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quarta-feira, 25 maio, 2022

A reforma mudou mais do que coligações

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A reforma mudou mais do que coligações
WALDEMIR BARRETO/AGÊNCIA SENADO

A reforma eleitoral aprovada pela Câmara dos Deputados, e que precisa ser votada pelo Senado antes de outubro para valer no ano que vem, vai muito além do polêmico retorno das coligações para deputados estaduais, federais e vereadores.

O conjunto de novas regras, sem a proposta do Distritão, que permitiria que o mais votado fosse eleito, independentemente do desempenho do partido, prevê, entre outros, a contagem em dobro dos votos dados a candidatas e a negros para a Câmara, de 2022 a 2030, para definir a distribuição entre os partidos de recursos dos fundos Partidário e Eleitoral, sem que seja acumulativo: uma mulher negra, por exemplo, só poderá ter a regra aplicada uma única vez em um dos dois fatores.

Outra tentativa do texto aprovado pelos deputados federais é o salvamento de siglas com mudanças na cláusula de desempenho, com a validade de cinco senadores por partido, mesmo os que já estavam na casa, e não somente a necessidade de votos válidos para deputado federal, que passarão a contar de 11 e 13 para as eleições de 2022 e 2026, o que impedirá a perda dos fundos, como deveria valer a partir de agora.    

 

Incorporação

Os deputados deram um jeitinho para que, mesmo mantida a perda de mandato em caso de desfiliação da sigla pela qual foi eleito (vereador, deputados estadual e federal), caso a agremiação política concorde com as novas regras de justa causa, não haverá prejuízo ao parlamentar rebelado em relação à fidelidade à legenda.

Interessante é que evoluiu a tese da incorporação de partidos, sem herdar os problemas da sigla anterior.

 

Mexidas

Até a data da posse de prefeitos, governadores e presidentes da República foi alterada, passará de 1º de janeiro, dia internacional da ressaca para 5 do mesmo mês para o inquilino do Palácio do Planalto e 6 para os chefes dos executivos estaduais, o que valerá para os eleitos em 2026.

O que parece algo óbvio, sempre foi motivo de problemas, até mesmo para convites aos participantes das cerimônias.

 

Federação

Os deputados também aprovaram um texto que teve origem no Senado e permite aos partidos se unirem em uma federação, o que significará uma única legenda nas eleições e na legislatura, outra medida para salvar legendas em perigo, embora aprimore o sistema partidário.

O mais crucial para os interessados em formar o novo modelo é que devem permanecer nela pelo mínimo de quatros anos e apena para quem sair antes será a perda da Fundo Partidário até o fim do prazo, além de não poderem participar de coligações nas duas eleições seguintes.

Este só falta ser sancionado.

 

Intenção

Pelo menos nas entrevistas e no contato com as bases, os senadores dizem que não votarão pela aprovação do retorno das coligações nas proporcionais, para tremor dos presidentes de partidos.

O que resta saber é como atuarão nos demais temas, que, discretamente, foram deixados de lado, apesar das inúmeras armadilhas e ações corporativistas.

 

Crise

A reunião do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e com o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, deve ser mais abrangente do que apenas a análise dos precatórios do governo federal, que saltarão de R$ 59 bilhões este ano para R$ 86 bilhões no ano que vem.

O pedido para debater o assunto, a tal PEC que muda o teto de gastos, feito pelo ministro Paulo Guedes tem relevância, mas a crise institucional entre o presidente Jair Bolsonaro e o STF também, principalmente em um cenário de infinitos problemas na economia, como a inflação, o dólar em alta e o preço do petróleo.

 

Reação

Paulo Guedes pôs a boca no trombone em relação à nota que teria as digitais da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), mas com origem na Fiesp, por considerar que há atuação política contra o governo.

Guedes agiu para que o documento, que pede a pacificação entre os poderes, previsto para ser divulgado nesta terça (31), só saia depois do dia 7 de setembro, pois teria potencial de certa desmobilização.

A Febraban negou a participação ou a autoria da nota, enquanto Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal ameaçaram abandonar a federação.

 

Não é regra

Se a Fiesp causa polêmica, da nota emitida nesta terça (31) pela Associação Empresarial da Região Metropolitana de Florianópolis (AEMFLO) e pela Câmara de Dirigentes Lojistas de São José (CDL-SJ) Paulo Guedes gostará.

As duas entidades apoiam as manifestações previstas para o Dia da Independência, onde defendem o caráter pacífico, democrático e patriota do evento. Leia na íntegra:

 

DIVULGAÇÃO

DECLARAÇÃO DE VOTO

Se o senador Jorginho Mello (PL) reputa à parcela significativa do MDB a sua eleição, em 2018, ganhou um trunfo com a declaração de voto da primeira suplente, Ivete Appel da Silveira. Ao receber a visita do senador, em acsa, ela elogiou o trabalho de Jorginho e fez uma manifestação que promete repercussões entre os emedebistas: “Eu tenho sempre dito que o Jorginho ganhará a eleição para governador. Ele vem desempenhando um trabalho fantástico no Senado. Com isso, Jorginho Mello no governo é Joinville no Senado novamente”. Evidentemente, pois Ivete ganharia um mandato de quatro anos, embora o partido dela não tenha como norte apoiar o senador. O MDB decide em fevereiro o nome da sigla ao governo em prévia, processo pra lá de desgastado, ou partirá para uma composição com o governador Carlos Moisés (sem partido).

 

A Lava Jato de SC

Com a denúncia contra 10 pessoas pelo Ministério Público Federal, muitas delas já na condição de réus na Operação Alcatraz, o assunto ganha contornos de Operação Lava Jato em Santa Catarina.

Há várias fases em investigação, uma infinidade de desdobramentos e previsão de que agentes públicos, políticos e empresários não terão sossego.

 

ROQUE DE SÁ/AGÊNCIA SENADO

INSPIRAÇÃO DE LIBERDADE

Sessão Especial no Senado que lembrou os 200 anos de nascimento de Anita Garibaldi merece os aplausos, não só pela iniciativa do senador Esperidião Amin (PP), que na foto aparece ao lado da mulher, a deputada federal Angela Amin (PP). A heroína de dois mundos deve ser reverenciada como a defensora da liberdade, que é de fato. Anita estava à frente de seu tempo e viveu intensamente, ao lado do italiano Giuseppe Garibaldi, os seus incompletos 28 anos de vida – morreu 26 dias antes de fazer aniversário. Na luta pela República Juliana, desdobramento da Revolução Farroupilha, e na unificação da Itália, que só seria efetivada 21 anos depois da morte da catarinense em terras europeias, o sonho de traçar seu próprio destino em tempos em que as mulheres tinham um papel secundário, de cuidar da casa e dos filhos, não davam opiniões, mas Anita pegou em armas e liderou. É uma inspiração!

 

Na batalha

Ex-prefeito de Rio Negrinho e deputado estadual, Júlio César Ronconi avalia o cenário para concorrer ao Legislativo no ano que vem.

Ronconi está no PSDB e aguarda, primeiro, a definição de possibilidade de retorno da coligação na proporcional para definir a estratégia eleitoral. 

Roberto Azevedo
Roberto Azevedo tem 37 anos de profissão. Estudou jornalismo na UFSC, de Florianópolis, e direito na FURB, de Blumenau. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, chefe de Redação, editor-chefe, gerente e diretor de Jornalismo, na RBS TV de Blumenau e Florianópolis, na TV Record de Florianópolis, na Rede TV Sul! e na TVBV (Barriga Verde, BAND); comentarista na RIC TV Record e na Record News, e colunista no Diário Catarinense (onde também foi editor de Política) e no Notícias do Dia, tendo blogs nas versões digitais das edições. Atuou nas rádios União de Blumenau e União FM de Florianópolis, e na Rádio Record da Capital catarinense. Além de ter uma coluna no Portal Making Of, desde setembro de 2016, faz comentários sobre política e economia na Rádio Cidade em Dia FM, de Criciúma, e na TVBV (BAND), de Florianópolis.
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