Janeiro 12, 2020
SÃO JOSÉ EM AÇÃO

Vereador será mais do que nunca excelência

Vereador será mais do que nunca excelência
CÂMARA DE FLORIANÓPOLIS/DIVULGAÇÃO

Há uma correria declarada nos partidos para que sejam montadas chapas fortes para a disputa que, até 2016, era a menos valorizada em uma eleição municipal, a de vereador.

O espaço nos legislativos municipais ganhou status com o fim da coligação à proporcional, quase sempre utilizada como moeda de troca nas costuras para formar as alianças em torno da eleição de prefeito, que ainda podem aglutinar em torno de si inúmeros partidos.

Agora é cada agremiação política por si, sem efeito rolha de campanha (é assim que se escreve em bom português, um substantivo masculino), onde o às vezes pouco votado era puxado para uma cadeira pelos campeões na preferência do eleitor de seu ou de outro partido.

O fato é tão contundente que, antes mesmo de uma campanha começar ou de serem abertas as urnas, em outubro próximo, tem político tradicional, na contramão da história, que passou a defender a volta do dispositivo na proporcional, já de olho em 2022.

 

Quem é forte, vencerá!

O partido político que quiser ter alguma pretensão e sobreviver deverá montar chapas fortes às câmaras, os nanicos e os que circundavam os maiores, como verdadeiros satélites ou siglas de aluguel, tendem a sucumbir.

Embora o tempo de rádio e TV na propaganda eleitoral ainda tenha força, de nada adiantará uma aliança sem que o exército de postulantes a vereador assumam a candidatura ao Executivo, já que são os que concorrem ao Legislativo e seus cabos eleitorais que tradicionalmente catapultam os que querem chegar à prefeitura e não o contrário.

 

Variáveis

Com a disposição declarada de boa parte do eleitorado em renovar as câmaras e prefeituras, risco assumido mesmo quando abunda a inexperiência e o excesso de discurso, a maioria das vezes ideológico e da boca para fora, o campo de batalha dos eventuais candidatos será amplo e imprevisível.

As redes sociais, que transformaram biografias de ativistas digitais e os elegeram, em 2018, são uma poderosa arma à disposição de todos os pretendentes a ocupar um cargo eletivo a partir do ano que vem, o que exigirá também estratégias mais conservadoras, como pedir o voto no cansativo corpo a corpo. No popular, gastar a sola de sapato.

 

Cálculo

Cada partido poderá lançar o mesmo número de vereadores atuais mais 50% por cento da vagas: 31 candidatos, em Itajaí; 34, em Florianópolis; 28, em Joinville; 24, em Blumenau; 27, em São José; 27, em Chapecó; 25, em Criciúma, só para citar algumas cidades, embora há quem entenda que o arredondamento deva ser para mais, o que daria um candidato a mais em algumas cidades.

O que se observa é uma falta de critério na divisão da representatividade – o que concentra o poder nas mãos de menos legisladores -, onde o município mais populoso, Joinville, tem menos vereadores do que Florianópolis, São José e Itajaí, por exemplo, colégios eleitorais menores.

 

E elas

A eleição para vereador tem ainda um componente explosivo, a possibilidade de impugnação da chapa inteira caso seja confirmada a presença de candidatas “laranjas”.

Problema que ganhou destaque depois que a Justiça Eleitoral passou a punir com rigor o não cumprimento dos 30% de mulheres nas chapas.

 

Prerrogativa

A função de um vereador é a de fazer as leis e a de fiscalizar o Executivo.

O que ocorre, na prática, é uma subserviência ao governo, leia-se ao prefeito, e uma simbiose, no sentido figurado, danosa para sociedade, quando a independência deveria assegurar equilíbrio, como no estágio atual na relação do governador Carlos Moisés e a Assembleia.

 

Petit comité

Nem o presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, tinha conhecimento ou foi convidado para o encontro do grupo de empresários, em Balneário Camboriú, um almoço que teve a presença no melhor estilo “estou em férias” do ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), o que tornaria a conversa mais interessante.

Aliás, a informalidade do encontro pode ser medida pelo fato de que os políticos presentes, o deputado federal Daniel Freitas (PSL) e o senador Jorginho Mello, líder do PL no Senado, traziam aquelas etiquetas adesivas coladas na camisa, com o nome deles escrito à mão, ou seja, não eram conhecidos do público nacional presente.

 

DIVULGAÇÃO

PALADINA DA SAÚDE

Os recursos de emendas parlamentares indicados aos hospitais de Santa Catarina, liberados pelo Ministério da Saúde, e as habilitações de novos serviços que presentam diligências levaram a deputada federal Carmen Zanotto (CIDADANIA) a conversar com o secretário Helton Zeferino. Além de receber a garantia do secretário de que nenhuma ação sobre a Central de Regulação dos leitos hospitalares de Lages sem que seja revisto o fluxo de pacientes com os secretários dos municípios da Serra Catarinense, ficou definido que será realizado, em fevereiro, um balanço do mutirão das cirurgias de reconstrução de mamas. As intervenções iniciaram em outubro de 2019, com recursos de R$ 1,5 milhão de emenda destinada por Carmen.

 

Casa de ferreiro, espeto...

Liberais, saiam do mundo virtual-digital e despertem o mais rápido possível!

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que o governo federal, este mesmo de Jair Bolsonaro, deixou de economizar R$ 105 milhões, em 2019, porque não incorporou as mudanças aprovadas na Reforma Trabalhista, na administração de Michel Temer, em 2017.

 

Aí, não dá!

Na avaliação dos técnicos da CGU, a partir da análise de 101 contratos de mão de obra terceirizada no Executivo Federal, em todo o país, nem a alteração da escala de trabalho de 12 horas de atividade por 36 horas de descanso foi seguida, principalmente pela demora de alteração nos contratos com empresas de vigilância e limpeza.

E olha que o relator era o então deputado Rogério Marinho, hoje secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, e de atuação brilhante na Reforma da Previdência.

 

O Fundo que incomoda

De folga no Forte dos Andradas, em Guarujá, São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro terá tempo e tranquilidade para decidir sancionar o Orçamento da União para este ano, aprovado pelo Congresso dia 17 de dezembro último, que, em regra, teria o prazo de 15 dias para o ato ser concretizado pelo Chefe do Executivo.

O problema é, junto com a peça, aprovar os R$ 2 bilhões com dinheiro público para o Fundo Eleitoral, matéria para qual Bolsonaro não tem simpatia e a utiliza para manter seus seguidores acesos nas redes sociais, sem dizer que o valor foi proposto pelo próprio Palácio do Planalto, um pouco mais dos R$ 1,8 bilhão liberados para a campanha de 2018.

 

Sobre o futuro 1

O Congresso vive um momento diferente desde que as emendas parlamentares e de bancada viraram impositivas, ou seja, devem ser cumpridas pelo Executivo – antes só as dos deputados e senadores tinham que ser pagas, medidas que valerão para a Assembleia catarinense e, futuramente, para todas as câmaras de vereadores, basta alterar a Lei Orgânica de cada município.

Em um cálculo raso, no orçamento da União deste ano, há R$ 15,4 bilhões em emendas obrigatórias – R$ 9,5 bilhões entre as individuais e R$ 5,9 bilhões nas de bancadas, e, se fossem divididas igualmente entre os senadores e deputados federai, cada um teria R$ 25,9 milhões.

 

Sobre o futuro 2

O senador Esperidião Amin (PP) acredita que o Orçamento está se tornando impositivo “gradualmente”, substituindo o caráter “autorizativo” de hoje pelo “prescritivo” no futuro, onde o governo federal terá que pagar tudo que for aprovado e só modificar a peça, com a autorização do Congresso.

Amin, que foi relator de uma das PECs no Senado que alterou o pagamento obrigatório para as emendas de bancada, disse em entrevista à BBC Brasil que “não será surpresa para mim se o Orçamento se tornar totalmente impositivo até o fim do governo Bolsonaro".

 

O mau exemplo

Maiores críticos da ainda não resolvida despoluição da Baía Norte, na Capital do Estado, os moradores da região são responsáveis pelo vergonhoso índice de 93% com algum tipo de irregularidade quando o assunto é o correto despejo de dejetos na rede de esgoto, que é tratada na estação inaugurada pela Casan há quase 10 meses.

Se o assunto é dar balneabilidade à Beira-Mar, o que valorizaria os imóveis e melhora o ambiente, os mais abastados, que moram nas redondezas, mostram que preferem reclamar do que cumprir as normas.

 

JULIO CAVALHEIRO/SECOM

BOA ESTRATÉGIA

Antes de seguir para Brasília, esta semana, atrás de recursos para as rodovias estaduais no Grande Oeste Catarinense, a governadora em exercício Daniela Reinehr (Aliança Pelo Brasila ou APB), percorreu quase mil quilômetros para ver a real situação da malha viária de perto, além de conversar com operários e moradores. Passou pelas SCs 390 e 150, de Piratuba a Capinzal, incluindo os 11 quilômetros do Contorno Viário, e vistoriou as obras da SC-467 (entre Jaborá e Ouro) e da SC-355 (até o entroncamento com a BR-282), e seguiu para Campos Novos pela rodovia federal. A revitalização das rodovias também estará em uma conversa entre a governadora e exercício e o titular Carlos Moisés, que reassume dia 20, e o secretário Carlos Hassler (Infraestrutura).

 

Melhor do que a encomenda

A interinidade de Daniela Reinehr ainda não terminou, mas o saldo administrativo até agora é acima de bom.

É que se esperava a utilização do momento político para reforçar o discurso dos revoltosos do PSL na Assembleia, mas o recesso do parlamento adiou aparentemente esses planos.

 

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roberto-azevedo política economia bastidores da política Santa Catarina
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Roberto Azevedo

Roberto Azevedo
Jornalista com 35 anos de profissão. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, editor-chefe, chefe de Redação, gerente e diretor de Jornalismo na RBS TV (Blumenau e Florianópolis), hoje NSC TV; na TV Record (Florianópolis) e na Rede TV Sul (hoje SCC SBT); comentarista na RIC TV (hoje NDTV) e na Record News; editor de Política e colunista no Diário Catarinense (DC), e colunista no Notícias do Dia. Atuou nas rádios União AM e FM (Blumenau e Florianópolis), e na Rádio Record da Capital. Atualmente, além do Making Of, assina uma coluna no Diarinho (Itajaí) e faz comentários nas rádios do Grupo RCC (Bombinhas e Nova Trento), na 105 FM (Jaraguá do Sul) e na Cidade em Dia FM, de Criciúma.
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