Janeiro 21, 2021

Assembleia fará sessão para salvar Julio

Assembleia fará sessão para salvar Julio
RODOLFO ESPÍNOLA/AGÊNCIA AL

O artigo 41, parágrafo 2º da Constituição Estadual e o artigo 53 das Constituição federal serão os argumentos para a Assembleia se reunir, ainda nesta quinta (21), para evitar que a decisão da juíza Janaína Cassol Machado, da Justiça Federal, mantenha o deputado Julio Garcia (PSD) fora do mandato e da presidência do Legislativo Estadual.

A deliberação foi tomada com base a um parecer da Procuradoria da Assembleia, apresentado na reunião virtual da Mesa Diretora do parlamento, mais o colégio de líderes, e resultará em uma sessão extraordinária, convocada pelo primeiro vice-presidente Mauro De Nadal (MDB), na foto principal, para a tarde desta quinta.

O argumento é o de que a manutenção ou não da prisão preventiva e da interferência no mandato necessita do aval dos deputados, em votação no plenário do Palácio Barriga Verde.

Antes, a Comissão de Constituição e Justiça reúne-se para analisar um projeto de resolução legislativa sobre a situação do presidente da Assembleia, preso em investigação da Polícia Federal na Operação Hemorragia, desdobramento da Operação Alcatraz, onde Julio já foi denunciado pelo Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro e corrupção, por supostamente chefiar uma organização que desvio recursos públicos do Estado.

 

A situação

O deputados valem-se da interpretação de que Julio só poderia ser preso preventivamente e depois na condição domiciliar em delito flagrante, o que dispensaria o aval de um votação em plenário.

A defesa do parlamentar, comandada pelo advogado Cesar Abreu, sustenta que a medida foi ilegal por faltarem pressupostos, por se tratar de investigação sem fatos novos e por ser necessária a manifestação de um colegiado, desembargadores federais integrantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. De fato, Julio ainda não é réu nem condenado.

 

Leitura

Há duas evidentes análises sobre a decisão que os deputados estaduais estão por tomar: uma sobre o espírito de corpo, pois se valer a decisão da juíza federal qualquer deputado estará vulnerável; a outra em função da força que Julio Garcia exerce junto aos seus pares.

Não direcionar a operação de salvamento poderia ser interpretada como fraqueza do parlamento e seu comandante ou atrapalhar as costuras que foram feitas para a mudança na cadeira da presidência, marcada para o dia 1º de fevereiro, ao sugerir que Julio, por omissão dos demais deputados, foi abandonado em prisão domiciliar e com tornozeleira.

Tags:
roberto-azevedo política economia bastidores da política Santa Catarina
Compartilhe: Compartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Linkedin

Artigos Relacionados

Roberto Azevedo

Roberto Azevedo
Jornalista com 36 anos de profissão. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, editor-chefe, chefe de Redação, gerente e diretor de Jornalismo na RBS TV (Blumenau e Florianópolis), hoje NSC TV; na TV Record (Florianópolis) e na Rede TV Sul (hoje SCC SBT); comentarista na RIC TV (hoje NDTV) e na Record News; editor de Política e colunista no Diário Catarinense (DC), e colunista no Notícias do Dia (ND). Atuou nas rádios União AM e FM (Blumenau e Florianópolis) e na Rádio Record da Capital. Atualmente, além do Making Of, faz comentários na Rádio Cidade em Dia FM, de Criciúma, e é diretor de Conteúdo na TVBV (Band).
  • Youtube

Comentários

Media Social

Fique por dentro

Receba novidades no seu e-mail!