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sábado, 2 julho, 2022

A culpa nunca foi do ICMS

Fonte: Pixabay
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A Petrobras anunciou hoje novos aumentos dos combustíveis, dois dias depois da aprovação do Projeto de Lei que limita o ICMS 17%.

O aumento anunciado vai ser de 14,2% no diesel o que vai causar aumentos de preços em todas as cadeias produtivas por conta da elevação do custo dos transporte e da gasolina de 5,2% que vai pesar mais uma vez no bolso dos consumidores com impactos sobre a inflação.  O aumento acontece dois dias depois da Câmara aprovar o  projeto de lei complementar (PLP) 18, que limita a alíquota do ICMS de bens como combustíveis e energia com a intenção de baixar o preço.  A alíquota máxima do ICMS passa a ser de 17% para bens que foram classificados no projeto como “essenciais”. O novo teto recai sobre grupos como combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo.

Em Santa Catarina a alíquota de ICMS sobre os combustíveis é de 25% e a redução para 17% pode causar uma perda de cerca de 5 bilhões de reais aos cofres públicos de acordo com previsão feita pela Secretaria de Estado da Fazenda. Porém a manobra do aumento de preços da Petrobrás deve transferir esse dinheiro para os acionistas da Empresa e não mais para o bolso dos consumidores, deixando evidente que o aumento dos combustíveis não acontece por causa do ICMS e sim da política de preços na Petrobras e da volatilidade do preço do mercado internacional.

E assim a realidade do mercado consegue enterrar de uma vez por todas as narrativas fantasiosas do Presidente Jair Bolsonaro que levam multidões de fanáticos a declarem como um mantra que o aumento dos combustíveis é culpa do ICMS e dos Governadores.

Janine Alves
Graduada em Economia e doutora em Gestão do Conhecimento, faz parte do Grupo de Pesquisa Interdisciplinar em Conhecimento, Aprendizagem e Memória Organizacional (Interdisciplinary research group on knowledge, learning and organizational memory), núcleo de excelência em pesquisa científica e tecnológica, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento (PPGEGC/UFSC). Trabalhou como: professora da UFSC e Univali, colunista de economia do Grupo RIC Record (Jornal Notícias do Dia e Ric Record TV) e analista de economia na RBS - TV/ NSC - Diário Catarinense, Consultora de Economia Internacional para a CIP Cosultores – Espanha, Diretora do Escritório do Governo da Galicia/Espanha no Brasil, Diretora de Integração Internacional e Consultora de Economia do Governo de Santa Catarina (Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Assuntos Internacionais), etc.
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