Setembro 06, 2021

Bolsonaro assina MP para limitar remoção de conteúdos das redes

Bolsonaro assina MP para limitar remoção de conteúdos das redes
Imagem: André Machado/Crusoé

O presidente Jair Bolsonaro assinou MP (medida provisória) para limitar a remoção de contas e perfis das redes sociais. A medida foi anunciada nesta segunda-feira, 6, na página da SecomVC no Twitter, perfil administrado pela Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) da Presidência da República.

“O Presidente Jair Bolsonaro acaba de assinar medida provisória que altera o Marco Civil da Internet, reforçando direitos e garantias dos usuários da rede e combatendo a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”, diz a publicação do governo.

"Além da exigência de justa causa e motivação em caso de cancelamento, suspensão e exclusão de conteúdos e funcionalidades das contas nas redes sociais, o dispositivo prevê ainda direito de restituição do conteúdo disponibilizado pelo usuário na rede", completa a Secom.

A decisão de Bolsonaro ocorreu na véspera dos protestos de 7 de Setembro, que vão contar com sua presença, e após uma série de perfis em plataformas estarem tendo conteúdo suspenso por violar regras, incluindo do próprio presidente.

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Redação Making Of

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