Março 25, 2020

Polícia Militar realiza trabalho de fiscalização em Santa Catarina

Polícia Militar realiza trabalho de fiscalização em Santa Catarina

A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) está trabalhando de forma efetiva para orientação e fiscalização do cumprimento do Decreto do Governo do Estado com medidas restritivas para evitar a propagação do novo coronavírus em solo catarinense.

Até ontem, 24, desde a publicação do primeiro decreto governamental foram atendidas 1.025 ocorrências, nas quais foram realizadas 793 notificações e 76 interdições de estabelecimentos.

Além disso, foram lavrados 113 termos circunstanciados (quando o policial elabora um relatório no local e o envia ao Poder Judiciário, que fica com a incumbência de marcar uma audiência com o autor da conduta) e sete pessoas foram presas em razão do descumprimento das determinações.

Segundo o comandante-geral da PMSC, coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Junior, quando alguém é flagrado na rua em grupos ou ajuntamentos, principalmente em praias, praças, parques e áreas de lazer, o Policial Militar faz uma abordagem de orientação recomendando o isolamento.

"Caso haja recusa ou reticência em atender, ele é notificado pelo policial. Se mesmo assim não for atendido, o agente irá lavrar um Termo Circunstanciado e uma audiência no fórum é marcada para ele se explicar", esclarece.

A PMSC também está realizando um trabalho educativo, colocando cartazes produzidos pelo Governo do Estado. Os cartazes dão orientações aos cidadãos catarinenses sobre como devem atender às medidas apresentadas nos dois decretos publicados.

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Covi-19
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Redação Making Of

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