Agosto 07, 2019

O pedido dos governadores é quase quixotesco

O pedido dos governadores é quase quixotesco
PETERSON PAUL/SECOM

O espanhol Miguel de Cervantes morreu em 1616, o legado dele, uma obra-prima universal denominada Dom Quixote (El Ingenioso Hidalgo don Quijote de la Mancha) - um homem que vivia na imaginação e perde a razão e chega a lutar contra moinhos de ventos para viver a saga de seus heróis – estava presente com suas visões na reunião do Fórum dos Governadores, nesta terça (6), em Brasília.

Tão quixotesca quanto a ficção é o desejo declarado pelos chefes de executivos de 26 estados e do Distrito Federal em carta, que, não só solicitaram a ainda factível inclusão de unidades da federação e das prefeituras, entes federados, no texto-geral da Reforma da Previdência, mas também a edição de uma Lei Complementar que garanta o repasse dos recursos da Lei Kandir.

A compensação aos exportadores, tanto aos estados quanto municípios, que refere-se a 2018 e 2019, nem adianta pensar antes disso, é o maior calote da história que a União impôs aos entes federados, desde 1996, e com emenda constitucional em 2003, que prevê 75% aos estados – mais tarde 80% - e 25% aos municípios, de tudo que não foi recolhido.

A compensação, que traria hoje dinheiro novo e equilíbrio ao Pacto Federativo cairia bem nos cofres necessitados, avalia-se a dívida em R$ 189 bilhões, porém virou um devaneio.

 

Mais sorte

Enquanto a garantia do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), é votar o segundo turno da Reforma da Previdência até a madrugada de quarta para quinta, cresce o movimento para que a inclusão de estados e municípios dê-se em uma PEC paralela.

Quem sabe os governadores tenham melhor sorte nesta empreitada.

 

CLEIA VIANA/CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMO SE FOSSE UM ROTEIRO

Passava da meia-noite quando os deputados federais aprovaram por 370 votos a favor e 124 contra o texto-base da Reforma da Previdência em segundo turno. Como era esperado, os parlamentares seguiram um roteiro escrito pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). No primeiro turno de votação, o placar foi de 379 contra 131. Agora, os destaques são apenas supressivos, mas dificilmente o texto-base será alterado.

 

Pressão

Representantes do agronegócio lotaram o Plenarinho na Assembleia para em coro dizer que aumentar os insumos, principalmente os agrotóxicos, trará aumento para o consumidor e perda da competitividade dos produtos catarinenses em relação aos dos vizinhos Rio Grande do Sul e Paraná, na reunião conjunta das comissões de Finanças e Tributação e da Agricultura e Política Rural.

O deputado Marcos Vieira (PSDB), da Finanças, não aceitou uma proposta do líder do governo, deputado Mauricio Eskudlark (PL), que pedia o adiamento da votação do projeto que prorroga os benefícios fiscais com alíquota de 7% até 31 de agosto, para que o executivo apresente uma nova fórmula que contemple os 17 segmentos que ficaram de fora do que foi aprovado antes do recesso.

 

Tributação verde

O pano de fundo da discussão é ação da chamada Tributação Verde, em que a Secretaria da Fazenda aumentou para 17% a alíquota do ICMS sobre defensivos agrícolas e até veneno contra outras pragas, um ineditismo no país que segue uma tendência mundial, que tem o apoio de dezenas de entidades e até do Ministério Público de Santa Catarina.

Eskudalrk alega que o governador Carlos Moisés e o secretário Paulo Eli (Fazenda) se encontram em Brasília e poderiam conversar sobre o tema amanhã (quinta, 8), o que não foi aceito por Vieira, que colocará o tema em votação na reunião da Comissão nesta quarta.

 

O cálculo

O ideal seria escalonar esta cobrança de tributos sobre os insumos agrícolas, principalmente os agrotóxicos antes do inevitável.

A questão é simples: em futuro próximo, quem adotar uma produção mais limpa venderá mais, inclusive para os mercados mais exigentes e a preços mais altos.

 

Rapidinho

Sessão da Assembleia no retorno do recesso terminou às 16h31min, sem ordem do dia, apenas com indicações e requerimentos.

Nos bastidores, sobraram conversas sobre o pedido dos representantes do agronegócio.

 

DANIEL CONZI/DIVULGAÇÃO

NAPOLEÃO A BORDO

O PSD recebeu o ex-prefeito de Blumenau Napoleão Bernardes em uma reunião da executiva, no diretório em Florianópolis, que também contou com a presença do ex-governador Raimundo Colombo, o presidente da Assembleia Julio Garcia e os deputados federais Ricardo Guidi e Darci de Matos. Não foi com festa, como prometido, mas com discursos pelo fortalecimento da sigla e a busca de novos líderes, com boas práticas de gestão, como frisou o presidente do partido no Estado, deputado Milton Hobus. Na foto, da esquerda para a direita, a deputada estadual Marlene Fengler, vice-presidente pessedista, Hobus e Napoleão.

 

REPRODUÇÃO/CARTOON NETWORK

“GANHEI, P...!”

Declaração do presidente da República de que ele “Jair Bolsonaro, Johnny Bravo, ganhei, porra!”, ao se mostrar irritado com mais uma pergunta sobre a indicação do filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, a embaixador do Brasil nos Estados Unidos, é algo mais do que hilário. Se não fosse o desastre do posicionamento, em si só, a comparação é muito ruim, já que, quem assistiu ao desenho animado, na década de 1990, sabe que “Bravo” é um narcisista mimado, sem muita noção e qualquer compromisso com o trabalho, além de ser rejeitado pela maioria das mulheres ou pessoas das quais se aproxima. O presidente está com problema de autoestima, embora tenha razão ao dizer que no país está “proibido” fazer qualquer tipo de piada.

 

* Câmara de Florianópolis sepultou o pedido de impeachment do presidente da Casa, vereador Roberto Katumi (PSD), e apenas três vereadores, dos 23, votaram a favor. Não havia motivo em cima da sessão que aprovou e, na sequência, retirou o vale-alimentação de R$ 1 mil para cada parlamentar.

 

* Ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) participa do XII Fórum de Ética Médica do Conselho Regional da categoria, dias 9 e 10 deste mês, em Florianópolis.

 

* O evento, na sede do Conselho, debaterá a queda da imunização no Brasil, a telemedicina, o futuro da profissão e até a saúde mental dos médicos e Mandetta, profissional da área, irá abordar os desafios e perspectivas da saúde no País.

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Roberto Azevedo

Roberto Azevedo
Jornalista com 34 anos de profissão. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, chefe de Redação, editor-chefe, gerente e diretor de Jornalismo, nas RBS TV de Blumenau e Florianópolis, na TV Record de Florianópolis e na Rede TV Sul!; comentarista na RIC TV Record e na Record News, e editor de Política e colunista no Diário Catarinense (DC), e colunista no Notícias do Dia (ND). Atuou nas rádios União de Blumenau e União FM de Florianópolis, e na Rádio Record da Capital. Faz comentários sobre política e economia.
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