Novembro 08, 2019

STF derruba prisão em 2ª instância e abre caminho para libertar Lula

STF derruba prisão em 2ª instância e abre caminho para libertar Lula
Reprodução

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira a possibilidade de iniciar a execução da pena de prisão após condenação em segunda instância, que deve levar à liberdade o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações são da Reuters.

Coube ao presidente do STF, Dias Toffoli, o voto de desempate no julgamento finalizado nesta quinta, ao se posicionar a favor da execução da pena somente após esgotados todos os recursos cabíveis, o chamado trânsito em julgado.

Em rápida entrevista coletiva logo após o fim do julgamento, ele afirmou que caberá a defesa de cada um dos condenados que se encaixam nessa situação recorrer à Justiça com um pedido de liberdade, ou seja, a soltura não é automática.

Em nota divulgada minutos após a decisão do Supremo, a defesa de Lula anunciou que pedirá, já hoje, 8, a liberdade imediata do petista com base no novo entendimento da corte.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de cinco mil presos podem ser beneficiados pela decisão. A aplicação da decisão, contudo, não será automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário.

Isso porque caberá a cada juiz analisar, caso a caso, a situação processual dos presos que poderão ser beneficiados. Se houver entendimento de que o preso é perigoso, por exemplo, ele pode ter a prisão preventiva decretada.

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Redação Making Of

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