Por Daniela Tafner*
Neste mês, todos nós estamos convocados a ampliar a visibilidade da luta diária contra a desigualdade racial. O Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, existe para reforçar a importância da identidade negra no Brasil e no mundo.
A igualdade racial deve mobilizar cada um de nós. De acordo com a Constituição de 1988, vivemos em um país democrático, onde todas as pessoas têm direito à busca do desenvolvimento pessoal, qualificação para o trabalho, educação, saúde, igualdade e dignidade. No entanto, sabemos que o que está escrito nem sempre reflete a realidade.
Quando observamos de perto as questões raciais no Brasil, as desigualdades se tornam evidentes. De acordo com o Censo de 2022, mais de 56% da população brasileira se reconhecem como negras ou pardas. Esta mesma população enfrenta no cotidiano barreiras significativas no acesso aos direitos garantidos pela Constituição.
Embora tenham ocorrido avanços nas ações e movimentos para conter os danos da desigualdade, os dados nos mostram que ainda há um longo caminho a percorrer. Na economia, por exemplo, o rendimento mensal médio das pessoas ocupadas em 2021 foi de R$ 3.099 para brancos, R$ 1.764 para negros e R$ 1.814 para pardos. O rendimento domiciliar médio foi de R$ 1.866 para brancos, R$ 965 para negros e R$ 945 para pardos.
Vale ressaltar que a Constituição determina que o Estado é responsável por garantir esses direitos, mas também destaca a importância da colaboração da sociedade para o pleno desenvolvimento dos seus objetivos. Portanto, a luta contra as desigualdades raciais não é apenas uma responsabilidade do Estado, mas de todos nós, independentemente da cor da pele, crença ou raça.
Historicamente, a população negra no Brasil tem sofrido inúmeras violações de direitos assegurados em lei. Hoje, não há mais espaço para isso. A bandeira da igualdade racial é uma responsabilidade compartilhada que devemos todos assumir. Essa luta é de todos nós!
*Daniela Tafner é Doutora em Enfermagem, especialista em direitos humanos e professora convidada no Instituto de Pesquisa Afro-Latino-Americana (Alari) da Universidade de Harvard