Agosto 09, 2019

O que esperar da nova fase da reforma

O que esperar da nova fase da reforma
MICHEL JESUS/CÂMARA DOS DEPUTADOS

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, passou o bastão ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), da PEC que institui a Reforma da Previdência, cercado por parlamentares das duas casas, em clima de euforia.

A ideia geral, partilhada pelo Palácio do Planalto, é a de que a reforma não sofra alterações e siga em frente, para entrar em vigor, na versão mais otimista, em setembro.

O problema é que sem estados e municípios no texto aprovado na Câmara, os senadores falam em uma PEC paralela, que contemple os entes federados e ainda examine a possibilidade de implantação de um sistema de capitalização, não compulsório, que permite ao indivíduo poupar para a sua aposentadoria.

Hoje, quem contribui para o regime geral (INSS) ou para os próprios (diversas categorias do serviço público) o faz para manter as aposentadorias e pensões já concedidas.

 

Presente

Começa pela Comissão de Constituição e Justiça a análise da Reforma da Previdência no Senado e não é apenas um trabalho pró-forma.

A comissão, presidida pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), tem o catarinense Jorginho Mello (PL) na vice-presidência.

 

E agora?

Os estados e municípios exportadores nunca viram um centavo sequer da Lei Kandir, que deveria compensar a perda com tributos com a desoneração.

A Fiesc, no entanto, está preocupada com o que pode ser um levante dos chefes de executivos estaduais para a abar com a isenção e avisa: reonerar as exportações é um retrocesso e reduz a competitividade.

 

GUTO KUERTEN/DIVULGAÇÃO

A FRENTE E AS CRÍTICAS

No lançamento da Frente Parlamentar de Livre Comércio e Desburocratização, que, como novidade tem até estatuto assinado pelos deputados, de iniciativa do deputado Bruno Silva (sem partido), foi o lugar ideal para que representantes de segmentos econômicos criticassem a nova política de incentivos fiscais do governo do Estado. Alguns deles admitiram que já subiram os preços dos produtos, mesmo o que o projeto aprovado pelo parlamento, um dia antes da instalação da frente, tenha garantido que as alíquotas continuam em 7% até o fim deste mês, à espera de um novo projeto da Secretaria da Fazenda para contemplar o empresariado. Uma das diretrizes da Frente é impedir qualquer tipo de tributo e, a cada 21 dias, as federações, associações e representantes de entidades do setor produtivo, vão se reunir com os deputados para discutir os assuntos e projetos que estão em tramitação e poderão se manifestar.

 

Homem discreto

A morte do ex-vice-governador de Santa Catarina, José Augusto Hülse, aos 82 anos, que levou o governador Carlos Moisés a decretar luto oficial de três dias, leva a uma reflexão sobre o papel do político.

Ex-prefeito de Criciúma (1983-1988), ex-vice-governador de Paulo Afonso Vieira (1995-1998), o engenheiro civil deixou a vida pública mais cedo, de mãos limpas, e não quis mais saber de disputas partidárias.

 

Bateu, levou!

Um dos maiores críticos do presidente Jair Bolsonaro, depois de eleito, o deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) já não goza da confiança do inquilino do Palácio do Planalto.

Além de dois pedidos de expulsão da sigla, encaminhados pelo senador Major Olímpio e pela deputada Carla Zambelli, ambos de São Paulo, Frota teria sido  tirado da vice-liderança do PSL e da comissão que debate a reforma tributária na Câmara, além de amargar a perda de dirigentes indicados por ele ao comando da sigla em Cotia, de acordo com a Folha de S.Paulo.

 

Nem aí

Enquanto aguarda a manifestação do conselho de ética do PSL, Frota não parece muito preocupado.

Teria recebido convites do DEM, diretamente do presidente da Câmara Rodrigo Maia e do presidente nacional do partido, o prefeito de Salvador ACM Neto.

 

* As primeiras avaliações técnicas a partir do que foi aprovado na Reforma da Previdência na Câmara mostram um texto mais conservador do que o Planalto se propunha, avaliam o economista João Rogério Sanson, ex-professor da UFSC, e o advogado Thiago Pawlick, especialista em direito previdenciário.

 

* Os dois são entrevistados do programa Edição Extra, da TVAL, nesta sexta (9), a partir das 18h.

 

* A possibilidade de o Senado também criar um Fundo de Capitalização, uma poupança futura, também é avaliado, com seus pró e contras.

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Roberto Azevedo

Roberto Azevedo
Jornalista com 34 anos de profissão. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, chefe de Redação, editor-chefe, gerente e diretor de Jornalismo, nas RBS TV de Blumenau e Florianópolis, na TV Record de Florianópolis e na Rede TV Sul!; comentarista na RIC TV Record e na Record News; editor de Política e colunista no Diário Catarinense (DC), e colunista no Notícias do Dia (ND). Atuou nas rádios União de Blumenau e União FM de Florianópolis, e na Rádio Record da Capital. Atualmente, além do Making Of, faz comentários nas rádios do Grupo RCC (Bombinhas e Nova Trento) e na 105 FM (Jaraguá do Sul); e assina uma coluna no Diarinho, de Itajaí.
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