fez a melhor gestão no enfrentamento da Covid-19. No Brasil nós temos os melhores índices – índices de transparência, índice de boa gestão, os melhores resultados, a menor taxa de letalidade do Brasil -  então, nós entendemos que nenhum paciente de Santa Catarina ficou na fila ou morreu por não ter assistência. Nós tivemos óbitos, mas daqueles que não resistiram ao tratamento intensivo, não resistiram à Covid-19 – a doença os levou. Mas ninguém deixou de ser atendido. Nós entendemos que tivemos sucesso no tratamento dessa crise. É uma crise em que as situações não estavam na condição de normalidade e aí a gente entende que há uma covardia quando se mistura esse momento – que nós enfrentávamos a pandemia, nós enfrentávamos a doença, socorríamos os catarinenses na sua saúde, equipávamos os hospitais filantrópicos, hospitais públicos do estado para receber a população, aproveita-se desse momento para derrubar o governo. Por um item da saúde, de 33 milhões, que ela compra 1 bilhão por ano. Então nós estamos recuperando esse valor, é preciso que se diga a sociedade que aguarde os processos devidos, na Justiça, que estão tramitando para responsabilizar as pessoas e não tomar decisões precipitadas, misturando isso à política. Como você bem colocou, coloca tudo num processo só, mistura e vende isso para a população como se fosse o paladino da verdade, enfim, da justiça, e não é assim que funciona.

Roberto Azevedo: Nós temos dois campos onde essa batalha está sendo travada: o campo legislativo – que são os processos de impeachment na Assembleia (dois deles – um até com comissão especial em processo de formação), mas também temos a batalha judicial. Tem dois aspectos, o senhor entrou com um pedido no STF para revisar os ritos no que vale para todos os estados. Muita gente o critica por ter usado a PGE em causa própria, mas vamos voltar ao assunto inicial, e há também uma investigação determinada pelo ministro do STJ, Benedito Gonçalves, para que a Polícia Federal o investigue com base nos documentos levantados por uma força tarefa que o senhor ajudou a criar. Essas duas forças estão trabalhando juntas na sua opinião – a Jurídica e a Legislativa?

Carlos Moisés: Eu penso que o papel do STJ deve ser cumprido quando o governador é citado – nem foi o governador Moisés que foi citado nesse processo aqui em Santa Catarina e sim um governador. Alguém disse que falou com o governador. Esse processo automaticamente sobe por conta da constituição, das prerrogativas de foro e também do fato da ampla jurisprudência assim dizer. Isso remete ao STJ e o STJ está fazendo o seu papel. Nós temos que aguardar o final desse processo para poder falar sobre ele. Por outro lado, dizer que isso caminha junto, eu penso que não. Eu acredito que aqui é uma instância, é uma instancia política, no âmbito legislativo. O Ministério Público e Judiciário fizeram o que tem que fazer, que é remeter esses autos e cabe a nós aguardarmos a decisão do STJ no seu papel, no exercício da sua competência.

Roberto Azevedo: Já a questão a arguição, em cima dos ritos de impeachment no país inteiro?

Carlos Moisés: O que é que a gente entende: a lei é de 1950, lei que regula o impeachment. Num processo normalmente bicameral. Então quando se adapta isso aos casos fica muito à lacuna, porque lá tem câmara e senado, que funciona com duas câmaras e aqui apenas a casa legislativa. Então, precisa que o STF diga o que foi recepcionado pela Constituição de 88, dessa Legislação de 1950 e também interprete algumas partes da Legislação, diga como que deve ser o rito, defina para os estados e ao mesmo tempo supra as lacunas em eventuais dúvidas que nós temos, para que essas lacunas sejam supridas e até mesmo estaduais ou ritos ou atos de mesa. Compatíveis com a Constituição de 88. Isso vai servir para o Brasil todo. O governador é um dos legitimados, assim como é a ADI, Ação Direta e Inconstitucionalidade. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental também é utilizada para legislações, para atos anteriores à constituição, para se avaliar se foi recepcionado, enfim, estabelecer interpretação. Então o papel é do controle concentrado no Supremo Tribunal Federal no exercício das suas funções, por isso o governador, sendo legitimado, pode propor através da PGE, porque isso interessa ao estado de Santa Catarina. Interessa a todos os estados brasileiros. Então é uma ação muito importante. A gente tem expectativa que o STF coloque clareza nesse processo para que todos os estados sigam de fato ritos e não suprimam etapas importantes de defesa dos governadores, esclarecimentos para que a sociedade tenha de fato a verdade estabelecida nesse processo.

Roberto Azevedo: Muitos governadores estão respondendo a questões relacionadas ao trato da saúde, combate a Covid-19. Mas na semana que vem, dia 15, a promessa da comissão especial é, no colegiado, avaliar um mérito se faz, se promove, o pedido de afastamento do senhor governador, da vice-governadora e do secretário Jorge Eduardo Tasca ou não. Qual sua expectativa sobre esse fato?

Carlos Moisés: Nós estamos construindo, obviamente, uma base com os deputados. Há deputados sensíveis, há um pequeno grupo que se surge, mas os deputados estão sensíveis a essa causa, perceberam da importância do seu voto e das suas posições frente a um assunto tão importante. Nós não podemos banalizar o processo de impeachment, processo de afastamento de um secretário que tem excelentes serviços prestados ao estado de Santa Catarina, governador e vice-governadora legitimamente eleitos pelo povo. A sociedade não quer isso para esse momento. Aonde a gente anda, a gente observa que as pessoas dizem: governador isso vai passar, fique tranquilo, o senhor vai superar essa crise. E a gente percebe esse movimento social. Por isso é importância do voto parlamentar para a consciência dele entender que há muita responsabilidade no seu voto. E a gente tem percebido isso nas conversas que fazemos com diversos deputados, criando uma base para impedir, de fato, que esse processo avance.

Roberto Azevedo: Hoje o senhor teria os 14 votos para fugir do afastamento?

Carlos Moisés: A gente não pode expor os deputados, obviamente, mas a gente está construindo isso, sim, há vários deputados que não querem se expor, antecipar votos, mas estão conosco, construindo uma base e eu acredito que quem tem 14 votos acaba tendo até mais do que 14 votos. Naturalmente isso vai surgindo ao longo desse processo, quanto mais ele se aproxima. Nós temos movimentos muito importante de parlamentares, de blocos, inclusive, essa semana tivemos dizendo do desconforto de votar esse processo. Num processo que não tem justa causa, um processo que não tem fundamentação jurídica. Nós temos um parecer do ministro, ex-presidente do STF, Cezar Peluso, que fala que se o estado não aplicasse esse reajuste, aí sim haveria crime de responsabilidade. Então é um parecer de alguém que tem envergadura, autoridade para falar do assunto e é assim que nós entendemos. O deputado que se basear pela justiça, pela boa técnica, vai nos defender nesse processo.

Roberto Azevedo: Isso seria o suficiente para o senhor compor essa base?

Carlos Moisés: Nós acreditamos que sim. Nós estamos com conversas muito bem construídas e nós temos convicção de que a gente supera essa crise e vamos continuar governando. Nós precisamos entregar esses dois próximos anos de governo com todo o trabalho que tem sido feito em Santa Catarina. É um trabalho muito bom, reconhecido, inclusive, por muitos deputados. Eu tenho ido a regiões com deputados e se diz muito: olha, há 30 anos não se esperava isso. Há 20 anos, 15 anos, não se esperava essa ação, essa obra. Então esse é o resultado do governo, a gente tem que olhar o conjunto da obra, não ficar preso a um detalhe, a um problema que houve; e se há uma discussão jurídica sobre essa peça, sobre esse movimento da questão dos procuradores, que se discuta no foro adequado, que é a Justiça.

Roberto Azevedo: O senhor se recente de não ter montado uma base mais robusta na Assembleia, com os deputados, e trabalhar até uma coisa que o presidente Jair Bolsonaro fez muito bem, quando se sentiu acuado foi buscar apoio do Senado.

Carlos Moisés: O que é que nós estamos fazendo hoje, nós fizemos um primeiro ano de governo que a gente tinha condição de votar o nosso projeto, mais de 20 votos, sempre conosco. Depois veio a pandemia, que afastou a todos, então isso tem um peso também de relacionamento. Como nós não tínhamos governo de coalisão, nos fragilizou. O que nós estamos fazendo hoje é retomar. Eu penso que tudo o que aconteceu, tinha que acontecer, acontece também porque revela lados, pessoas e a gente está construindo um novo momento de governo, um momento de recepcionar os deputados para uma nova base alinhada, para um novo projeto, para terminar o governo e olhar também para a política. Nós trouxemos um pouco mais a política. De fato, nós temos pouca experiência, eu nunca tinha exercido um cargo de agente político, é o primeiro. E nada como um ano, um ano e meio, para que você entenda um pouco mais como funciona a política. Eu acredito que a gente está avançando também na política, no trato, no relacionamento com os deputados e isso já está surtindo efeito.

Roberto Azevedo: A questão do impeachment reaproximou com a vice-governadora, Daniela Reinehr? O senhor tem falado nela, a sua líder na Assembleia tem falado nela. A arguição do STF cita um caso especifico dela, até que ponto um vice pode ser responsabilizado por crime de responsabilidade.

Carlos Moisés: Essa é uma das dúvidas que a legislação não prevê, que vice-governador esteja no polo pacífico dessa ação, desse processo de impeachment. E o relacionamento com a vice-governadora é bom, a gente tem voltado a conversar mais, nunca deixamos de conversar, obviamente. Houve algum momento de intencionalmente, enfim, por questões pessoais, de entendimento, de encaminhamentos, mas que a gente tem que compor. Então a vice-governadora tem um papel importante, no contesto da política também, até mesmo como sucessora natural de governo, por isso a gente entende que isso está absolutamente equivocado, querer tirar os dois governantes. E a nossa defesa não é só do governador, como também é da vice-governadora. Eu sempre tenho dito desde o começo que esse processo é absolutamente inadequado também, em relação a ela. Primeira vice-governadora mulher da nossa história, precisa ser respeitada, ter de fato o seu espaço dentro do governo. E eu penso que isso também serviu para nos aproximar ainda mais.

Roberto Azevedo: Relacionamento com Júlio Garcia, presidente da Assembleia Legislativa. Existe uma crise institucional entre executivo e legislativo hoje?

Carlos Moisés: Não existe. O nosso relacionamento com os deputados, na verdade, melhorou. Existe alguns deputados que pleiteiam, isso que toda sociedade está acompanhando que é a tropa do governo, e isso nós estamos fazendo a defesa no foro adequado, dentro dos processos, impeachment, buscando na justiça também clarear algumas situações, buscar espaço de defesa, mas o relacionamento ele deve ser institucional, independente e harmônico como diz a constituição e é isso que nos resta. A sociedade catarinense não espera de nós brigas, não espera de nós que a gente tenha lados, num momento em que todos precisam trabalhar para o estado de Santa Catarina se desenvolver e recuperar sua economia, gerar empregos e renda para os catarinenses, melhorar a saúde, a educação -  um ano difícil na educação. Então nós perdemos muito foco, nós estamos com um esforço muito grande para defender governo, para se manter no governo, enquanto nós poderíamos estar colocando todo a nossa energia, não dividindo com isso, nas questões mais importantes para o nosso estado. Então eu penso que nesse sentido, ficou realmente inadequado, inoportuno. Além de não haver justa causa para esse processo, o momento é inoportuno, chega a ser uma crueldade com o povo catarinense. Nós precisamos focar na recuperação do nosso estado, continuar governando, continuar fazendo o bem para os catarinenses.

Roberto Azevedo: É difícil governar com essa espada pairando na cabeça, essa espada do impeachment, essa cobrança legislativa. Há possibilidade de deixar o governo?

Carlos Moisés: Nós nunca fugimos de um incêndio, ne? Então, precisa ser forte, precisa estar de pé, a energia como eu bem citei, ela é a demanda maior por energia. Você precisa estar todo dia pensando: o que te trouxe até aqui, quais são os teus objetivos mais republicanos para atender os catarinenses, o respeito que as pessoas têm pela figura do governador, da vice-governadora, do nosso trabalho, os resultados históricos que o governo de Santa Catarina demonstrou, etc. Então nós fizemos um trabalho de recuperação do nosso estado, que pode estar incomodando muitas pessoas, que pode estar deixando muitas pessoas desconfortáveis. Mas o cidadão que me assiste, ele sabe do nosso trabalho, sabe da vida digna que nós tivemos, como nós levamos o serviço público a sério. É muito importante que se diga que esse trabalho precisa continuar, ele não deve se perpetuar, as pessoas não precisam ter medo que o governador será um eterno candidato, não será um grupo que ficará no poder eterno, não. Nós estamos fazendo um trabalho, que os cidadãos vão poder parar e dizer. Como diz a democracia, após quatro anos, o pleito eleitoral é esse, aí após quatro anos você compara se esse grupo do governo apresentou bons resultados? A gente quer isso daí ser um governo de coalisão, de composição, mas nós queremos dar continuidade a esse tipo de gestão. É nisso que nós acreditamos, esse é o nosso esforço e é claro que atrapalha, perder tempo, esforço de defesa, perder foco na tomada de decisões importante para tomar outras decisões. Mas ninguém nos disse que seria fácil romper uma estrutura histórica de poder, que está instalada, uma oligarquia de fato instalada no nosso estado que vai transferindo o poder para grupos, mas todos eles se conversam muito bem. Nós fizemos uma ruptura, a eleição de 2018 fez essa ruptura, trazendo alguém que não era da política para a política, com um jeito diferente de fazer gestão. Isso aborrece algumas pessoas, isso pode mexer com alguns interesses, esse novo jeito de governar. É a boa política que nós estamos fazendo em Santa Catarina.

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Roberto Azevedo

Roberto Azevedo
Jornalista com 35 anos de profissão. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, editor-chefe, chefe de Redação, gerente e diretor de Jornalismo na RBS TV (Blumenau e Florianópolis), hoje NSC TV; na TV Record (Florianópolis) e na Rede TV Sul (hoje SCC SBT); comentarista na RIC TV (hoje NDTV) e na Record News; editor de Política e colunista no Diário Catarinense (DC), e colunista no Notícias do Dia (ND). Atuou nas rádios União AM e FM (Blumenau e Florianópolis) e na Rádio Record da Capital. Atualmente, além do Making Of, faz comentários na Rádio Cidade em Dia FM, de Criciúma, e é diretor de Conteúdo na TVBV (Band).
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