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sexta-feira, 20 maio, 2022

A CPI tropeça em muitos erros e poucos acertos

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A CPI tropeça em muitos erros e poucos acertos
EDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENADO

Criada com o único objetivo eleitoral de encurralar o presidente Jair Bolsonaro por equívocos na condução do combate à pandemia de Covid-19, a CPI instalada pelo Senado não conseguiu cumprir o solene dever de mobilizar a opinião pública, tampouco escapou de fugir do objetivo no relatório lido pelo senador Renan Calheiros (foto), do MDB de Alagoas.

Os fatores da mínima repercussão devem ser resumidos em alguns motivos: os seguidores de Bolsonaro não mudaram de opinião sobre o negacionismo à doença, enquanto as trapalhadas de imposição de medicamentos sem comprovação científica e a mal-intencionada campanha de Fake News feita pela cibermilícia nas redes sociais já são objeto de investigações tocadas pela Polícia Federal, com o acompanhamento da Procuradoria Geral da República a partir do inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal.

Restou aos sete senadores de oposição e aos quatro da tropa de choque do Planalto fazerem o trabalho de gato e rato, baterem boca, enaltecerem a tática da ameaça e transformarem o ambiente em um circo dos piores conteúdos.

O equívocos se espalharam até agora, com raras exceções como o revelado escândalo envolvendo os testes com pacientes da Prevent Senior e a pré-abortada compra da Covaxin, da Índia, o que não salva o todo dos trabalhos, cujo futuro é incerto. Veja todos os indiciados e em que crimes as condutas foram enquadradas:

 

INDICIADOS NO RELATÓRIO DA CPI DA PANDEMIA

Presidente da República, Jair Bolsonaro

  • prevaricação
  • charlatanismo
  • epidemia com resultado morte
  • infração a medidas sanitárias preventivas
  • emprego irregular de verba pública
  • incitação ao crime
  • falsificação de documentos particulares
  • crimes de responsabilidade (violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo)
  • crimes contra a humanidade (nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos)

Ex-Ministro da Saúde Eduardo Pazuello

  • epidemia com resultado morte
  • emprego irregular de verbas públicas
  • prevaricação
  • comunicação falsa de crime
  • crimes contra a humanidade nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos

Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga

  • epidemia com resultado morte
  • prevaricação

Ex-ministro da Cidadania e ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni

  • incitação ao crime
  • crimes contra a humanidade nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos

Ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo

  • epidemia com resultado morte
  • incitação ao crime

Ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário

  • prevaricação

Ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco 

  • epidemia com resultado morte
  • improbidade administrativa

Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro

  • epidemia com resultado morte
  • prevaricação
  • crime contra a humanidade

Ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias

  • corrupção passiva
  • formação de organização criminosa
  • improbidade administrativa

Representante da Davati no Brasil Cristiano Carvalho

  • corrupção ativa

Representante da Davati no Brasil Luiz Paulo Dominguetti

  • corrupção ativa

Intermediador nas tratativas da Davati Rafael Alves

  • corrupção ativa

Intermediador nas tratativas da Davati José Odilon Torres da Silveira Júnior

  • corrupção ativa

Ex-assessor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde e intermediador nas tratativas da Davati Marcelo Blanco

  • corrupção ativa

Diretora-Executiva e responsável técnica farmacêutica da empresa Precisa, Emanuela Medrades

  • falsidade ideológica
  • uso de documento falso
  • fraude processual
  • formação de organização criminosa
  • improbidade administrativa

Consultor jurídico da empresa Precisa, Túlio Silveira

  • falsidade ideológica
  • uso de documento falso
  • improbidade administrativa

Ex-assessor especial do Ministério da Saúde Airton Soligo

  • usurpação de função pública

Sócio da empresa Precisa Francisco Emerson Maximiano

  • falsidade ideológica
  • uso de documento falso
  • fraude processual
  • fraude em contrato
  • formação de organização criminosa
  • improbidade administrativa

Sócio da empresa Primarcial Holding e Participações Ltda e diretor de relações institucionais da Precisa, Danilo Trento

  • fraude em contrato
  • formação de organização criminosa
  • improbidade administrativa

Advogado e sócio oculto da empresa FIB Bank Marcos Tolentino da Silva

  • fraude em contrato
  • formação de organização criminosa
  • improbidade administrativa

Deputado Ricardo Barros (PP‑PR)

  • incitação ao crime
  • advocacia administrativa
  • formação de organização criminosa
  • improbidade administrativa

Senador Flávio Bolsonaro (Patriota‑RJ)

  • incitação ao crime

Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL‑SP)

  • incitação ao crime

Deputada Bia Kicis (PSL ‑DF)

  • incitação ao crime

Deputada Carla Zambelli (PSL‑SP)

  • incitação ao crime

Vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos‑RJ)

  • incitação ao crime

Deputado Osmar Terra (MDB‑RS)

  • epidemia com resultado morte
  • incitação ao crime

Ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do governo federal Fábio Wajngarten

  • prevaricação
  • advocacia administrativa

Médica participante do ‘gabinete paralelo’ Nise Yamaguchi

  • epidemia com resultado morte

Ex-assessor da Presidência da República e participante do ‘gabinete paralelo’ Arthur Weintraub

  • epidemia com resultado morte

Empresário e e participante do ‘gabinete paralelo’ Carlos Wizard

  • epidemia com resultado morte
  • incitação ao crime

Biólogo e participante do ‘gabinete paralelo’ Paolo Zanotto

  • epidemia com resultado morte

Médico e e participante do ‘gabinete paralelo’ Luciano Dias Azevedo

  • epidemia com resultado morte

Presidente do Conselho Federal de Medicina, Mauro Ribeiro

  • epidemia com resultado morte

Ministro da Defesa e ex-ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto

  • epidemia com resultado morte

Blogueiro suspeito de disseminar fake news Allan Lopes dos Santos

  • incitação ao crime

Editor do site bolsonarista Crítica Nacional suspeito de disseminar fake news Paulo de Oliveira Eneas

  • incitação ao crime

Empresário suspeito de disseminar fake news Luciano Hang

  • incitação ao crime

Empresário suspeito de disseminar fake news Otávio Fakhoury

  • incitação ao crime

Diretor do jornal Brasil Sem Medo, suspeito de disseminar fake news, Bernardo kuster

  • incitação ao crime

Blogueiro suspeito de disseminar fake news Oswaldo Eustáquio

  • incitação ao crime

Artista gráfico supeito de disseminar fake news Richards Pozzer

  • incitação ao crime

Jornalista suspeito de disseminar fake news Leandro Ruschel

  • incitação ao crime

Deputado Carlos Jordy (PSL‑RJ)

  • incitação ao crime

Assessor Especial para Assuntos Internacionais do Presidente da República Filipe G. Martins

  • incitação ao crime

Assessor Especial da Presidência da República Técio Arnaud

  • incitação ao crime

Ex-presidente da Fundação Alexandre Gusmão (Funag) Roberto Goidanich

  • incitação ao crime

Político suspeito de disseminar fake news Roberto Jefferson

  • incitação ao crime

Sócio da empresa VTCLog Raimundo Nonato Brasil

  • corrupção ativa
  • improbidade administrativa

Diretora-executiva da empresa VTCLog Andreia da Silva Lima

  • corrupção ativa
  • improbidade administrativa

Sócio da empresa VTCLog Carlos Alberto de Sá

  • corrupção ativa
  • improbidade administrativa

Sócia da empresa VTCLog Teresa Cristina Reis de Sá

  • corrupção ativa
  • improbidade administrativa

Ex-secretário da Anvisa José Ricardo Santana

  • formação de organização criminosa

Lobista Marconny Albernaz de Faria

  • formação de organização criminosa

Médica da Prevent Senior Daniella Moreira da Silva

  • homicídio simples

Diretor-executivo da Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior

  • perigo para a vida ou saúde de outrem
  • omissão de notificação de doença
  • falsidade ideológica
  • crime contra a humanidade

Médica da Prevent Senior Paola Werneck

  • perigo para a vida ou saúde de outrem

Médica da Prevent Senior Carla Guerra

  • perigo para a vida ou saúde de outrem
  • crime contra a humanidade

Médico da Prevent Senior Rodrigo Esper

  • perigo para a vida ou saúde de outrem
  • crime contra a humanidade

Médico da Prevent Senior Fernando Oikawa

  • perigo para a vida ou saúde de outrem
  • crime contra a humanidade

Médico da Prevent Senior Daniel Garrido Baena

  • falsidade ideológica

Médico da Prevent Senior João Paulo F. Barros

  • falsidade ideológica

Médica da Prevent Senior Fernanda de Oliveira Igarashi

  • falsidade ideológica

Sócio da Prevent Senior Fernando Parrillo

  • perigo para a vida ou saúde de outrem
  • omissão de notificação de doença
  • falsidade ideológica
  • crime contra a humanidade

Sócio da Prevent Senior Eduardo Parrillo

  • perigo para a vida ou saúde de outrem
  • omissão de notificação de doença
  • falsidade ideológica
  • crime contra a humanidade

Médico que fez estudo com proxalutamida, Flávio Cadegiani

  • crime contra a humanidade

Precisa Comercialização de Medicamentos Ltda

  • ato lesivo à administração pública

VTC Operadora Logística Ltda – VTCLog

  • ato lesivo à administração pública

Fonte: Agência Senado

 

MARCOS OLIVEIRA/AGÊNCIA SENADO
O CONFLITO DE RACIOCÍNIO
Coube ao senador catarinense Jorginho Mello (PL), que chegou à CPI de triciclo (foto abaixo), devido ter torcido o pé, e ao senador Marcos Rogério (DEM-RO), a defesa do governo Bolsonaro. Os dois disseram aos jornalistas que irão ler atentamente o relatório que conheceram pela imprensa, com as implicações defendidas por Renan, que possui 29 tipos penais. Em síntese, sustentaram que a oposição não respeitou Bolsonaro, que não poderia sequer ser indiciado, de acordo com a Constituição, e que se perdeu tempo com a CPI enquanto o país precisa gerar empregos com a reativação da atividade econômica. No que se refere ao discurso, ambos enveredaram por uma armadilha contra seus próprios argumentos; criticaram o fato de que prefeitos e governadores que enfrentaram problemas com as verbas federais para a pandemia ou estão sob investigação deveriam ter sido convocados, algo que nem o Supremo autorizou por não ser prerrogativa das assembleias e câmaras de vereadores. Ou seja, para eles, valeria que o governador Carlos Moisés, por exemplo, mereceria um tratamento à margem da lei, mas Bolsonaro não.
 
 

REPRODUÇÃO/INSTAGRAM

DE UM LIMÃO, UMA LIMONADA!

Se a promessa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) é a de que o pai presidente daria uma gargalhada sobre o relatório da CPI, quem primeiro fez troça sobre o indiciamento dele próprio por Renan foi o empresário, vendedor como ele prefere, Luciano Hang, o dono da Havan. Em live, Hang afirmou que esperava pela situação, mesmo sendo desconfortável. De fato, o catarinense de Brusque ganhou mais holofotes do que desafetos com a ida à CPI, em Brasília, e não mudou o comportamento, embora seja investigado pelo STF. Prossegue na sua posição de ativista, queiram ou não. Sobre a candidatura em 2022, tudo é possível, convites não faltam.     
 

Tempos complicados

Os aliados de Bolsonaro apostam que a deduções de Renan não terão eco no material que for enviado à Procuradoria Geral da República, mas sonham que os MPs dos estados sejam mais pontuais na análise contra os indiciados que não têm prerrogativa de foro.

No plenário do Senado é pouco provável que o relatório que venha ser aprovado na CPI tenha algum sucesso ou mesmo que a tese dos crimes de responsabilidade venham a valer na Câmara, onde são aceitas as aberturas de processo de impeachment.  

Roberto Azevedo
Roberto Azevedo tem 37 anos de profissão. Estudou jornalismo na UFSC, de Florianópolis, e direito na FURB, de Blumenau. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, chefe de Redação, editor-chefe, gerente e diretor de Jornalismo, na RBS TV de Blumenau e Florianópolis, na TV Record de Florianópolis, na Rede TV Sul! e na TVBV (Barriga Verde, BAND); comentarista na RIC TV Record e na Record News, e colunista no Diário Catarinense (onde também foi editor de Política) e no Notícias do Dia, tendo blogs nas versões digitais das edições. Atuou nas rádios União de Blumenau e União FM de Florianópolis, e na Rádio Record da Capital catarinense. Além de ter uma coluna no Portal Making Of, desde setembro de 2016, faz comentários sobre política e economia na Rádio Cidade em Dia FM, de Criciúma, e na TVBV (BAND), de Florianópolis.
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