Abril 11, 2019

O cochilo que serve de alerta para o governo

O cochilo que serve de alerta para o governo
RODOLFO ESPINOLA/AGÊNCIA AL

Quem olhar tão somente a derrubada do veto que destinará R$ 180 milhões do Fundo Estadual de Saúde aos hospitais filantrópicos já reconhecerá a derrota do governo de Carlos Moisés na Assembleia de forma avassaladora. Melhor para os hospitais que prestam um trabalho essencial, mesmo que não tenham certeza de que este reforço financeiro virá em caso de uma batalha judicial, uma alternativa, desde já, impopular, porém válida. Com uma lupa política, ao analisar que a mesma derrubada do veto significou garantir recursos para Defensoria Pública - retirados da verba de propaganda institucional do Estado - e o pagamento de emendas impositivas dos deputados de 2017, o dano é ainda maior para o governo. A estratégia de não ter uma base na Assembleia, defendida por Moisés, está, mais uma vez, em xeque, e, em tempos de análise de reforma administrativa, deve acender o alerta amarelo no Centro Administrativo, visto que nem mesmo as bancadas do PR e do PSL (partido do governador) votaram em bloco pela manutenção do veto. Avaliem o que deve vir em função da complexidade da reforma e das inúmeras emendas e influências nas galerias e gabinetes.

 

Independentes

A exceção entre os governistas foi o deputado Jessé Lopes (PSL), único a se posicionar contra o discurso pró-hospital da maioria, e que considerou a postura dos demais colegas de “populista”. O deputado Bruno Souza (PSB) foi outro que se manteve longe da influência dos que tomaram as galerias e áreas contíguas ao plenário. Os dois citaram a questão da legalidade do repasse aos hospitais a partir do engessamento do engessamento do orçamento, na rubrica do Fundo de Saúde de outras despesas, pois não cabe ao parlamento legislar sobre matéria que cria impacto financeiro ao Executivo.   

 

Fortes

A mobilização de associações e federações de hospitais, que representam as unidades filantrópicas, responsáveis por 70% de todo atendimento pelo SUS no Estado, ao todo 182 unidades, das quais 70 estavam na frente que passou pelo Legislativo, embretou os deputados que têm que dar explicações às suas regiões de origem. Nem a tentativa de articulação do líder do governo, deputado Maurício Eskudlark (PR), que envolveu os secretários adjuntos Michele Roncalio (Fazenda) e Matheus Hoffmann (Casa Civil) e o superintendente de gestão administrativa da Secretaria da Saúde, Vanderlei Vandelino Vidal, com os representantes dos hospitais funcionou. Tampouco o pedido, que depois virou requerimento em plenário, para que o deputado José Milton Scheffer (PP) retirasse a análise do veto do projeto de autoria dele em nome de nova negociação para que o executivo apresentasse uma proposta em 20 dias.

 

Detalhe

Esta conversa do governo com os representantes dos hospitais filantrópicos deveria ter sido feita antes, aprofundada fora do contexto do Legislativo. O acordo fracassou por ficar à mercê do resultado em plenário, onde a maioria dos deputados estava comprometida com a causa justa de quem opera nos municípios e propõe, agora, um marco que dará uma série histórica no repasse de recursos pelo Ministério da Saúde. Além de definir um critério em torno do número de habitantes e dos atendimentos ambulatoriais e cirúrgicos de cada unidade para calcular o valor para cada hospital.

 

Atônito

Ao sair do plenário, na área que dá à Sala de Imprensa da casa, o deputado Maurício Eskudlark estava visivelmente incomodado com a manobra não identificada pelos pouquíssimos que se manifestaram como governistas em plenário, tanto que a maioria deles votou pela derrubada do veto. A única chance que cabia no regimento era apresentar o pedido de destaque para que os artigos do veto parcial, 13, 15 e 16, que tratavam da defensoria, e mais às emendas parlamentares, fossem votados em separado. E olha que o deputado Marcos Vieira (PSDB) alertou em aparte, quando se dirigiu ao presidente Julio Garcia, de que era o todo que estava em votação e não foi ouvido ou percebido pela maioria. Resumo: após aberto o painel de votação, não seria mais possível pedir os destaques. Desta vez, o jabuti subiu em árvore e o cochilo custou caro.

 

Em Brasília

O governador Carlos Moisés da Silva recebeu com tranquilidade a informação sobre a derrubada dos vetos justamente em cima do orçamento que está em execução. Durante a participação na Marcha dos Prefeitos, Moisés voltou a defender o fortalecimento dos municípios e a rediscussão do Pacto Federativo, sinalização que veio do próprio presidente Jair Bolsonaro.

 

DIVULGAÇÃO

MARCHA COM TOFFOLI

Se na abertura da Marcha dos Prefeitos, em Brasília, as palavras do presidente Jair Bolsonaro favoráveis a rediscussão do pacto federativo e ao aumento do Fundo de Participação dos Municípios já agradou, a visita ao Supremo Tribunal Federal deu ânimo aos participantes. Depois de um protesto, os prefeitos, entre o presidente da Fecam, Joares Ponticelli (PP), de Tubarão, foram recebidos pelo presidente da mais alta corte, ministro Dias Toffoli, que confirmou para o dia 20 de novembro deste ano a votação da redistribuição dos royalties do petróleo aos municípios, aguardada há seis anos. Há também uma outra questão, a cobrança do ISS pelas prefeituras na origem das operações com cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde, que também está na lista de interesse dos prefeitos. A lei para mudar a cobrança foi aprovada em 2017 pelo Congresso Nacional e acabou judicializada.  

 

Engajados

O presidente da Fecam comemorou a ida de 174 prefeitos do Estado à Marcha. E lembrou que a presença do governador Carlos Moisés e de outros nove governadores, além do presidente da República e seus assessores, revigoraram a prefeitada em direção às pautas importantes para fortalecer os municípios. Ponticelli sabe que o momento político, onde a prioridade do Planalto é aprovar medidas de impacto e polêmicas como a reforma da Previdência, favorece o diálogo com os entes federados.   

 

PEDRO SCHMITT/DIVULGAÇÃO

ANTES DA REFORMA SER VOTADA 

Antes da divulgação do calendário da tramitação da reforma administrativa, o presidente da CCJ, deputado Romildo Titon (MDB) reuniu-se com os deputados Marcos Vieira (PSDB, presidente da Finanças) e Paulinha da Silva (PDT, presidente da de Trabalho, Administração e Serviço Público), com os respectivos relatores da matéria: Luiz Fernando Vampiro (MDB), Milton Hobus (PSD) e Volnei Weber (MDB). Foi para debater como seriam definidos os trabalhos, principalmente o da reunião conjunta, no próximo dia 23, quando haverá a apresentação do pedido de diligência, que dura entre 10 e 15 dias, e pode, na prática, alterar o cronograma que prevê audiências públicas de 22 a 25 deste mês, prazo final de apresentação de emendas até 30 de abril (deputados, bancadas e blocos), 6 de maio para os líderes, voto conclusivo das comissões em 21 e votação em 22 de maio, com redação final no dia seguinte.  

 

Reconhecimento   

O empresário Glauco José Côrte, ex-presidente da Fiesc, ganhou mais um reconhecimento do setor produtivo ao ser confirmado presidente em exercício da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em substituição ao presidente Paulo Afonso Ferreira, elevado ao cargo em fevereiro passado para substituir Robson Andrade, investigado pela Polícia Federal por supostos desvios no Sistema S em um contrato com o Ministério do Turismo. A CNI ainda não decidiu se considera o cargo de presidente vago, mas Glauco Côrte, que ficará na função até o próximo dia 22 deste mês, é nome considerado para ser mantido à frente da entidade.        

 

Até ela virou vidraça

A senadora Selma Arruda (PSL), do Mato Grosso, foi cassada pelo TRE por abuso do poder econômico e uso de caixa dois. Logo ela que era conhecida, de forma machista, como “Sérgio Moro de saias”, por ter mandado prender, empresários influentes no Estado, servidores públicos e políticos, como o ex-governador Silval Barbosa, além do ex-deputado José Riva por envolvimento em um esquema de corrupção quando ele foi presidente da Assembleia. Ex-magistrada, Selma se diz tranquila e, embora condenada, permanece no cargo por caber recurso ao TSE.     

 

* A defensora pública-geral do Estado, Ana Carolina Dihl Cavalin, acompanhou na Assembleia a votação do veto, em que a instituição que comanda foi favorecida com novas verbas para a ampliação do número de defensores, uma emenda ao orçamento proposta pela deputada Luciane Carminatti (PT).

 

* Caminho natural para muitos descontentes com a atuação situação partidária, muita gente tem procurado o senador Jorginho Mello, presidente estadual do PR, para ingressar na sigla, que ficou leve em um cenário de terremotos: a lista de prefeitos que iniciaram a conversa, por exemplo, já é grande.

 

* Deputado Jessé Lopes (PSL) já contabiliza uma economia de mais de R$ 200 mil em seu gabinete com os cortes que fez em diárias, transporte e até no cafezinho. Então, funciona.

 

* Nos primeiros cem dias do governo de Jair Bolsonaro, o presidente poderia abrir mão daquela pergunta que ele se faz sobre “o que fiz para parar aqui (na Presidência)?”.

 

* O questionamento, garante, é encaminhado a Deus a quem pede sabedoria e força para tocar os projetos, mas todos sabem que Bolsonaro iniciou, há quatros anos, a jornada pelo país e pelas redes sociais para chegar ao Palácio do Planalto. 

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Roberto Azevedo

Roberto Azevedo
Jornalista com 34 anos de profissão. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, chefe de Redação, editor-chefe, gerente e diretor de Jornalismo, nas RBS TV de Blumenau e Florianópolis, na TV Record de Florianópolis e na Rede TV Sul!; comentarista na RIC TV Record e na Record News, e editor de Política e colunista no Diário Catarinense (DC), e colunista no Notícias do Dia (ND). Atuou nas rádios União de Blumenau e União FM de Florianópolis, e na Rádio Record da Capital. Faz comentários sobre política e economia.
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