Novembro 07, 2019
FIESC INSTITUCIONAL

Prefeitos reagem à PEC de Bolsonaro

Prefeitos reagem à PEC de Bolsonaro

Era inevitável que prefeitos de todos os cantos de Santa Catarina (e do Brasil) abrissem a berreiro contra uma das PECs apresentadas pelo presidente Jair Bolsonaro vinda da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) que prevê a polêmica fórmula de fusão para os municípios de até 5 mil habitantes que não consigam ter 10% de sua renda a partir de arrecadação própria.

Um dos muitos, o prefeito de São João do Itaperiú, Clézio José Fortunato (MDB),  que comanda uma cidade emancipada de Barra Velha, em 1992, com 3.662 habitantes, considera o fato um grande problema, embora não se encaixe no critério do governo federal, que ainda passará pelo pente-fino de deputados e senadores, sem muita chance de aprovação.

Soma-se a este clamor o fato da proposta vir justamente quando o governo federal atende um pedido histórico de prefeitos e passará a redistribuir melhor a arrecadação de impostos entre os entes federados, o que inclui os estados.

O fato é que o Planalto fechou questão em um dos muitos problemas brasileiros, a dependência de prefeituras em viver tão somente de repasses da União e do governo do Estado sem uma renda própria, mas igualmente contra uma crescente onda de novas emancipações que começam a ser ensaiadas país afora para atender interesses político-eleitorais.

 

As muitas ondas

Até 1967, com a emancipação de Bom Jardim da Serra, de São Joaquim; Timbé do Sul, de Turvo; e Maracajá, de Araranguá; eram 197 municípios em Santa Catarina.

De 1982 a 1995, vieram outros 96, onda finalizada em 2003, quando foram criados Balneário Rincão (de Içara) e Pescaria Brava (de Laguna), depois de longa batalha judicial, para chegarmos aos atuais 295.

 

Coincidência

O estudo de auditores do TCE mostra que a maioria dos mais recentes municípios tem a total dependência de repasses estaduais e federais, no total de 105 prefeituras. Nos cálculos da Fecam, 39 municípios do Estado entrariam na norma da PEC do governo federal, caso seja mantida pelo Congresso.

As últimas ondas de emancipação nas décadas de 1980 e 1990 focou na divisão política e não na sustentabilidade, um erro que se espalha em forma de reclamações e falta de recursos hoje em dia, porém sem que a solução mais clara pareça ser retroagir as estruturas à cidade-mãe, muitas cercadas de problemas financeiros de monta.

 

Elogios

Nas redes sociais, o governador Carlos Moisés da Silva elogiou a atitude do governador federal em relação às PECs e aproveitou para tirar uma casquinha em um dos temas, como a coluna lembrou ontem, os incentivos fiscais que lhe valeram muita cobrança no Estado.

De acordo com Moisés, que apertou o cinto desde o primeiro dia no governo, o pacote de medidas apresentado ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes “indica disposição para enxugar a máquina pública e rigor na concessão de benefícios fiscais”. O governador repetiu as afirmações, ao vivo, quando participou dos 80 anos do Grupo SCC, na sede da Fiesc, na noite desta quarta (6).

 

Muita gente

Ficou para o dia 18 a continuidade do julgamento da Operação Fundo do Poço por um motivo mais do que normal, após a discussão sobre se todos os réus teriam direito de responder ao Tribunal de Justiça, questão que acabou por ser mantida.

Ao final do debate, resolvida a questão, avistavam-se 14 horas de sustentação oral – duas para o procurador de Justiça e mais uma hora para cada um dos advogados dos acusados, entre eles o do deputado estadual Romildo Titon (MDB) – o que provocou a transferência da análise.

 

Nada bom!

Mesmo que o ministro Edson Fachin, do STF, tenha negado os pedidos de prisão preventiva, na investigação da PF sobre irregularidades que envolvem recursos da JBS (J&F) e até a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), ter o nome relacionado ao fato não é nada positivo para o senador Dário Berger (MDB) e o ex-deputado federal Paulo Bornhausen.

Na operação, mais uma vez vazada embora exista o segredo de Justiça, Dário e Bornhausen aparecem ao lado de gente que engorda a lista, como os senadores Renan Calheiros (MD-AL), Eduardo Braga (MDB-AM) e Jader Barbalho (MDB-PA), e o filho dele, o governador Helder Barbalho (MDB), do Pará, além do senador Valdir Raupp (MDB-RO), nascido em São João do Sul, Sul de Santa Catarina, entre outros.

 

BRUNO COLLAÇO/AGÊNCIA AL

“DANÇA DAS CADEIRAS”

A deputada Paula da Silva (PDT), a Paulinha, ocupa nova posição no plenário, junto à bancada do MDB. A mudança, de um lado para outro do plenário, nada tem a ver com a troca de sigla ou sequer com uma goteira indesejável, coisa que não existe no Palácio Barriga Verde. O motivo: os atritos com o colega Ivan Naatz (ainda no PV, de malas prontas para o PL), que parecem ter ultrapassado os limites além da briga em torno da Taxa de Preservação Ambiental, que motivou uma PEC por parte do parlamentar do Vale do Itajaí. A medida foi implementada pela deputada quando era prefeita de Bombinhas. Na foto, mais à vontade, Paulinha conversa com a experiente deputada Ada de Luca (MDB), uma de suas novas vizinhas.

 

Não para

Pois enquanto a Assembleia vive de adiar a análise da PEC de Naatz, em Governador Celso Ramos, na Grande Florianópolis, o movimento só cresce no escritório central do bairro Areias de Cima, onde moradores e turistas com imóvel na cidade aproveitaram para solicitar a isenção da Eco TPA.

Era feriado na quarta (6), no município, e o pessoal aproveitou para se cadastrar, o que pode ser feito até dia 14 deste mês, das 8h às 20h, um dia antes de começar a cobrança, no Dia da proclamação da República.

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Roberto Azevedo

Roberto Azevedo
Jornalista com 34 anos de profissão. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, chefe de Redação, editor-chefe, gerente e diretor de Jornalismo, nas RBS TV de Blumenau e Florianópolis, na TV Record de Florianópolis e na Rede TV Sul!; comentarista na RIC TV Record e na Record News; editor de Política e colunista no Diário Catarinense (DC), e colunista no Notícias do Dia (ND). Atuou nas rádios União de Blumenau e União FM de Florianópolis, e na Rádio Record da Capital. Atualmente, além do Making Of, faz comentários nas rádios do Grupo RCC (Bombinhas e Nova Trento) e na 105 FM (Jaraguá do Sul); e assina uma coluna no Diarinho, de Itajaí.
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