Outubro 22, 2020

As pistas de que a sessão está mantida

As pistas de que a sessão está mantida
BRUNO COLLAÇO/AGÊNCIA AL

As medidas anunciadas pela Assembleia, na noite de quarta (21), determinadas pelo desembargador Ricardo Roesler (foto), presidente do Tribunal Especial de Julgamento do Impeachment e do Tribunal de Justiça, que disciplinam a cobertura da imprensa e dão orientações sobre segurança, deixam claro que a sessão que decidirá sobre o afastamento ou não do governador e da vice-governadora deve mesmo ocorrer nesta sexta (23).

A Rua Doutor Jorge Luz Fontes, em frente ao parlamento estadual, será fechada pela Polícia Militar no período que antecederá e durante a sessão, que deverá ser longa, em função da leitura do relatório elaborado pelo deputado Kennedy Nunes (PSD) e dos argumentos para fundamentar os votos de deputados e desembargadores. Profissionais da imprensa terão acesso limitado por empresa.

O processo controverso que gerou o pedido de crime de responsabilidade pela equiparação de salário entre procuradores do Estado e da Assembleia, formulado pelo defensor público Ralf Zimmer Júnior, levou os advogados Marcos Fey Probst e Ana Cristina Blasi, respectivamente de Carlos Moisés e de Daniela Reinehr, a peticionarem a transferência da sessão do tribunal especial misto ao presidente Ricardo Roesler.

O embasamento viria de um questionamento da Associação dos Procuradores do Estado contra o Tribunal de Contas, que corre no Grupo de Câmaras do TJ e só retornará à pauta no dia 25 de novembro, mas é pouco provável que Roesler aceite o pedido.

 

Suis generis

Sobre as costas do magistrado Ricardo Roesler pesam a singularidade de ser presidente, ao mesmo tempo, de dois tribunais especiais de julgamento, a partir da aprovação da admissibilidade pelo plenário do segundo processo de impeachment sobre o pagamento antecipado de R$ 33 milhões, sem garantias, por 200 respiradores e a dispensa de licitação de um hospital de campanha em Itajaí, que sequer saiu do papel.

A este fato inédito por si só, junta-se o fato de que os desembargadores do TJ, que já compõem o atual tribunal especial, escolhidos por sorteio, e os deputados estaduais, definidos por voto de seus pares, podem voltar a ocupar cadeiras no próximo tribunal especial.

 

Teses

Alguns parlamentares, confiantes no tal “Governo da Assembleia”, admitem que a estratégia pode parcialmente naufragar em função da real possibilidade de Daniela Reinehr escapar do primeiro processo de impeachment, o que a faria a dona da cadeira e da caneta, mesmo que temporariamente, se Moisés for afastado.

Quem não quer nem ouvir nisso, muito menos da outra tese, a de que governador e vice poderiam sair ilesos da primeira denúncia, é quem ronda o gabinete do deputado Julio Garcia (PSD), que aparentava um semblante bastante sério durante toda sessão da admissibilidade do segundo impeachment contra o governador.

 

Boca no trombone

Governador Carlos Moisés da Silva rebateu algumas declarações de deputados, durante a sessão que definiu o segundo processo de impeachment, e declarou que são mentirosas as declarações dos parlamentares de que catarinenses morreram em função da falta de respiradores ou de leitos de UTI.

Moisés está correto no contraponto, não há registros sobre este fato, que só serve para aumentar a narrativa pesada contra o governador, que incluiu em seu discurso, enquanto entregava 73 ônibus escolares, que forças políticas que sempre atuaram em Santa Catarina agem agora para retira-lo do cargo, assim como a vice Daniela Reinehr, sem justa causa.

 

VALQUÍRIA GUIMARÃES/DIVULGAÇÃO

AFAGOS DEPOIS DA TEMPESTADE

Duplamente derrotada na última terça (20), tanto no prosseguimento do processo de impeachment quanto na aprovação em segundo turno da PEC que acaba com a Taxa de Proteção Ambiental, que implementou em Bombinhas, quando comandava o município, a deputada Paulina da Silva (PDT), líder do governo no parlamento, de costas na foto, recebeu a consideração da vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido), um dia após a tempestade legislativa. Foi durante a entrega de 73 ônibus escolares a diversos municípios, em Florianópolis, onde Paulinha foi saudada por Daniela, que pode escapar dos dois processos de impeachment. Para a vice-governadora, a deputada merecer o crédito pela coragem em plenário. O governador Carlos Moisés também cumprimentou Paulinha. Aliás, pela enésima vez, Moisés negou que vá renunciar ao cargo, seguirá na defesa contra os pedidos de impedimento até o fim.

 

Dá para entender

A política não pode ser levada a sério quando o deputado Altair Silva (PP), que votou pela continuidade do segundo processo de impeachment contra o governador vai, menos de um dia depois, a uma solenidade na presença de Moisés e Daniela.

Esta retórica de que os deputados não julgam ninguém, só autorizam que o tribunal especial arranque as cabeças de quem governa, é pífia, mas os parlamentares acreditam na própria falácia. Silva, da mesma base da vice, o grande Oeste, votou contra a abertura do primeiro processo de impeachment.

 

Apelo

No plenário quase vazio nesta quarta (21), o deputado Bruno Souza (NOVO) fez um apelo pela última assinatura que falta para protocolar a PEC da Eleição Direta em caso de afastamento definitivo do governador e da vice.

Suplente no exercício do mandato, Cesar Valduga (PCdoB) retirou a 14ª assinatura necessária para protocolar a medida sensata na Assembleia, e Bruno, mesmo que saiba que o assunto não é do interesse de quem trama contra Moisés e Daniela, procura uma alma caridosa para levar a ideia adiante.

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Roberto Azevedo

Roberto Azevedo
Jornalista com 35 anos de profissão. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, editor-chefe, chefe de Redação, gerente e diretor de Jornalismo na RBS TV (Blumenau e Florianópolis), hoje NSC TV; na TV Record (Florianópolis) e na Rede TV Sul (hoje SCC SBT); comentarista na RIC TV (hoje NDTV) e na Record News; editor de Política e colunista no Diário Catarinense (DC), e colunista no Notícias do Dia (ND). Atuou nas rádios União AM e FM (Blumenau e Florianópolis) e na Rádio Record da Capital. Atualmente, além do Making Of, faz comentários na Rádio Cidade em Dia FM, de Criciúma, e é diretor de Conteúdo na TVBV (Band).
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