Maio 13, 2019

O tanto que Temer nos faz pensar

O tanto que Temer nos faz pensar

Michel Temer poderia desfrutar hoje da tranquilidade de passar para história  como presidente da República, vice e presidente da Câmara dos Deputados, além de comandar, durante anos, o MDB, maior partido do país. O professor-doutor de direito Consticucional, da PUC de São Paulo e da Faculdade de Direito de Itu (SP), preferiu seguir o caminho dos despudorados que fizeram do dinheiro público uma moeda de troca para assuntos escusos. Falcatruas que eram motivo de comentários à mesa de bar, sem a devida comprovação em passado recente, e que, por ora, alimentam debates nas redes sociais ou lotam varas criminais nas diversas intâncias do Judiciário. Temer escolheu seus braços direitos a dedo, o mais notório deles o ex-deputado federal Eduardo Cunha, que há mais de uma década provocava desconfianças no partido. Algumas das mais ácidas críticas vinham dos ex-governadores Luiz Henrique e Eduardo Pinho Moreira, que, quando falavam bem de Cunha, o qualificavam como gente da pior espécie, já que os palavrões são impublicáveis. Portanto, Temer, que virou réu em seis ações e está preso prevetivamente na Superintendência da Polícia Federal na Capital paulista, por supostas propinas recebidas na obra de construção da Usina de Angra 3, a segunda detenção em dois meses – antes foi de 21 a 25 de março último –, serve de exemplo para os que se alimentam de uma impunidade que, aos poucos, deixa de existir. Fato lamentável para nossa democracia, pois, em um universo onde dos seis ex-presidentes vivos do Brasil dois estão na cadeia (Lula e Temer) e dois foram apeados do Planalto pelo impeachment (Fernando Collor e Dilma Rousseff), o cargo serviu mais à corrupção e menos ao povo.

 

Argumentos

Temer e seus advogados insistem que não há motivos para a prisão preventiva, pensamento seguido por muitos profissionais do direito. A questão, que também atingi o coronel PM da Reserva, João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, é a de que se trata de uma emaranhado tão grande de fatos de corrupção que culminam com a tese do Ministério Público, expressa em denúncia acatada pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, pelas mãos de Marcelo Bretas, a de que Temer comanda uma organização criminosa há 40 anos.

 

A consequência

Atos como os de Temer e Lula, e de outros tantos que parecem esperar na fila pelo longo braço da lei, resultou na mudança de rumo da política brasileira. Jair Bolsonaro e os demais eleitos em nome da nova política, rórulo que não passa de um discurso de campanha e ainda terá que se materializar em atitudes plenas, foram os beneficiados por inúmeras mazelas e desvios de recursos e de conduta. Temer tambpem conseguiu aprofundar a crise que o MDB mergulha, embora a sigla em Santa Catarina não tenha sido atingida pelos tentáculos da corrupção.  

 

Mais uma

Advogado Alex Santore, que concorreu à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça pelo quinto da Ordem dos Advogados e chegou a ser o escolhido pelo governador Raimundo Colombo, embora tenha ficado em terceiro na lista votada pelo Pleno da corte, enfrenta mais um dessabor depois de ter sido envolvido em um jogo político. Foi condenado por litigância de má-fé pelo STJ no caso do conflito de competência para julgar a ação em que questiona a anulação do processo de escolha por não ter os 10 anos de exercício da profissão efetivamente cumpridos.

 

Nova votação

A escolha dos nomes do terceiro e quarto integrantes da lista sêxtupla da OAB, que substituirá Alex Santore e até mesmo o quarto colocado, o advogado Marcelo Peregrino, que desistiu do processo e pretendia que seus colegas fizessem o mesmo em respeito à entidade e ao Tribunal de Justiça, deve ocorrer dia 17, sexta-feira desta semana. Em abril, o TRF da 4ª Região, determinou  a continuidade do processo depois de rejeitar um recurso de Santore, e cabe ao Conselho Pleno da Ordem fazer esta escolha.

 

Polêmica

O rumoroso caso da Moeda Verde será julgado pelo TRF-4, com sede em Porto Alegre, no dia 29 de maio, depois de exatos 13 anos após a sua deflagração pela Polícia Federal. A operação teve como ponto alto a prisão dos envolvidos a partir das investigações, entre eles empresários, vereadores e secretários municipais de Florianópolis. O prefeito Dário Berger (MDB) não constava entre eles, mas também era investigado por supostas concessões irregulares de licenças ambientais.

 

Polido

O ex-deputado Paulo Bornhausen (hoje sem partido) elogiou o governador Carlos Moisés da Silva nas redes sociais pela atenção dispensada à Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí-Açú (Amfri) no caso do atendimento às reivindicações apresentadas pelo presidente da entidade, Fabrício Oliveira (PSB), prefeito de Balneário Camboriú, sobre o Aeroporto Víctor Konder, de Navegantes. Bornhausen é um político polido, daqueles que reconhece uma boa parceria, venha de onde vier, e tem atuado para que o novo terminal seja instalado em local adequado e a pista seja ampliada, uma das ações da InovAmfri, que o ex-parlamentar coordena.

 

Justo

O protesto de reitores de universidades e institutos federais é justo pelo papel de formação e de pesquisa que estas instituições promovem, mas escorrega na história. Todos os governos, inclusive os de Lula e Dilma, diminuíram os repasses às instituições quando do contingenciamento de recursos do orçamento. Gritar sobre os 30% de agora é mais do mesmo, só que o aspecto ideológico de enfrentamento com o governo Bolsonaro ajuda a amplificar uma insatisfação de não surgiu ontem.

 

REPRODUÇÃO/NOTÍCIAS DO DIA

RECORDAR É VIVER!

Faz quatro anos que este colunista foi o primeiro a publicar a ideia do então deputado estadual Gean Loureiro (MDB), hoje prefeito da Capital, que solicitava a construção da terceira pista nos dois sentidos da Via expressa (BR-282), no acesso a Florianópolis. Deu certo. A obra contratada pelo DNIT caminhou rápido nos últimos meses e se mostra eficaz, mais até do que se imaginava, embora técnicos e leigos concordem que seu efeito prático seria muito maior se feitas outras intervenções de engenharia na região. Antes que alguém duvide da autoria da proposta, melhor recordar.

 

Mesmo texto  

Senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), sem citar a polêmica que cerca onde deve ficar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), na Economia, com Paulo Guedes, ou na Justiça e Segurança Pública, com Sérgio Moro, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo, que o Ministério Público do Rio de Janeiro quer esquentar ilegalidades. O filho mais velho do presidente da República acusa o MP Fluminense de buscar dar “um verniz” na divulgação de seu extrato bancário, o que quebraria o sigilo do parlamentar, depois que o Coaf identificou movimentação financeira considerada atípica em sua conta corrente e na de seu ex-assessor, Fabrício Queiroz, que permanece desaparecido.

 

Pelo arquivamento

Flávio Bolsonaro afirma que a investigação contra Queiroz deveria ser arquivada. Erra ao querer tirar o caso dos holofotes, deveria pregar que fosse até o final, pois foi isso que defendeu durante episódios com outros suspeitos de corrupção com o dinheiro público.

 

REPRODUÇÃO/RIC TV RECORD

MORO PREGA AUTONOMIA

Em entrevista ao vivo à Rádio Jovem Pan FM, de Curitiba, do Grupo RIC, nesta segunda (13), o ministro Sérgio Moro, que deverá ser indicado por Jair Bolsonaro para uma vaga ao Supremo Tribunal Federal, afirmou que ficaria constrangido se os órgãos de controle e fiscalização, a exemplo do Coaf ou de qualquer estrutura do Ministério Público do país ou Polícia Federal, não tivessem autonomia para investigar quem quer se seja. Sem dizer o nome do senador Flávio Bolsonaro, Moro reafirmou a instrução que recebeu do presidente Jair Bolsonaro para que toda a investigação que envolvesse a suspeita de corrupção fosse adiante. Sobre o Coaf, o ministro minimizou a polêmica, mas em Brasília sabe-se que o Palácio do Planalto age de uma maneira para o grande público e de outra nos bastidores. O caso Queiroz, que chega a Flávio, “o número 1”, filho mais velho do presidente, é tudo que não interessa a um governo que prega combate à criminalidade.

 

Em ação

O Fórum Parlamentar Catarinense inicia, nesta segunda (13), por Florianópolis, uma série de encontros regionais sob o comando do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB). Na primeira audiência, na Assembleia, o espinhoso assunto da incorporação da Eletrosul pela Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), a partir das 9h. Depois, os deputados e senadores serão recebidos pelo governador Carlos Moisés da Silva em um almoço, na Casa d’Agronômica.

 

REPRODUÇÃO/FACEBOOK

EM PREPARAÇÃO

Professor universitário em sem filiação partidária, o ex-prefeito de Blumenau Napoleão Bernardes não se afasta da vida pública e visitou a Autoridade Administrativa pela Transparência da Vida Pública da França, em Paris, que é integrante da Rede pela Integridade (Network for Integrity), que reúne instituições do mundo inteiro. Napoleão encontrou-se com a secretária-geral da entidade francesa, Lisa Gamgani, que já foi vice-secretária-geral do Conselho do Magistratura daquela país e chefe da Unidade de Cooperação Internacional do Ministério da Justiça. Saiu impressionado e garante que com muitos conhecimentos neste intercâmbio.

 

Um temor

Quem avalia a candidatura do deputado federal Celso Maldaner à presidência do MDB catarinense tem uma dúvida sobre a proposta de resgatar a história do partido. Os críticos acreditam que isso fomentaria uma estratégia antiga e ultrapassada em um cenário de eleitores em busca de renovação, o que distanciaria a sigla da realidade.

 

Enquanto isso

Do outro lado da disputa, há quem garanta que o pedido do senador Dário Berger pelo consenso em torno do nome dele, caso contrário não estaria disposto a entrar em uma disputa, não prospere. A demora de Dário para se definir pode atrapalhar o plano de ter o deputado federal Carlos Chiodini como candidato na convenção do dia 1° de junho.

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Roberto Azevedo

Roberto Azevedo
Jornalista com 34 anos de profissão. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, chefe de Redação, editor-chefe, gerente e diretor de Jornalismo, nas RBS TV de Blumenau e Florianópolis, na TV Record de Florianópolis e na Rede TV Sul!; comentarista na RIC TV Record e na Record News, e editor de Política e colunista no Diário Catarinense (DC), e colunista no Notícias do Dia (ND). Atuou nas rádios União de Blumenau e União FM de Florianópolis, e na Rádio Record da Capital. Faz comentários sobre política e economia.
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