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sábado, 21 maio, 2022

A questão ICMS virou uma guerra declarada

RODOLFO ESPÍNOLA/AGÊNCIA AL
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De um lado os empresários do setor de bares e restaurantes, representados pela Abrasel, de outro o governo do Estado, leia-se Secretaria da Fazenda, em amplo conflito em cima de uma lei aprovada por unanimidade pelos deputados no fim do ano passado, que reduz de 7% para 3% a cobrança do ICMS sobre bebidas quentes, prontos para uma última rodada sobre o veto do governador Carlos Moisés da Silva (sem partido).

O ambiente será a Assembleia, onde o presidente casa, deputado Moacir Sopelsa (MDB), na foto, chamou representantes de entidades envolvidas na questão que não atinge só a venda de bebidas quentes, mas o leite, farinha de trigo e até a transferência de bens de pessoas falecidas, no chamado imposto sobre herança.

Enquanto os empresários mais ruidosos, os do setor de bares e restaurantes, pregam que a alíquota deveria ser a mesma do vizinho Paraná, 3,2%, o governo do Estado alerta que a informação esconde uma distorção, pois a alteração do valor só beneficiaria os grandes grupos e não os 99% restantes da atividade econômica, que estão enquadrados no Simples Nacional que unifica a alíquota de vários impostos em apenas 6% sobre o total faturado.
A ideia, nesta quarta (9), é encontrar pontos que evitem perdas ou deem a impressão de que há o aumento no valor dos impostos, o que a Fazenda nega e argumenta que, se sustentada a derrubada do veto pelo Legislativo, significaria uma renúncia fiscal de mais de R$ 50 milhões, além de caracterizar, por este motivo, improbidade administrativa em um ano eleitoral.

Absurdo

Quem defende um lado ou outro sabe que o assunto já é tema de pré-campanha eleitoral, alimentada pela narrativa de que há aumento de impostos, frase indigesta para qualquer cidadão ou governante.

O governo do Estado contra-ataca e afirma que uma das maiores aberrações que a derrubada do veto irá produzir é a de que a bebida alcoólica quente terá uma alíquota de 3,2% em contraponto ao leite longa vida, que pagará 17%.

Além disso, centralizaram o debate em cima de bebidas, sem dizer a relevância da questão da farinha de trigo, do leite e até do imposto sobre herança.


TULIANA ROSA/DIVULGAÇÃO

SEM NOVIDADE, DANIEL FREITAS SE FILIA AO PL

A transferência do deputado federal Daniel Freitas do PSL para o PL era um dos fatos mais aguardados na base do parlamentar, em Criciúma, e se concretizou nesta terça (8) pelo simples fato de ser o atual partido do presidente Jair Bolsonaro.

Entre o presidente nacional da sigla, o ex-deputado Valdemar da Costa Neto, e o presidente estadual, senador Jorginho Mello, pré-candidato ao governo, Daniel posou para a foto oficial já na nova legenda, pela qual buscará a reeleição.

No mesmo dia, a deputada federal Caroline de Toni assinou ficha no PL, abonada por Jorginho e com direito a comunicação da parlamentar pessoalmente ao presidente Jair Bolsonaro, o real padrinho na troca.


DIVULGAÇÃO

Peleja paroquial

Não que a transferência, em plena janela eleitoral, signifique dias fáceis para Daniel que enfrentará, na mesma base, a advogada e jornalista Julia Zanatta, que concorreu à prefeitura de Criciúma pelo partido, em 2020, e agora, a pedido de Bolsonaro e com as bênçãos do presidente, disputará uma cadeira na Câmara.

Se tudo funcionar como o planejado, os criciumenses terão um congestionamento de candidatos a deputado federal, com a deputada Ada de Luca e o deputado Luiz Fernando Vampiro, atual secretário estadual da Educação, ambos do MDB; a deputada Geovania de Sá (PSDB), que busca a reeleição, assim como Ricardo Guidi (PSD) e uma estreante Giovana Mondardo (PCdoB).

Coincidência

Deve ser em aviões diferentes, mas uma coincidência marcará esta quarta (9): o governador Carlos Moisés (ainda sem partido) e o prefeito da Capital Gean Loureiro (União Brasil) cumprem agenda em Brasília.

Moisés vai atrás de uma filiação no Republicanos e deve ter um encontro com o deputado federal Carlos Chiodini (MDB), no final da tarde, talvez para convidar o parlamentar para ser vice na chapa, o que deve se caracterizar em dois grandes equívocos do governador no mesmo dia.

Já Gean, que ainda busca parceiros para seu projeto ao governo, tem reunião com secretário Executivo do Ministério da Saúde Rodrigo Cruz, onde tratará de assuntos relacionados à prefeitura e ao Consórcio de saúde.

Agenda forte

Antes, Gean estará engajado na mobilização de prefeitas e prefeitos, no Congresso, para sensibilizar os parlamentares sobre a urgência na aprovação da PEC 13/21 (Aplicação do 25% na Educação) e do PL 4392/21 (Financiamento do Transporte Público Urbano).
Outro assunto recorrente: a necessidade de ajustes na PEC 110/19, a tal Reforma Tributária.

O prefeito da Capital, que deve deixar o cargo no fim deste mês, aproveita a passagem por Brasília para fazer contatos com líderes nacionais do União Brasil.

Roberto Azevedo
Roberto Azevedo tem 37 anos de profissão. Estudou jornalismo na UFSC, de Florianópolis, e direito na FURB, de Blumenau. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, chefe de Redação, editor-chefe, gerente e diretor de Jornalismo, na RBS TV de Blumenau e Florianópolis, na TV Record de Florianópolis, na Rede TV Sul! e na TVBV (Barriga Verde, BAND); comentarista na RIC TV Record e na Record News, e colunista no Diário Catarinense (onde também foi editor de Política) e no Notícias do Dia, tendo blogs nas versões digitais das edições. Atuou nas rádios União de Blumenau e União FM de Florianópolis, e na Rádio Record da Capital catarinense. Além de ter uma coluna no Portal Making Of, desde setembro de 2016, faz comentários sobre política e economia na Rádio Cidade em Dia FM, de Criciúma, e na TVBV (BAND), de Florianópolis.
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