Maio 07, 2019

Um pacto para resolver a dívida da saúde

Um pacto para resolver a dívida da saúde
PETERSON PAUL/SECOM

Os chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e dos órgãos com autonomia financeira Ministério Público e Tribunal de Contas, deram um exemplo inédito de civismo e compromisso com a sociedade de Santa Catarina ao construírem juntos uma solução para a dívida de R$ 334 milhões da saúde. O entendimento partiu de uma declaração do governador Carlos Moisés da Silva de que a responsabilidade depende de todos os entes que compõem a estrutura estatal e não somente do Executivo, que sensibilizou os demais e teve eco entre os contribuintes. O deputado Julio Garcia, presidente da Assembleia, passou a atuar nos bastidores pela construção de um acordo com o desembargador Rodrigo Collaço (TJ), o procurador-geral de Justiça Fernando da Silva Comin (MP) e o conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (TCE). Obteve, então, sinal verde para a proposta, a criação de um fundo específico para o pagamento dos fornecedores, que ameaçam interromper a entrega de medicamentos e insumos para os hospitais públicos. No encontro desta segunda (6), na sede do MP, chegou com um esboço de projeto de lei pronto, que será analisado pelos técnicos do governo do Estado para ser enviado ao Legislativo, que assumirá o protagonismo da ideia. No futuro, resolvida a questão delicada e histórica, os nomes dos responsáveis pela costura até pode ser suprimido, mas o altruísmo deles, que favorece a sociedade, razão de ser da atividade pública e que garante a manutenção do Estado, não o será.

 

Ambiente

Toda esta costura só foi possível por conta de um ambiente favorável, onde o governador não é um político profissional e apelou pelo bom senso para solucionar uma grave crise, das muitas que a saúde pública vive permanentemente, mesmo que ainda não tenha sido debatida a redução de 10% no repasse do duodécimo, a partir do ano que vem. A visão de Carlos Moisés é clara: a má gestão do setor, a falta de controle e o elemento eleitoral que contava mais do que a necessidade, traduzida em ampliações de hospitais feitas não com base nos índices de atendimento, mas para favorecer interesses políticos, resultou no problema financeiro governo após governo.

 

O projeto

A ideia é que os repasses dos poderes Legislativo e Judiciário, mais do Ministério Público e do Tribunal de Contas, devoluções de sobras de orçamento, ganhem o reforço de verbas do Fundo Social e até de doações, além da possibilidade de empresas em dívida com o Estado pagarem o débito diretamente no Fundo Especial de Amparo à Saúde Catarinense. Os recursos, de acordo com a proposta da Assembleia, não poderão ser utilizados no pagamento de pessoal e encargos sociais.

 

Na lupa

O Legislativo recupera parte do desgaste com Moisés por conta de derrubar o veto e manter recursos para os hospitais filantrópicos, embora saiba que a constitucionalidade da medida seja arguida pelo governo. O Fundo Especial a ser criado servirá para quitar as dívidas da Secretaria da Saúde com municípios, hospitais conveniados ou contratados, organizações sociais, fornecedores e demais prestadores de serviço. Uma grande sacada.

 

Outra frente

Uma das mais interessantes ações que ocorrerá em paralelo ao fundo será a criação da força-tarefa do governo, Ministério Público e Judiciário para cobrar os mais de R$ 15 bilhões inscritos na dívida ativa, embora Moisés admita que a maior parte não poderá mais ser executada. O MP calcula que R$ 7 bilhões em tributos deixam de ser recolhidos por ano aos cofres da Fazenda, uma mistura de incentivos fiscais e inadimplência, que entra no radar de quem quer recuperar dinheiro dos maiores devedores.

 

NEIVA DALTROZO/DIVULGAÇÃO

QUASE UMA PRÉVIA

O segmento MDB Mulher e a Fundação Ulysses Guimarães reuniram prefeitas, vices, vereadoras e pré-candidatas do partido, em Águas Mornas, na Grande Florianópolis. No evento chamado Somos Transformação, elas se mobilizaram de olho na eleição do ano que vem e desenvolveram campanhas para conscientizar sobre a necessidade de reação à violência contra a mulher, na presença da presidente nacional do MDB Mulher, Fatma Palaes, a presidente estadual Dirce Heiderscheidt e a deputada Ada de Luca. Mas a atividade virou quase que uma prévia, sem voto é claro, pois, além do presidente estadual Mauro Mariani e do ex-governador Casildo Maldaner, estavam presentes três prováveis candidatos ao comando do partido na convenção de julho: o deputado federal Celso Maldaner, o senador Dário Berger e o deputado Carlos Chiodini (presidente da FUG).

 

No discurso

A valorização das mulheres foi a tônica dos discursos de Mariani, Celso, Dário e Chiodini, recheado com um apelo à união e a força do MDB estadual. Na prática, a reoxigenação pretendida em encontros como este vai além, pois é indisfarçável o clima de insegurança interna na sigla, balançada nacionalmente por denúncias de corrupção, prato cheio para os adversários.

 

Juntos

O deputado federal Celso Maldaner declarou que, no fim desta semana, percorre um roteiro por Jaraguá do Sul, Joinville e Grande Florianópolis, junto com o senador Dário Berger e o deputado federal Carlos Chiodini. Mas os emedebistas mais atentos sabem que isso não significa que o cachimbo da paz foi fumado.

 

CLÁUDIO THOMAS/DIVULGAÇÃO

“EMPENCADO” NA BAHIA

O momento vivido pelo país é um dos temas das palestras que o ex-governador Raimundo Colombo, coordenador da Fundação Espaço Democrático, do PSD, fez durante encontro do partido em Salvador (BA). Colombo já esteve Teresina (PI), Aracajú (SE) e São Bento do Sul (SC). Muita gente acompanhou a conversa, o que garante a gíria local de que o ex-governador de Santa Catarina estava empencado na capital baiana. Dizem também, em bom palavreado local, que o pessoal foi assuntar Colombo, que lá significa prestar atenção.

 

Tucanos à parte

O ex-senador Paulo Bauer não apareceu na convenção que escolheu o ex-deputado federal Marco Tebaldi presidente do PSDB estadual. Nem ele nem o deputado estadual Vicente Caropreso, um dos que mais batalharam para mudar a direção da sigla e que não ficou satisfeito com a amarração.

 

Leitura

Bauer, que não foi para evitar desgastes e cobranças por estar no governo de Jair Bolsonaro, como consultor junto ao Senado, cargo da Casa Civil, ainda  mandou um vídeo. Caropreso, um dos dois deputados estaduais da sigla, nada.

 

É muita crise

Basta Olavo de Carvalho dar um espirro, mal-educado e com direito a palavrões, direto dos Estados Unidos, que mais uma crise surge do nada no Palácio do Planalto e nas adjacências, fomentada pelo próprio Jair Bolsonaro e pelo indefectível vereador Carlos Bolsonaro. Mais uma vez, os alvos de Carvalho são os militares no governo, a quem não parece convencer de suas teorias.

 

A resposta

Daí a alcunha dada pelo general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército e atual assessor do GSI, ao escritor: “Trotsky de direita”. E ainda sentenciou que o filósofo demonstra “total falta de princípios básicos de educação" e age na substituição de uma "ideologia pela outra". Tudo isso em um cenário de debate pela reforma da Previdência para evitar um déficit de mais de R$ 200 bilhões por nas contas do governo e fazer o país andar, já que a estimativa de crescimento do PIB já caiu de 1,75 para 1,45% e há mais de 12 milhões de desempregados.

 

* A Fecam não desistiu em voltas ao assunto de preservação do Mais Médicos, pois avalia que 214 municípios no Estado, que contam com 436 profissionais do programa do governo federal, podem ser prejudicados caso sejam aprovadas as novas medidas.

* A Telemedicina, a assistência médica intermediada por novas tecnologias como a pela internet, será debatida na Assembleia, nesta terça (7), no Plenarinho, a partir das 18h, uma proposição do Vicente Caropreso (PSDB).

* Tribunal Regional Eleitoral lança, nesta quarta (8), a nova etapa da campanha da biometria, que está sendo realizada pela revisão do eleitorado obrigatória em 122 cidades e pelo cadastramento ordinário em outros 111 municípios.

* Para cumprir uma promessa de campanha, o presidente Jair Bolsonaro avisa que aumentará de cinco para 10 anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação e aumentar o número de pontos, hoje em 20, para que o condutor perca o direito de dirigir por um ano. Será que escutou algum técnico do setor?

 

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Roberto Azevedo

Roberto Azevedo
Jornalista com 34 anos de profissão. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, chefe de Redação, editor-chefe, gerente e diretor de Jornalismo, nas RBS TV de Blumenau e Florianópolis, na TV Record de Florianópolis e na Rede TV Sul!; comentarista na RIC TV Record e na Record News, e editor de Política e colunista no Diário Catarinense (DC), e colunista no Notícias do Dia (ND). Atuou nas rádios União de Blumenau e União FM de Florianópolis, e na Rádio Record da Capital. Faz comentários sobre política e economia.
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