Julho 12, 2019

Uma vitória que vai além da reforma

Uma vitória que vai além da reforma
LUIS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUTADOS

O presidente Jair Bolsonaro saiu fortalecido e com patrimônio político, e não apenas eleitoral, diante da retumbante aprovação, em, primeiro turno, do texto-base da Reforma da Previdência, uma ação construída em grande parte pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e pelo ministro Paulo Guedes (Economia), com a incansável colaboração do fiel escudeiro, o secretário Especial da Previdência Rogério Marinho.

O ativismo contra o Congresso Nacional caiu por terra neste processo de convencimento que arrebanhou 379 votos – 71 a mais do que o necessário, enquanto a oposição usava a bravata de que o Planalto não possuía apoio suficiente -, pois tanto Maia quanto Marinho são deputados experientes e fizeram a multiplicação de defensores de última hora da reforma.

Bolsonaro, que terá o caminho aberto para fazer outras mudanças cruciais (Reforma Tributária, novo pacto federativo e até a reforma política) mostrou-se hábil por não atrapalhar as negociações que corriam nos bastidores, tampouco incentivou que a guerrilha das redes sociais contaminasse um intrincado acordo, marcado por pressões corporativistas e suscetível à vaidade de parlamentares, muitos sem o devido compromisso com o futuro do país.

A aprovação final da Reforma da Previdência ainda levará o tempo necessário da análise, sairá da Câmara irá para o Senado, e poderá voltar em pílulas a depender da criatividade dos legisladores da Câmara Alta, quem sabe com a agradável surpresa de incluir estados e municípios na medida.

 

O recado

O discurso de Rodrigo Maia, após à provação do primeiro turno da reforma, serve com o balizador do atual contexto brasileiro.

Ao recuperar a relevância do trabalho legislativo, bradou que não haverá investimento nem o atendimento dos mais pobres, a reversão do quadro de 13 milhões de desempregados e o progresso sem a política, sem a democracia.

 

Refazer as contas

Na aprovação do destaque que abrandou as regras de aposentadoria para policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, legislativos (Câmara e Senado) e agentes penitenciários federais e socioeducativos federais, o governo admite refazer as contas da economia com as novas regras.

Diminuir a idade mínima dos homens destas categorias para 53 e paras as mulheres 52, quando a anterior era de 55, conseguiu unir governo e oposição e só o NOVO orientou para ir contra a alteração. Deste jeito, os R$ 1,3 trilhão de economia, em 10 anos, ficarão mais perto de R$ 990 bilhões ou menos.


Que nos surpreenda

Quando da anunciada Reforma Trabalhista, um dos motes era a geração de mais empregos, fato que não ocorreu depois de quase dois anos da entrada em vigor da nova legislação, muito porque a economia não decolou.

Então, a hora é de cobrar que todos os benefícios que são relacionados às mudanças na Previdência venham, de fato, com garantias: a população não aguenta mais discursos, sejam eles catastrofistas ou otimistas ao extremo. 

 

Em campanha

Jorginho Mello (PL) iniciou uma campanha nas redes sociais para que a análise da Reforma da Previdência acabe, este ano, com o recesso de 15 dias no Senado.

O movimento, que se espalha entre outros parlamentares, como os catarinenses Esperidião Amin (PP) e Dário Berger (MDB), foi idealizado muito antes da aprovação na Câmara e, agora, ganha mais força.

 

Mais rápido

A tramitação da reforma no Senado é muito mais rápida, precisa passar apenas pela CCJ.

E ganhou mais agilidade ainda porque o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) instalou, ao mesmo tempo, uma comissão de acompanhamento da Comissão Especial na Câmara, presidida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), para adiantar as discussões.

 

EDUARDO GUEDES DE OLIVEIRA/AGÊNCIA AL

TUDO ENCAMINHADO

Com paciência, durante quatro horas e meia, o secretário Paulo Eli (Fazenda) garantiu, na sala da presidência da Assembleia, que o governo construirá uma legislação para conceder benefícios fiscais aos 17 segmentos empresariais que não foram contemplados pelo projeto que reinstitui a política da concessão do benefício. Foi um fecho, na presença de representantes dos setores e dos presidentes Mario Cezar de Aguiar (Fiesc) e Bruno Breithaupt (Fecomércio), deputados estaduais, entre eles o presidente da Comissão de Finanças e relator do projeto que irá à votação na semana que vem, deputado Marcos Vieira (PSDB), e o vice-presidente da Assembleia, deputado Mauro De Nadal (MDB). O alívio dos empresários (dos setores de distribuidores e atacadistas, frigoríficos de suínos, aves, laticínios e queijeiros; indústria da carne bovina; cerâmica vermelha; aço; pré-moldados; água mineral; café; trigo; erva mate; informática; têxtil e fiação; papel e papelão; autopeças; e armadores e industriais da pesca) foi geral.

 

O acordo

O relatório de Marcos Vieira prevê que, a partir de agosto, todas as empresas terão tratamento isonômico na concessão de benefícios fiscais pelo Estado, que agora dependerão de aprovação do Legislativo e durarão dois anos, quando terão que ser revisados.

Na prática, o texto original do projeto do Executivo será mantido, com uma emenda modificativa que amplia para 30 de setembro o prazo para o governo encaminhar para a Assembleia os benefícios para estes 17 segmentos que não estão contemplados na nova lei que deverá ser aprovada sem problemas, antes do início do recesso, na semana que vem.

 

De fora

Integrantes do Comitê de Defesa da Competitividade da Economia Catarinense ficaram indignados por terem sido barrados na reunião dos deputados com o secretário da Fazenda, Paulo Eli, na manhã de quinta (11), na sala da presidência da Assembleia.

Com eles estava a advogada tributarista Kelly Martarello, que não pode ficar na reunião. O mais interessante é que entre os representantes dos setores que ganharão uma legislação específica, nenhum se dizia inserido no comitê. Ou houve um mal-entendido ou o pessoal misturou as coisas, era reunião de trabalho e não audiência pública.

 

Talvez

Por isso que o coordenador do comitê, Marcelo Alessandro Petrelli, primeiro elogiou o relatório de marcos Vieira e quer agora que os deputados não aprovem o conteúdo.

Pede mais discussão da matéria, certamente inoportuno.

 

Moisés vai ligar para você

O governador Carlos Moisés da Silva divulgou um vídeo nas redes sociais que já viralizou.

Abriu um canal no WhatsApp pelo número (48) 99170-0033 e pede a inscrição de quem lhe quiser fazer perguntas e ainda garante que, a qualquer momento, poderá ligar para que estiver no grupo. A ideia é inteligente, uso de ferramenta tecnológica não só para prestar contas. Acompanhe o vídeo.

 

Preocupante

A Justiça Federal aceitou a denúncia contra 13 dos 23 investigados na Operação Ouvidos Moucos, da Polícia Federal, que se refere ao suposto desvio de R$ 3,1 milhões em bolsas de estudos na UFSC pelo ensino a distância. O caso ganhou a triste marca com a morte do reitor Cao Cancelier, que não suportou a humilhação de ser preso e impedido de frequentar a instituição.

O MPF espera agora para a manifestação, em 15 dias, dos servidores da universidade federal, uma defesa prévia, que pode ou não levá-los à condição de réu por decisão da juíza federal Janaína Cassol Machado. Um dos servidores é o professor Maurício Fernandes Pereira, secretário de Educação da prefeitura de Florianópolis. que nega as acusações e diz que respoinderá em juízo, o que nção deixa de ser um problemão para o prefeito Gean Loureiro (sem partido).

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Roberto Azevedo

Roberto Azevedo
Jornalista com 34 anos de profissão. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, chefe de Redação, editor-chefe, gerente e diretor de Jornalismo, nas RBS TV de Blumenau e Florianópolis, na TV Record de Florianópolis e na Rede TV Sul!; comentarista na RIC TV Record e na Record News; editor de Política e colunista no Diário Catarinense (DC), e colunista no Notícias do Dia (ND). Atuou nas rádios União de Blumenau e União FM de Florianópolis, e na Rádio Record da Capital. Atualmente, além do Making Of, faz comentários nas rádios do Grupo RCC (Bombinhas e Nova Trento) e na 105 FM (Jaraguá do Sul); e assina uma coluna no Diarinho, de Itajaí.
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