Outubro 04, 2019

O Congresso perdeu o prazo da minirreforma eleitoral

O Congresso perdeu o prazo da minirreforma eleitoral
LUIS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUTADOS

No melhor estilo cochilou o cachimbo caiu, os deputados federais e senadores parecem ter ouvido a indignação da sociedade e não terão tempo hábil para derrubar os vetos que o presidente Jair Bolsonaro fez à minirreforma eleitoral.

Entre as medidas está a que permitia uma brecha para o aumento dos valores do Fundo Eleitoral para cerca de R$ 2,5 bilhões, que deverá ser apenas reajustado pela inflação, cerca de R$ 1,82 bilhão, de acordo com a Lei Orçamentária Anual.

Mesmo que, mais tarde, depois do prazo vencido nesta sexta (4), um ano antes do pleito, e não há sessão no Congresso para tanto, qualquer derrubada de veto só terá repercussão para a eleição de 2022.

 

Boa e más notícias

Na prática, Bolsonaro vetou temas importantes como a recriação da propaganda partidária no rádio e na TV fora do período eleitoral, aqueles programas chatos de meio de semana; o dispositivo que retirava limites para gastos com passagens aéreas e tornava não mais necessária a apresentação de documentos que comprovassem os gastos e as finalidades, ou seja qualquer pessoa, até os não filiados, poderia se beneficiar; a anistia às multas aplicadas pela Justiça Eleitoral; e a utilização de recursos para o pagamento a advogados de juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções aplicadas por infração à legislação eleitoral ou partidária, incluídos encargos e obrigações acessórias.

Porém, manteve o que os especialistas garantem ser um risco para fomentar o caixa dois: o uso de recursos para pagamento de advogados e escritórios de contabilidade acima do teto de gastos das campanhas e sem a necessidade de que os mesmos constem na prestação de contas, que é semanal durante o período.

 

Para reverter

O presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) encontrou-se com o ministro Paulo Guedes (Economia) para tentar reverter o mal-estar por conta do pedido de deputados federais e senadores que querem um gesto do Palácio do Planalto em relação ao Pacto Federativo, porém o assunto era a proposta do governo à Reforma Tributária, que deve chegar em breve ao Congresso.

Pressionados por governadores e prefeitos, os parlamentares já escolheram a repartição do que virá do megaleilão do petróleo, dia 6 de novembro, a chamada cessão onerosa, como ponto de partida, algo que poderá ultrapassar os R$ 108 bilhões.

 

É contra

Maia, que tem base no Rio de Janeiro – um estado produtor e que mais perdeu com a mudança da distribuição dos royalties do combustível fóssil - é contra a edição de uma Medida Provisória para repartir os recursos da cessão onerosa do petróleo sobre o pré-sal e afirma que tal manifestação do Planalto seria inconstitucional.

O presidente da Câmara considera que é o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) que deve liderar um acordo com o Executivo sobre o tema, pois o assunto já faz parte de um PEC que tramita no Legislativo e tema de acirrada disputa entre os governadores dos maiores produtores de petróleo.

 

SOLEDAD URRUTIA/DIVULGAÇÃO

MAIS UM MÉDICO NA POLÍTICA

A disputa à prefeitura de Tubarão terá um estreante, o médico cardiologista Cristiano Alexandre Ferreira (à direita), que tem circulado com o ex-deputado federal Edinho Bez por encontros do MDB em várias regiões do Estado. Bez já concorreu à prefeitura da maior cidade da Amurel. Ferreira filiou-se em março passado e terá um páreo duro pela frente, a reedição do embate entre emedebistas e progressistas contra o prefeito Joares Ponticelli, candidatíssimo à reeleição. Mas isso não assusta o médico acostumado a cuidar do coração dos pacientes, até porque, aos 40 anos, está pronto para segurar a emoção e partir para o voto.

 

Um nicho da categoria

O que Cristiano Alexandre Ferreira quer é seguir uma tendência inaugurada há algumas décadas na política, quando os médicos deixaram o jaleco branco de lado e partiram para ocupar cargos por mandato.

O prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), que já foi deputado e presidente da Assembleia, administra a cidade pela segunda vez; o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM) e o deputado estadual Vicente Caropreso (PSDB) estão na lista, entre outros, que já teve o ex-governador do Estado Eduardo Pinho Moreira (também ex-prefeito de Criciúma e deputado federal constituinte, MDB), o ex-senador e deputado federal Jaison Tupi Barreto (MDB, depois PMDB e PDT), o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (ex-candidato à Presidência e deputado constituinte, PSDB) e os históricos Juscelino Kubistchek (ex-presidente da República, pelo velho PSD) e Antônio Carlos Magalhães (ex-presidente do Congresso, senador e governador da Bahia, Arena, PDS e PFL).

 

Por falar em saúde

Presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde e da Subcomissão Permanente de Saúde no Congresso Nacional, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania), que é enfermeira por fomação, será uma das debatedoras em um dos maiores eventos da área da saúde, que ocorre em São Paulo, o “Global Fórum – Fronteiras da Saúde”

O evento reúne especialistas de renome nacional e internacionalpara debater a questão da sustentabilidade dos sistemas de saúde público e suplementar e Carmen tratará do espinhoso tema de como garantir financiamento público e privado para a saúde.

 

EDUARDO GUEDES DE OLIVEIRA/AGÊNCIA AL

NEM ISSO CUMPREM

O Congresso de Liderança Feminina, promovido pela Escola do Legislativo e pela Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina, revelou diante 800 participantes que apenas 22% dos 30% que as mulheres têm direito a utilizar de recursos foram repassados às candidatas na eleição de 2018. O dado preocupante foi divulgado pela assessora do ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral, Polianna Pereira dos Santos. A maracutaia, explicou Polianna, está em migrar a diferença dos valores exigidos por lei às chapas que tiveram mulheres como vice na majoritária. A lei determina que 30% das candidatas de um partido a deputada estadual, federal ou vereadora devem ser de mulheres e a proporção dos recursos dos fundos Eleitoral e Partidário também, daí o surgimento de tantas candidaturas “laranjas”, onde algumas participantes sequer sabiam o número ou o partido pelo qual concorriam. Na foto, durante a abertura do evento, que termina nesta sexta (4), da esquerda para a direita, a deputada Marlene Fengler (PSD), presidente da Escola do Legislativo; o presidente do TRE, desembargador Cid Goulart Junior; o deputado Julio Garcia (PSD), presidente da Assembleia; e a vice-governadora Daniela Reinehr (PSL), que representou o governador Carlos Moisés da Silva e é a primeira mulher na história a ocupar o cargo.

 

Para formar lideranças

A proposta central do Congresso é provocar o surgimento de novas lideranças femininas na política e quebrar a barreira do machismo nos partidos, como destacou o juiz Wilson Pereira Junior, diretor da Escola Judiciária Eleitoral.

Muitas ocupantes de cargos públicos e de mandatos eleitorais se revezarão no incentivo à participação feminina, entre elas as ex-prefeitas Angela Amin (PP) e Paulinha da Silva (PDT), de Florianópolis e Bombinhas, eleitas duas vezes para o cargo, e que hoje são, respectivamente, deputadas federal e estadual.

 

Singular

Quem circulou pelo Centro de Florianópolis na tarde desta quinta (3), encontrou um ambiente único de manifestações: de um lado estudantes e servidores da UFSC em greve, de outro servidores municipais de Florianópolis que faziam uma assembleia e, ainda, ex-funcionários da empresa que era responsável pela Zona Azul de Florianópolis, que deu um calote na prefeitura e nunca repassou o que devia pelo contrato.

O pessoal da federal perdeu o discurso depois que o governo federal começou a liberar os recursos contingenciados, os servidores municipais entraram em estado de greve por cobrarem do prefeito vantagens salariais não pagas com os salários em dia e o pessoal que perdeu o emprego reclama da pessoa errada. Mesmo assim, viva a democracia e a liberdade de manifestação e expressão.  

Tags:
roberto-azevedo política economia bastidores da política Santa Catarina
Compartilhe: Compartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Linkedin

Roberto Azevedo

Roberto Azevedo
Jornalista com 34 anos de profissão. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, chefe de Redação, editor-chefe, gerente e diretor de Jornalismo, nas RBS TV de Blumenau e Florianópolis, na TV Record de Florianópolis e na Rede TV Sul!; comentarista na RIC TV Record e na Record News; editor de Política e colunista no Diário Catarinense (DC), e colunista no Notícias do Dia (ND). Atuou nas rádios União de Blumenau e União FM de Florianópolis, e na Rádio Record da Capital. Atualmente, além do Making Of, faz comentários nas rádios do Grupo RCC (Bombinhas e Nova Trento) e na 105 FM (Jaraguá do Sul); e assina uma coluna no Diarinho, de Itajaí.
  • Youtube

Comentários

Media Social

Fique por dentro

Receba novidades no seu e-mail!