Como já aconteceu na Praia de Naufragados, os moradores da Praia do Forte, no norte da Ilha, estão lutando para evitar que as suas casas sejam demolidas por conta de um entendimento da justiça que diz que aquela área é uma região tombada pela União.
A comunidade recorreu até para o apoio do cantor do Dazaranha, Moriel da Costa, que foi até o local nesta terça-feira, 18, quando a polícia e as máquinas já estavam prontas para cumprirem a sentença judicial.
A população se uniu para evitar que oito casas construídas nas proximidades da Fortaleza de São José da Ponta Grossa, na praia do Forte, fossem colocadas abaixo. Os moradores dizem que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Ministério Público Federal estão expulsando os nativos, filhos de pescadores que estão na região a mais de 250 anos, para privilegiar a exploração imobiliária.
A Justiça diz que os imóveis foram construídos de forma irregular em 1984, acabaram sendo transferidos a terceiros e ampliados sem autorização e que até um desses imóveis foi alugado para turistas durante a temporada, gerando lucro ao proprietário, o que é proibido por lei.
O juiz federal Marcelo Krás Borges, que reiterou o caráter ilegal das construções na área tombada, e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informaram que todas as considerações da decisão constam nos autos do processo.
Para cumprir a ordem do TRF4, estavam no local na manhã desta terça-feira a Guarda Municipal, a Polícia Federal e a Polícia Militar de Santa Catarina.
LIMINAR SUSPENSA
A boa notícia é que ainda na manhã de hoje o juiz Marcelo Krás Borges decidiu suspender as demolições na Praia do Forte justificando que “pelo adiantado da hora e pela situação reportada por agentes da segurança presentes no local, fica impossibilitada a reintegração de posse daquela área”.
A suspensão não é definitiva, mas a partir de agora a Justiça Federal vai querer ouvir os moradores para que se encontre uma solução que seja boa para todos.
No último sábado, 15, os moradores da praia chegaram a impedir o acesso dos banhistas como forma de protesto.
VEJA O VÍDEO DE MORIEL DA COSTA:
