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quarta-feira, 25 maio, 2022

À espera da definição de Moisés

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À espera da definição de Moisés
ROBERTO AZEVEDO

A antecipação do palanque e a fusão de PSL e DEM, que ainda precisa ser oficializada e beneficia o prefeito Gean Loureiro, da Capital, mais os movimentos do senador Jorginho Mello (PL), do prefeito Fabrício Oliveira (Podemos) e do MDB, a se debater na prévia para definir uma candidatura em 2022 entre o prefeito Antídio Lunelli (Jaraguá do Sul), o deputado federal Celso Maldaner e o senador Dário Berger, deveriam pesar na definição do novo partido do governador Carlos Moisés da Silva, caso decida pela candidatura à reeleição.

Moisés deixou o PSL tardiamente, deveria ter optado por outro endereço partidário no final de 2019, quando estava desgastado junto aos bolsonaristas mais conservadores e não era alvo de uma perseguição sem precedentes na história do Estado, pela qual enfrentaria dois processos de impeachment, fato pouco provável se tivesse costas mais largas em uma articulação política mais aguda.

As conversas do governador com o PP, via o senador Ciro Nogueira, presidente nacional da sigla e que começaram muito antes dele virar parte da tropa de choque de Bolsonaro na CPI da Pandemia ou ministro-chefe da Casa Civil da Presidência, respaldada pelo bom relacionamento com o senador Esperidião Amin, que comandou o Estado por duas vezes, deveriam ter avançado.

Assim como a possibilidade real de ter abraçado o MDB, onde Moisés goza de prestígio e bom relacionamento com a bancada na Assembleia, principalmente com o presidente da Assembleia, deputado Mauro De Nadal, sútil reviravolta no relacionamento se considerada a imagem nos tempos de CPI dos Respiradores e nos processos de impeachment.

 

Futuro próximo

A outra alternativa de Moisés chegou a ser o Republicanos, partido sem a força a as enormes estruturas de PP e MDB, além do inconveniente de ter dono.

Moisés trouxe os deputados Altair Silva, um pepista, e Fernando Vampiro Cardoso, um emedebista, para as nevrálgicas pastas da Agricultura e da Educação, parte de um desenho articulado pelo deputado Julio Garcia (PSD) e efetivado pelo secretário Eron Giordani (Casa Civil), a primeira grande articulação política de fato da atual administração.

O governador acredita que tem até dezembro – precisa se filiar até o final de março para poder concorrer em 2022 – terá tempo, fôlego e aliados para buscar, mas não deve se esquecer que há muita gente na frente ou os que trabalharão no vácuo enquanto Moisés não quer se indispor na Assembleia em nome da governabilidade ou acredita que, antes disso, ganha com a fadiga de material e acredita aglutinar uma nova tríplice aliança, com PSD, MDB e PSDB, onde um dos históricos protagonistas pode ser substituído pelo PP.

 

Narrativa 1

O presidente Jair Bolsonaro espera saber exatamente o tamanho de sua força neste 7 de setembro, porém já escolheu a próxima investida: o ataque aos governadores.

A narrativa é a mesma que, há meses, movimenta as redes sociais em nome da suposição de que o alto preço dos combustíveis deve-se ao ICMS cobrado pelos governos estaduais e não diretamente em função da política da Petrobras, do aumento do preço internacional do petróleo e da alta do dólar.

É fácil ver, a todo momento, gente que se vale do discurso e pede para os governadores, com quem Bolsonaro não quer conversa por ora, mesmo com o pedido de reabertura de diálogo entre os poderes, seguirem o pedido do presidente e baixarem a cobrança de impostos.

 

Narrativa 2

O contribuinte que defende a tese, muito mais ideológica do que real, esquece que é o ICMS o maior tributo exclusivo dos estados, que o cálculo sobre os combustíveis garante o maior percentual de arrecadação, tampouco conhece que mudar a cobrança sobre os derivados do petróleo (gasolina, diesel e gás de cozinha, o GLP) depende de uma decisão unânime do Confaz, Conselho Nacional de Política Fazendária, composto por 26 estados e o Distrito Federal.

É fato também que, em Santa Catarina, há 33 anos o ICMS incide em 12% sobre o óleo diesel e 25% sobre a gasolina, o menor índice do país, o que derruba a narrativa de que é o tributo que força alta nas bombas de combustíveis agora.

Sem o recolhimento do imposto e incremento da arrecadação, também baseada em ações constantes contra sonegadores e devedores contumazes, será mais do que lógico a repercussão na qualidade do serviço público (educação, saúde e segurança pública), mantidos pelo Estado, daí a segunda estratégia por trás da ação de Bolsonaro, aumentar a dependência das unidades da federação dos recursos da União.      

 

Medida

Bolsonaro disse, na quinta passada (2) e repetiu na sexta (3), que irá STF para arguir a inconstitucionalidade da cobrança de ICMS pelos estados, notoriamente sobre os combustíveis.

É uma articulação interessante: se perder, o presidente da República reforça outra narrativa, a de que não consegue mudar os “malfeitos” do Judiciário; e, se vencer, estabelece um desequilíbrio no Pacto Federativo ao empurrar os estados à velha política do pires na mão a bater nas portas do governo em Brasília, atuação que jamais chegou a ser tão enfraquecida.    

 

Mais uma vez

A pedido da Procuradoria Geral da República, o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão de um professor de Otacílio Costa pela Polícia Federal no domingo (5), com base na investigação de atos antidemocráticos.

O professor, que ainda não teve o nome relevado, apenas a manifestação do advogado dele, Silvano Willian Antunes, que aparece na foto em frente à sede da PF, em Lages, teria participado de uma live, na última sexta (3) e incitado atos de violência e criminosos durante as manifestações marcadas para o Dia Sete de Setembro.

REPRODUÇÃO/INSTAGRAM

Ele se junta a outros que tiveram o pedido de prisão solicitada pela PGR, como o caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, o Zé Trovão, de Joinville, que prossegue foragido e é apontado como um dos idealizadores de uma proposta de paralisação dos caminhoneiros também nesta terça (7), que estariam dispostos a fechar as rodovias.   

Quem defende os atos fala em cerceamento de liberdade de expressão e os mais ponderados lembram, com base na lei, que ameaçar pessoas e instituições ou incitar a violência não fazem parte da prerrogativa assegurada no Estado de Direito, incidem em crime.            

Roberto Azevedo
Roberto Azevedo tem 37 anos de profissão. Estudou jornalismo na UFSC, de Florianópolis, e direito na FURB, de Blumenau. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, chefe de Redação, editor-chefe, gerente e diretor de Jornalismo, na RBS TV de Blumenau e Florianópolis, na TV Record de Florianópolis, na Rede TV Sul! e na TVBV (Barriga Verde, BAND); comentarista na RIC TV Record e na Record News, e colunista no Diário Catarinense (onde também foi editor de Política) e no Notícias do Dia, tendo blogs nas versões digitais das edições. Atuou nas rádios União de Blumenau e União FM de Florianópolis, e na Rádio Record da Capital catarinense. Além de ter uma coluna no Portal Making Of, desde setembro de 2016, faz comentários sobre política e economia na Rádio Cidade em Dia FM, de Criciúma, e na TVBV (BAND), de Florianópolis.
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