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terça-feira, 24 maio, 2022

Batalha pode virar a antecipação da reforma

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Batalha pode virar a antecipação da reforma
ALAN SANTOS/PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Há algo positivo na nova provocação do presidente Jair Bolsonaro sobre os governadores quando joga a responsabilidade para os estados na busca de conseguir diminuir o preço do óleo diesel: antecipar o debate necessário da Reforma Tributária, há 30 anos uma promessa no Congresso.

Bolsonaro admite que há “abusos na cobrança dos tributos federais” sobre os combustíveis, porém não tem a fórmula mágica apenas o discurso de que os governadores têm que baixar a cobrança do principal imposto estadual, o ICMS, uma interferência indevida na gestão fazendária das unidades da federação.

Instalada em uma das propostas de Reforma Tributária que tramita no Congresso, o ICMS seria absorvido, assim como o ISS, cobrado pelas prefeituras, por um novo imposto e caberia à União repassar a parte que cabe a cada um, perda natural que levaria 20 anos, o que sugere mais um conto da carochinha vindo de Brasília.

O ministro Paulo Guedes (Economia), defensor deste modelo que engloba IPI, PIS e Cofins – federais – e ICMS e ISS, o denominado Imposto Sobre Bens e Serviços, também adverte que o ideal na incidência sobre o Diesel seria uma alíquota abaixo de 14%, a média do país, enquanto em Santa Catarina o índice já é de 12%, aliás, igual desde1988.

 

Semanal

O cálculo da incidência dos impostos sobre os combustíveis é feito sobre um valor médio, coletado semanalmente, toda sexta-feira, e aplicado sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), o que pode ser avaliado na planilha, elaborada pela Secretaria Estadual de Santa Catarina abaixo.

Ocorre que a Fazenda catarinense já pratica as cobranças mais baixas do país (12% para o Diesel e 25% para a Gasolina), o que tem feito consumidores de estados vizinhos, Rio Grande do Sul e Paraná a atravessaram as divisas para abastecer nos postos de Santa Catarina. Basta ver que, na semana passada, a média da gasolina no país era de R$ 4,45 o litro, enquanto aqui não passou dos R$ 3,41 o litro.

 

Segurou

Com o palavreado, Bolsonaro deteve, por ora, uma nova paralisação dos caminhoneiros, como a que atrapalhou a vida e a economia do país em 2018, a mesma que também serviu de alavanca para a onda que levou o atual presidente ao cargo.

Só que as promessas ficaram no vazio, não avançaram, tampouco o preço médio do frete, esquecido em alguma gaveta ou à mercê de um mercado já chacoalhado pela pandemia. Vale lembrar que a Petrobras faz campanha na mídia para dizer que não é vilã no valor dos combustíveis e culpa a carga tributária da União e dos Estados.

 

Sem palavras

Oficialmente, os governadores não querem entrar em um confronto de versões que, no momento, só beneficia Bolsonaro.

Nem os secretários da fazenda, que participarão de novo encontro do Confaz, previsto para 26 deste mês, de acordo com o calendário do Ministério da Economia, que pode elevar o tom dos discursos ou acalmar os ânimos entre governadores e o Planalto, já que somente são deliberadas decisões unânimes.

 

Afiado

Em entrevista ao programa Brasil Urgente, da Band, ao vivo, nesta segunda (8), Bolsonaro garantiu ao jornalista José Luiz Datena que haverá novo auxílio aos trabalhadores informais, que o deputado e multiministro Onyx Lorenzoni será o novo titular da Secretaria Geral da Presidência e que conversa com vários partidos, sem deixar de dar certa preferência ao Patriota.

O presidente disse que decidirá isso mais tarde e que conversará com deputados do PSL dispostos a seguir com ele, assim como gente de outros partidos de olho na janela de março do ano que vem, e foi irônico ao responder sobre o convite que o governador João Doria fez ao deputado federal Rodrigo Maia para se filiar ao PSDB. “Desejo sorte eles!”, declarou Bolsonaro, que também conversa com DEM e PP.

 

Será?

Nem o mais pessimista dos deputados do PSD quer ouvir falar em chamar o suplente Jean Kuhlmann para substituir Julio Garcia, enquanto a Assembleia aguarda a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a restituição das prerrogativas e do desempenho das atividades parlamentares.

Em termos de votações, convocar Kuhlmann seria interessante, já que não se sabe quanto tempo durará a análise pelos ministros do STF, caso Edson Fachin não decida monocraticamente sobre a questão.

 

Discretamente

Depois do barulho que fez, a posse do ex-prefeito Luciano Buligon (PSL), de Chapecó, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável foi discreta, nesta segunda (8).

Buligon vem na cota do governador Carlos Moisés, acusado por gente de dentro da administração estadual de não ter atendido a um pedido dos deputados, que cobiçavam a pasta. Não ganharão todas, isso é certo.

 

Fica difícil

Saber que os celulares da Polícia Civil poderiam ser desativados pela permissionária que atende ao governo do Estado por falta de pagamento, fato impedido pela rápida ação da Procuradoria Geral do Estado no Judiciário.

O que não apaga outro incêndio: o problema da internet para os serviços do Samu, denunciado pela deputada Luciane Carminatti (PT), situação catastrófica se confirmada. A administração estadual que se mexa.

 

Argumento ruim

O dos deputados estaduais que criticam o governador Moisés de ter sugerido ao ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) de investir R$ 200 milhões dos cofres do Estado em lotes da duplicação da BR-470, bem como outros R$ 50 milhões para a BR-163, no Oeste.

A alegação dos parlamentares, entre eles Ivan Naatz (PL) e Ismael dos Santos (PSD), dois dko Vale do Itajaí, é a de que, enquanto gastaria com as obras federais, Moisés não cuida da malha viária estadual. Esquecem que as rodovias são importantes corredores de escoamento do agronegócio, entre outros.

 

Alalaô!

Não tem Carnaval este ano, devido à pandemia, mas os blocos partidários estão formados e prontos para entrar na avenida do plenário e das comissões da Assembleia.

Até o MDB capitulou e estará com o NOVO, portanto com 10 integrantes;  PSL e PL mantiveram-se aliados, também com 10 deputados; o Social Democrático, composto por PSD e PSC, tem seis; PSDB e PDT se  uniram ao Republicanos, ficaram com quatro deputados; e os cinco de PP e PSB fizeram a manutenção da parceria. O PT, que já estava sozinho, fica na mesma configuração de bancada, com quatro parlamentares.

 

Desmentiu

Presidente da Fecam, Clenilton Pereira, preside nesta terça (9) a reunião do conselho da entidade com a missão de dizer que não existe favorecimento político a ninguém e que os cortes de pessoal, alguns com mais de 15 anosna federação, irá proporcionar uma economia de cerca de R$ 1,3 milhão,20% do orçamento.

Clenilton chama de choque inicial de gestão as medidas tomadas e sustenta que, com a contenção de gastos, a entidade poderá “investir mais em serviços e projetos de qualidade para oferecer aos nossos associados”.

 

 

Roberto Azevedo
Roberto Azevedo tem 37 anos de profissão. Estudou jornalismo na UFSC, de Florianópolis, e direito na FURB, de Blumenau. Foi repórter, editor, chefe de Reportagem, chefe de Redação, editor-chefe, gerente e diretor de Jornalismo, na RBS TV de Blumenau e Florianópolis, na TV Record de Florianópolis, na Rede TV Sul! e na TVBV (Barriga Verde, BAND); comentarista na RIC TV Record e na Record News, e colunista no Diário Catarinense (onde também foi editor de Política) e no Notícias do Dia, tendo blogs nas versões digitais das edições. Atuou nas rádios União de Blumenau e União FM de Florianópolis, e na Rádio Record da Capital catarinense. Além de ter uma coluna no Portal Making Of, desde setembro de 2016, faz comentários sobre política e economia na Rádio Cidade em Dia FM, de Criciúma, e na TVBV (BAND), de Florianópolis.
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