O governador Carlos Moisés foi absolvido no processo de impeachment pelo Tribunal Especial de Julgamento, na Assembleia Legislativa do estado, nesta sexta-feira, 7. Quatro deputados votaram pela absolvição, contra seis votos pela condenação.
Para Moisés ser afastado, eram necessários pelo menos sete votos a favor entre os dez julgadores. No caso, quatro votos já o absolveria do processo.
A sessão começou às 9h e terminou pouco mais das 14h, com a homologação do resultado pelo Presidente do Tribunal Especial de Julgamento, o desembargador Ricardo Roesler.
Com o resultado, Carlos Moisés volta ao cargo de governador de Santa Catarina e Daniela Reinerh ao posto de vice.
O coronel Ricardo Alves da Silva, chefe da Casa Militar da Assembleia, vai comunicar Moisés da decisão do Tribunal Especial às 15h30 desta sexta e a vice-governadora às 16h30.
Confira como foi a sessão:
(14:19) Presidente do Tribunal Especial de Julgamento, o desembargador Ricardo Roesler homologou o resultado, que restitui o cargo ao governador Carlos Moisés. Roesler agradeceu a participação dos desembargadores e deputados, além dos assessores do TJ, que atuaram no processo, assim como aos advogados de defesa e dos acusadores.
(13:54) Desembargador Luiz Antônio Fornerolli critica o resultado ao dizer que o contexto político que devolveu o cargo a Moisés não é o mesmo da fundamentação jurídica. Também afirmou que o simples arquivamento das investigações não determina a inocência do governador. Votou pelo impeachment: 5 a 4. Deve se repetir o placar do julgamento anterior, o da admissibilidade, com a manifestação do deputado Laércio Schuster.
(13:36) O governador Carlos Moisés da Silva está de volta ao cargo. O voto deputado Fabiano da Luz, que empata o placar em 4 a 4, impede que seja formada a maioria para o afastamento definitivo. Faltam dois votos, mas o impeachment caminha para o arquivamento.
(13:28) Desembargadora Rosane Portela Wolff, que foi a relatora da atual fase do processo, começou seu voto a rebater a posição da defesa de Moisés ao afirmar que ela e seus assessores conhecem muito bem os autos. Manteve o voto pelo afastamento definitivo e seguiu o roteiro da CPI dos Respiradores: 4 a 3 pelo impeachment. Expectativa pelo voto do deputado Fabiano da Luz, que pode devolver o cargo ao governador afastado.
(12:58) Deputado Valdir Cobalchini pede o arquivamento do processo de impeachment por considerar que não existe indício mínimo de autoria do crime de responsabilidade: 3 a 3. Falta um voto para Moisés retornar ao cargo.
(12:43) Desembargador Luiz Zanelato vota pelo afastamento definitivo de Moisés: 3 a 2 pelo impeachment.
(12:22) Deputado José Milton Scheffer alerta paramos danos que o afastamento traria ao Estado e vota pelo arquivamento do processo contra Moisés: 2 a 2.
(12:12) Desembargador Roberto Lucas Pacheco vota pela perda do mandato do governador Carlos Moisés: 2 a 1 pelo afastamento definitivo.
(12:01) Deputado Marcos Vieira (PSDB) pede o arquivamento do processo contra Moisés.
(11:36) Começa manifestação dos julgadores. Com a palavra a desembargadora Sônia Maria Schmidt. Ela mantém o seu voto e pede a condenação por crime de responsabilidade do governador Carlos Moisés por entender que não houve fato novo em decisões em outras instâncias que a levassem a mudar de posição.
(11:20) Advogados de acusação pedem réplica.
(10:36) Com a fala, o advogado de defesa Marcos Fey Probst.
(09:24) Começam as manifestações dos advogados de acusação: Bruno Carreirão, Josué Ledra Leite, Ivo Borchardt, Dulcianne Beckhauser Borchardt e Leonardo Borchardt.
(09:22) Deputado Marcos Vieira faz desagravo em desfavor da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que publicou nas redes sociais dela os telefones dos cinco deputados e pediu para que fossem cobrados para votar pelo impeachment.
(09:09): Começa o julgamento do impeachment do governador Carlos Moisés da Silva.
(08:59) Deputados estaduais, exceto Laércio Schuster, já estão em plenário para participar do julgamento.
(08:50) Deputados Fabiano da Luz (PT) e Marcos Vieira (PSDB) já passaram pelo hall da Assembleia. O julgamento será remoto, via internet.
(08:48)
Roteiro
A sessão de julgamento terá início pela leitura dos pontos principais do processo. Após eventuais questões de ordem, o governador e os autores da denúncia poderão se manifestar por até 30 minutos cada e, sem seguida, ser interrogados pelo presidente do tribunal, pelos demais membros, pela defesa e pela acusação.
Terminadas as manifestações, serão realizados os debates orais. Defesa e acusação poderão usar a palavra por até 90 minutos, cada, com a possibilidade de réplica e tréplica para cada parte de 60 minutos.
Encerrados os debates, o presidente do tribunal chamará os 10 julgadores, um a um, para discutir o objeto da acusação. Findadas as discussões, Roesler apresentará relatório resumido dos fundamentos da acusação e da defesa, bem como as provas, para dar início à votação. Se houver necessidades de esclarecimentos, poderá ser concedida vista coletiva aos julgadores, pelo prazo de cinco dias. Para que a votação ocorra, é necessário quórum mínimo de 2/3 do tribunal (sete julgadores).
O tribunal é composto por 10 julgadores (cinco deputados e cinco desembargadores), presididos pelo desembargador Ricardo Roesler, que também é o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Integram o colegiado os deputados Laércio Schuster (PSB), Valdir Cobalchini (MDB), Fabiano da Luz (PT), Marcos Vieira (PSDB) e José Milton Scheffer (PP), além dos desembargadores Luiz Zanelato, Sônia Maria Schmidt, Rosane Portela Wolff (que é a relatora do processo), Luiz Antônio Fornerolli e Roberto Lucas Pacheco.
