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Como a Reforma Tributária pode mudar o jogo na Construção Civil

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo

A Reforma Tributária trará mudanças importantes para o setor da construção civil, particularmente com a unificação do ISS (Imposto sobre Serviços) e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em novos tributos, como o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Esses tributos são não cumulativos, o que exige uma análise detalhada da cadeia de valor do setor, considerando os créditos fiscais gerados ao longo dos processos, além de maior atenção ao planejamento tributário.

Foto: Rodrigo Schwartz, sócio do Núcleo Tributário e Aduaneiro da Menezes Niebuhr Sociedade de Advogado / Crédito: divulgação.

Segundo Rodrigo Schwartz, sócio do Núcleo Tributário e Aduaneiro da Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados, “O novo regime vai ser mais complexo para o setor imobiliário. O lançamento de um empreendimento hoje não pode se dar ao luxo, como acontecia antigamente, de só olhar para o custo sem levar em consideração os créditos gerados pelos fornecedores e fluxo de caixa”. Isso significa que as empresas do setor não podem mais se concentrar apenas no custo inicial, mas devem considerar a geração de créditos e o fluxo de caixa, tornando a operação mais complexa e exigindo um planejamento mais robusto e uma gestão cuidadosa das obrigações fiscais para garantir a eficiência e a conformidade com as novas regras.

As empresas de construção que atuam por empreitada de mão de obra, por exemplo, podem enfrentar uma carga tributária mais alta devido à natureza dos novos impostos sobre consumo. Além disso, é necessário um acompanhamento jurídico especializado para maximizar as vantagens e evitar riscos de não conformidade. A gestão de tributos no setor imobiliário se tornará mais complexa, exigindo uma análise mais criteriosa dos tributos incidentes na cadeia inteira do segmento.

Para superar esses desafios, as empresas do setor devem se adaptar às mudanças e encontrar formas de minimizar os impactos negativos. É fundamental ter um planejamento tributário robusto e uma gestão cuidadosa das obrigações fiscais para garantir a eficiência e a conformidade com as novas regras. No entanto, a Reforma Tributária também pode trazer oportunidades para as empresas que sejam capazes de se adaptar e inovar em sua gestão tributária.

Os colunistas são responsáveis por seu conteúdo e o texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal Making of.

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