Maio 17, 2019

OAB escolhe nova lista sêxtupla ao TJ

OAB escolhe nova lista sêxtupla ao TJ
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“Corrigimos um erro histórico”, afirmou o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, Rafael Horn, ao cumprimentar os advogados após a votação da nova lista sêxtupla da entidade para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional. A escolha encerrou-se próximo às 11h da manhã, desta sexta (17), na sede da Ordem, em Florianópolis, quando Horn proclamou o resultado e informou que, naquele momento, iria comunicar ao presidente do TJ, desembargador Rodrigo Collaço, o envio da decisão à mais alta corte. Serão os desembargadores do Pleno que definirão a lista tríplice que será enviada ao governador Carlos Moisés da Silva, a quem caberá a escolha do novo integrante do Judiciário.

 

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OS ESCOLHIDOS

Os advogados Vinícius Marcelo Borges (37 votos) e Richard Silva de Lima (36) foram escolhidos para compor o restante da lista sêxtupla: a vaga deixada por Alex Santore, que teve sua participação impugnada, e na substituição de Marcelo Peregrino, que renunciou à candidatura em respeito ao TJ e à OAB, depois da irregularidade cometida no processo. Compõem também a lista (pela ordem de votação anterior, ratificada nesta sexta): Osmar Nunes Junior, Milton Baccin, Milton Beck e Ezequiel Pires. Na foto oficial, depois de divulgado o resultado, apenas Ezequiel não estava no momento do registro, mas participou da sessão. Da esquerda para a direita, Milton Baccin, Vinícius Marcelo Borges, Milton Beck, Richard Silva de Lima e Osmar Nunes Junior. 

 

Os fatos

Em 2017, o advogado Alex Santore, apoiado pelo grupo político do ex-deputado Gelson Merisio (PSD), foi nomeado pelo então governador Raimundo Colombo, depois de ficar em terceiro na escolha pelos desembargadores, uma interferência político-partidária que trouxe prejuízo às imagens da Ordem, do TJ e do Executivo Estadual. O problema é que Santore não cumpria o requisito de 10 anos de exercício da advocacia e a escolha dele e o processo de votação na OAB foram anulados por via judicial (TJ, TRF da 4ª Região e STJ – onde Santore foi condenado por litigância de má-fe na questão da competência para julgar o feito). Além disso, em 2018, o ex-governador Eduardo Pinho Moreira (MDB) anulou o decreto que nomeava o desembargador pelo quinto e o TRF-4 não aceitou um recurso de Santore, o que autorizou a nova eleição da lista sêxtupla.

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Roberto Azevedo

Roberto Azevedo
Jornalista com 34 anos de profissão. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, chefe de Redação, editor-chefe, gerente e diretor de Jornalismo, nas RBS TV de Blumenau e Florianópolis, na TV Record de Florianópolis e na Rede TV Sul!; comentarista na RIC TV Record e na Record News; editor de Política e colunista no Diário Catarinense (DC), e colunista no Notícias do Dia (ND). Atuou nas rádios União de Blumenau e União FM de Florianópolis, e na Rádio Record da Capital. Atualmente, além do Making Of, faz comentários nas rádios do Grupo RCC (Bombinhas e Nova Trento) e na 105 FM (Jaraguá do Sul); e assina uma coluna no Diarinho, de Itajaí.
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