Maio 22, 2019

Subemendas criam mal-estar na reforma

Subemendas criam mal-estar na reforma
EDUARDO GUEDES DE OLIVEIRA/AGÊNCIA AL

Um dia antes de ser votado nesta quarta (22) na Assembleia, o substitutivo global da reforma administrativa do governo do Estado teve ameaçado o acordo entre as comissões que elaboraram o relatório final com as medidas que pretendem uma economia de R$ 500 milhões em quatro anos.

A apresentação pelo governo de 33 subemendas, horas antes da reunião conjunta de Constituição e Justiça, Finanças e Trabalho e Serviço Público, na terça (21), quase compromete o que havia sido acertado entre os parlamentares.

O governador Carlos Moisés conta com maioria folgada para aprovar a reforma, no entanto, muitos deputados passaram a se preocupar com a mudança de humor sobre o que antes era, abertamente, considerado um trabalho legislativo que agradou o Executivo nas reiteradas manifestações do líder do governo, deputado Maurício Eskudlark (PR).

O temor, levantam alguns parlamentares, entre eles o presidente da Comissão de Finanças, deputado Marcos Vieira (PSDB), é que, mesmo quem votou a favor do texto nas comissões, mude o posicionamento em plenário, apresente destaques e torça para que vetos sejam propostos por Moisés para garantir o texto original. Acordo é acordo, na velha ou na nova política, e acompanhar o comportamento na votação desta tarde é salutar para o futuro de outras análises que virão no parlamento.

 

Ficou quente

As defesas ostensivas de alguns pontos da reforma e as subemendas chegaram a deixar o clima pesado na reunião de terça, o que fez com que o presidente da CCJ, deputado Romildo Tinton (MDB), pedisse para os demais presidentes, Paulinha da Silva (PDT), Trabalho e Serviços Públicos, e Marcos Vieira (Finanças) se retirarem com ele da reunião. Deu certo. O efeito da decisão salomônica de Tinton deixou os relatores Luiz Fernando Vampiro (MDB), Milton Hobus (PSD) e Volnei Weber (MDB) à vontade para deliberarem com os demais pares e o relatório com o texto final foi aprovado.

 

Resumo

O substitutivo global da reforma administrativa abrange 200 artigos, que considerados os incisos e parágrafos, somam cerca de 1 mil itens. A correção de 10 deles pelo governo, tema de algumas subemendas, foi até bem recebida pelas comissões que analisaram a matéria, poucas na avaliação geral.

 

O rito

Ficou acertado em reunião com os líderes, que a ordem do dia começará uma hora antes, às 15h, e que há pelo menos uma matéria na pauta antes da votação da reforma nesta quarta (22). Não haverá apresentação de destaques de emendas de bancada, cada parlamentar poderá apresentar até dois destaques e fazer cinco minutos de manifestação individual apenas.

 

SABRYNA SARTOTT/DIVULGAÇÃO

CAPACETES AMARELOS

O convite feito pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB), ao centro, foi atendido pelo governador Carlos Moisés que visitou o Hospital Maicê, onde assinou um convênio de R$ 600 mil para custeio da unidade, e as empresas Guararapes e Adami. Cobalchini, afastado da bancada do MDB na Assembleia, fechou questão a favor da aprovação da reforma administrativa de Moisés e caiu nas graças do governador.

 

Tudo é polêmica

Menção favorável à reforma da Previdência Social, em discussão no Congresso Nacional, sugerida pelo deputado Bruno Souza (PSB) provocou uma discussão de mais de 20 minutos em plenário. O texto, que foi aprovado por 16 votos a 7, com uma abstenção, originou um comentário bem colocado pelo presidente Julio Garcia (PSD), que se dirigiu ao colega João Amin (PP), em nome dos demais parlamentares presentes: “Deputado Amin, a moção tem uma linha e onze palavras e já provocou este debate intenso, imagina o que ocorre na Câmara!”

 

FABIANO AMARAL/DIVULGAÇÃO

PRÓ-DÁRIO

O registro da reunião entre o senador Dário Berger e os deputados federais Carlos Chiodini, Celso Maldaner e Rogério Peninha Mendonça, em Brasília, onde foi anunciada a criação de uma chapa de consenso à presidência do MDB está longe de representar uma união da sigla. Favorece a proposta de Dário, que afirmou que só postularia o cargo se houvesse o consenso, sem disputa. Embora declarem que o nome para presidir a tal chapa será divulgado depois, desde já há emedebistas torcendo para aparecer um tertius nesta costura, afinal até os postes sabem que esta decisão não pode ser tomada apenas pela bancada federal e devem ser ouvidos os deputados estaduais, prefeitos, vices e vereadores, que são muitos. E, ainda, que nem Dário nem Maldaner são construtores de partidos e em condições para correr o Estado e manter a militância na rua para garantir a manutenção da maioria das atuais 100 prefeituras da sigla.

 

Temor

A coluna já revelou, mas vale a pena frisar. Por trás do possível acordo, a chapa de consenso, há o temor do grupo ligado ao atual presidente, ex-deputado Mauro Mariani, de que nomes ligados ao ex-governador Eduardo Pinho Moreira e também ao saudoso Luiz Henrique queiram comandar o partido e tirar o poder de comando da atual direção. Depois do fracasso da campanha em 2018, oxigenar seria preciso, quem sabe metade de cada grande grupo com voz na executiva.

 

Que momento

O diálogo deve ser bastante instigante entre o ex-ministro e deputado federal José Dirceu (PT) e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, que dividem a mesma cela, com outras quatro pessoas, em uma ala nova no Complexo Médico Penal de Pinhais, no Paraná. Ambos condenados por corrupção na Operação Lava Jato, Cunha frequenta o estabelecimento penal desde outubro de 2016, Dirceu é recém-chegado, o que não os deixa solitários no cárcere, pois na mesma instituição eclética estão cerca de 40 prisioneiros pegos pela operação, entre eles o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-senador Gim Argello e o ex-diretor da Dersa paulista Paulo Vieira de Souza, apontado como operador do PSDB.

 

Mais coerente

Os pedidos da sociedade civil e de 14 governadores, do Nordeste, Norte, Centro-Oeste e Distrito Federal, fez com que o presidente Jair Bolsonaro editasse dois novos decretos para corrigir o chamado Decreto das Armas. No texto, há a proibição expressa de concessão de armas de fogo portáteis (fuzis e carabinas) ao cidadão comum, enquanto pelo menos a fabricante de armas brasileira Taurus já se preparava para atender a demanda do fuzil T4, semiautomático, de calibre 5,56, a uma fila que já beirava os 2 mil interessados.

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Roberto Azevedo

Roberto Azevedo
Jornalista com 34 anos de profissão. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, chefe de Redação, editor-chefe, gerente e diretor de Jornalismo, nas RBS TV de Blumenau e Florianópolis, na TV Record de Florianópolis e na Rede TV Sul!; comentarista na RIC TV Record e na Record News; editor de Política e colunista no Diário Catarinense (DC), e colunista no Notícias do Dia (ND). Atuou nas rádios União de Blumenau e União FM de Florianópolis, e na Rádio Record da Capital. Atualmente, além do Making Of, faz comentários nas rádios do Grupo RCC (Bombinhas e Nova Trento) e na 105 FM (Jaraguá do Sul); e assina uma coluna no Diarinho, de Itajaí.
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