Fevereiro 07, 2017

STF: a indicação política é o que incomoda

Segmentos da magistratura têm suas razões para reclamar do componente político na indicação do ministro Alexandre de Moraes (Justiça e Segurança Pública) para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal, que tem carreira acadêmica e título de doutor em direito, credenciais suficientes para fundamentar a decisão do presidente Michel Temer. O maior questionamento, porém, cabe à sociedade, que já viu, no mesmo ambiente, um ex-advogado dos sindicatos do ABC paulista, Dias Toffoli, ser escolhido ministro em pleno governo do PT, e assiste agora a um tucano prestes a assumir a condição de juiz da mais alta corte.

Ex-secretário de Segurança Pública de Geraldo Alckmin, Moraes não é exatamente um militante. Tem contra si a pecha de ter sido advogado de uma cooperativa que seria uma lavanderia de criminosos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que se espalhou por todo o país e nada tem a acrescentar, mas Moraes estava no exercício da profissão, algo que muitos causídicos defenderão em nome de garantias constitucionais. O que não falta é a crítica da manobra da indicação de Moraes ocorrer em um momento dos mais turbulentos da vida pública do país, em meio ao lamaçal de denúncias intermináveis de corrupção, o que dá a ideia de uma missão em nome da classe política. Temer perdeu uma oportunidade de honrar, no mínimo, sua formação de constitucionalista.

 

De longe

Doutor em direito pela Universidade do Estado de São Paulo (USP), Alexandre de Moraes, que ainda passará por uma sabatina no Senado antes de ser confirmado ministro do STF, defendeu com unhas e dentes argumentos em um tema mais atual do que nunca: Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais, a prerrogativa do STF. A visão dele serve de consulta os juristas e magistrados, inclusive nas cortes superiores. O orientador da tese de Moraes foi o renomado Dalmo de Abreu Dallari.

 

Vale lembrar

Que a independência dos ministros do Supremo já fez com que muitos petistas virassem a cara e criticassem o Dias Toffoli, por exemplo, e que isso seria uma garantia de Alexandre de Moraes poderia surpreender. Impedidos de manter a filiação partidária quando investidos de magistrados, os ministros têm importantes missões a favor do cumprimento da Constituição.

 

DIVULGAÇÃO


DE CASA NOVA
Sem as atribuições da presidência da Assembleia, o deputado Gelson Merisio intensifica a atuação de presidente estadual do PSD. Nesta segunda, na Capital, Merisio comandou a primeira reunião da executiva do partido na nova sede, próxima ao Hospital Imperial de Caridade, não muito longe do parlamento estadual. Na conversa para alinhar as primeiras iniciativas de planejamento para este ano pré-eleitoral, o presidente teve a companhia do primeiro comandante pessedista no Estado, o secretário Nelson Serpa (Casa Civil), além de representantes do PSD Jovem e PSD Mulher, o ex-senador Geraldo Althoff, coordenador do projeto para 2018, e a prefeita Adeliana Dal Pont, de São José, presidente da Fecam.    

 

Programação pronta

Estão abertas as inscrições para a décima quinta edição do Congresso Catarinense de Municípios, de 14 a 16 de março, no Centro de Convenções e Exposições de Joinville, promovido pela Fecam. Este ano haverá oficinas para os novos gestores e seus assessores. Entre os principais temas, o congresso debaterá a moralidade e credibilidade da autoridade pública municipal; a discussão do modelo federativo; o controle e transparência na gestão pública municipal; a eficiência na arrecadação própria municipal e a humanização da gestão municipal. Mais detalhes sobre as inscrições em http://egem.org.br/detalhe/?id=203.

 

MARCELO TOLENTINO/DIVULGAÇÃO

ENCONTRO REPUBLICANO

A condição de adversários em Rio Negrinho não impede que, de forma republicana, o prefeito Júlio Ronconi (PSB) e o deputado federal Mauro Mariani (PMDB) façam da primeira audiência após a eleição, nesta segunda-feira, o primeiro passo de aproximação pela cidade. Mariani foi duas vezes prefeito, garante que a cidade está acima de diferenças partidárias e lembra os recursos conquistados em Brasília: R$ 500 mil para a saúde, viabilizado no final de 2016, e os R$ 700 mil para o Programa Cidades Digitais, que prevê a implantação de redes de fibra ótica e a disponibilização de pontos de acesso livre à rede. Na conversa com Ronconi, entraram em pauta as demandas de um convênio para a reforma do museu, aquisição de veículo para a Casa Lar e recursos para o hospital também entraram na pauta, mais a promessa de que as portas estão abertas no gabinete na Câmara dos Deputados.

 

Referência

Com uma carreira meteórica na política, Júlio Ronconi, que esteve na Assembleia como deputado, na condição de suplente que assumiu o cargo, sempre apontou a necessidade de se aproximar de Mauro Mariani. “Ele foi prefeito e vai nos ajudar”, defendeu o agora prefeito de Rio Negrinho.

 

KÊNIA PACHECO/SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

IRMÃOS COMIN

Um secretário de Assistência Social, Trabalho e Habitação, o deputado Valmir Comin (à esquerda), e o outro é prefeito de Treviso, Jaimir Comin (ao centro), e se encontraram oficialmente na sede da pasta, na Capital, pela primeira vez depois da posse. Os dois filiados ao PP marcaram o contato com demandas na área a assistência social da prefeitura do Sul catarinense.

 

RÁPIDAS

* O prefeito Gean Loureiro  (PMDB) acena com a abertura de uma ampla discussão sobre o Plano de Carreira dos Servidores e o Sintrasem aguarda a assembleia da categoria, na tarde desta terça, para ganhar maciço apoio do maior contingente do funcionalismo, os professores da rede municipal de ensino.

 

* A população da cidade perde sob todos os aspectos e espera pelo menos que exista alguma negociação entre os dois lados que são um só, pois são pagos pelo mesmo contribuinte, principalmente por que Gean já avisou que cortará o ponto nos dias parados.

 

* Assembleia inicia hoje as atividades em ritmo normal, embora os últimos nomes para o término da composição das comissões ainda impeça a análise das matérias. 

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Roberto Azevedo

Roberto Azevedo
Jornalista com 35 anos de profissão. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, editor-chefe, chefe de Redação, gerente e diretor de Jornalismo na RBS TV (Blumenau e Florianópolis), hoje NSC TV; na TV Record (Florianópolis) e na Rede TV Sul (hoje SCC SBT); comentarista na RIC TV (hoje NDTV) e na Record News; editor de Política e colunista no Diário Catarinense (DC), e colunista no Notícias do Dia (ND). Atuou nas rádios União AM e FM (Blumenau e Florianópolis) e na Rádio Record da Capital. Atualmente, além do Making Of, faz comentários na Rádio Cidade em Dia FM, de Criciúma, e é diretor de Conteúdo na TVBV (Band).
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